Meio Ambiente & Desenvolvimento Humano

terça-feira, 22 de maio de 2018

Prefeitos de municípios de Alagoas que não fecharam lixões podem responder por improbidade administrativa

Prazo firmado em acordo era 4 de abril. Segundo o MP-AL, 80% dos lixões já foram fechados; parte dos que não fecharam quer prorrogação do prazo, mas promotor ainda avalia pedido.


Por G1 AL
 
Cerca de 23 municípios ainda permanecem com os lixões abertos em Alagoas (Foto: Catarina Martorelli/TV Gazeta)
Cerca de 23 municípios ainda permanecem com os lixões abertos em Alagoas (Foto: Catarina Martorelli/TV Gazeta)
Gestores dos municípios que não fecharam os lixões dentro do prazo previsto no acordo assinado em dezembro de 2017 com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e não justificaram o motivo podem responder por improbidade administrativa e até serem afastados do cargo.
A informação foi divulgada pelo promotor de Justiça José Antônio Malta Marques nesta terça-feira (10).
Segundo o MP, cerca de 23 municípios da Zona da Mata e regiões Norte e Sul de Alagoas não atenderam ao acordo, mas parte deles pediu a prorrogação do prazo por conta da dificuldade de chegar ao aterro sanitário de Pilar e esse pedido ainda está sob análise.
Outros municípios não fecharam os lixões dentro do prazo e também não solicitaram prorrogação ou notificaram o MP-AL sobre o motivo de mantê-los em funcionamento. O promotor não disse quais são estes municípios.
Segundo Marques, 80% dos lixões em Alagoas foram fechados, somando os municípos que assinaram o acordo e os que fecharam voluntariamente:
  • Maceió;
  • Olho D'Água das Flores;
  • Batalha;
  • Senador Rui Palmeira;
  • Carneiros;
  • Monteirópolis;
  • São José da Tapera;
  • Olivença;
  • Santana do Ipanema;
  • Belo Monte;
  • Pão de Açúcar;
  • Maravilha;
  • Palestina;
  • Cacimbinhas;
  • Dois Riachos;
  • Major Izidoro;
  • Poço das Trincheiras;
  • Ouro Branco;
  • Jacaré dos Homens;
  • Jaramataia;
  • Canapi;
  • Mata Grande;
  • Inhapi;
  • Água Branca;
  • Pariconha;
  • Delmiro Gouveia;
  • Olho D'Água do Casado;
  • Piranhas;
  • Arapiraca;
  • Limoeiro de Anadia;
  • Coité do Noia;
  • Igaci;
  • Taquarana;
  • Craíbas;
  • São Sebastião;
  • Lagoa da Canoa;
  • Junqueiro;
  • Feira Grande;
  • Girau do Ponciano;
  • Olho D'Água Grande;
  • Paulo Jacinto;
  • Traipu;
  • Campo Alegre;
  • Teotônio Vilela;
  • Tanque D'Arca;
  • Quebrangulo;
  • Porto Real do Colégio;
  • Estrela de Alagoas;
  • Palmeira dos Índios;
  • Maribondo;
  • Minador do Negrão;
  • Belém;
  • Campo Grande;
  • Pilar;
  • Santa Luzia do Norte;
  • Atalaia;
  • Marechal Deodoro;
  • Satuba;
  • Messias;
  • Mar Vermelho;
  • Rio Largo;
  • Coqueiro Seco;
  • Barra de São Miguel;
  • Boca da Mata;
  • Pindoba;
  • Chã Preta;
  • Roteiro;
  • Branquinha;
  • Viçosa;
  • São Miguel dos Campos;
  • Capela;
  • Cajueiro;
  • Anadia;
  • Coruripe;
  • Jequiá da Praia;
  • Flexeiras;
  • São Brás.
Atualmente, o lixo produzido por esses municípios estão sendo encaminhados para o Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Cigres), para as Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR) de Maceió, de Craíbas e Metropolitano, e para o Estre Ambiental S/A de Pernambuco.
O promotor afirma que a partir de agora, haverá constante fiscalização para que os lixões não voltem a funcionar no mesmo local posteriormente.
"O pontapé inicial é o encerramento dos lixões, a partir daí, os prefeitos serão convidados a assinar um TAC [Termo de Ajuste de Conduta] e terão um prazo de quatro a cinco anos para recuperar essas áreas", explicou o promotor.
Promotor José Antônio Malta Marques apresentou nesta terça-feira (10) o balanço dos lixões fechados em Alagoas (Foto: Thamires Ribeiro/G1)Promotor José Antônio Malta Marques apresentou nesta terça-feira (10) o balanço dos lixões fechados em Alagoas (Foto: Thamires Ribeiro/G1)Promotor José Antônio Malta Marques apresentou nesta terça-feira (10) o balanço dos lixões fechados em Alagoas (Foto: Thamires Ribeiro/G1)

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