Prefeitos de municípios de Alagoas que não fecharam lixões podem responder por improbidade administrativa

Prazo firmado em acordo era 4 de abril. Segundo o MP-AL, 80% dos lixões já foram fechados; parte dos que não fecharam quer prorrogação do prazo, mas promotor ainda avalia pedido.

Por G1 AL

10/04/2018 12h37  Atualizado 10/04/2018 12h37

Cerca de 23 municípios ainda permanecem com os lixões abertos em Alagoas (Foto: Catarina Martorelli/TV Gazeta)

Gestores dos municípios que não fecharam os lixões dentro do prazo previsto no acordo assinado em dezembro de 2017 com o Ministério Público do Estado de Alagoas (MP-AL) e não justificaram o motivo podem responder por improbidade administrativa e até serem afastados do cargo.

A informação foi divulgada pelo promotor de Justiça José Antônio Malta Marques nesta terça-feira (10).

Segundo o MP, cerca de 23 municípios da Zona da Mata e regiões Norte e Sul de Alagoas não atenderam ao acordo, mas parte deles pediu a prorrogação do prazo por conta da dificuldade de chegar ao aterro sanitário de Pilar e esse pedido ainda está sob análise.

Outros municípios não fecharam os lixões dentro do prazo e também não solicitaram prorrogação ou notificaram o MP-AL sobre o motivo de mantê-los em funcionamento. O promotor não disse quais são estes municípios.

Segundo Marques, 80% dos lixões em Alagoas foram fechados, somando os municípos que assinaram o acordo e os que fecharam voluntariamente:

• Maceió;
• Olho D'Água das Flores;
• Batalha;
• Senador Rui Palmeira;
• Carneiros;
• Monteirópolis;
• São José da Tapera;
• Olivença;
• Santana do Ipanema;
• Belo Monte;
• Pão de Açúcar;
• Maravilha;
• Palestina;
• Cacimbinhas;
• Dois Riachos;
• Major Izidoro;
• Poço das Trincheiras;
• Ouro Branco;
• Jacaré dos Homens;
• Jaramataia;
• Canapi;
• Mata Grande;
• Inhapi;
• Água Branca;
• Pariconha;
• Delmiro Gouveia;
• Olho D'Água do Casado;
• Piranhas;
• Arapiraca;
• Limoeiro de Anadia;
• Coité do Noia;
• Igaci;
• Taquarana;
• Craíbas;
• São Sebastião;
• Lagoa da Canoa;
• Junqueiro;
• Feira Grande;
• Girau do Ponciano;
• Olho D'Água Grande;
• Paulo Jacinto;
• Traipu;
• Campo Alegre;
• Teotônio Vilela;
• Tanque D'Arca;
• Quebrangulo;
• Porto Real do Colégio;
• Estrela de Alagoas;
• Palmeira dos Índios;
• Maribondo;
• Minador do Negrão;
• Belém;
• Campo Grande;
• Pilar;
• Santa Luzia do Norte;
• Atalaia;
• Marechal Deodoro;
• Satuba;
• Messias;
• Mar Vermelho;
• Rio Largo;
• Coqueiro Seco;
• Barra de São Miguel;
• Boca da Mata;
• Pindoba;
• Chã Preta;
• Roteiro;
• Branquinha;
• Viçosa;
• São Miguel dos Campos;
• Capela;
• Cajueiro;
• Anadia;
• Coruripe;
• Jequiá da Praia;
• Flexeiras;
• São Brás.

Atualmente, o lixo produzido por esses municípios estão sendo encaminhados para o Consórcio Intermunicipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (Cigres), para as Centrais de Tratamento de Resíduos (CTR) de Maceió, de Craíbas e Metropolitano, e para o Estre Ambiental S/A de Pernambuco.

O promotor afirma que a partir de agora, haverá constante fiscalização para que os lixões não voltem a funcionar no mesmo local posteriormente.

"O pontapé inicial é o encerramento dos lixões, a partir daí, os prefeitos serão convidados a assinar um TAC [Termo de Ajuste de Conduta] e terão um prazo de quatro a cinco anos para recuperar essas áreas", explicou o promotor.

Promotor José Antônio Malta Marques apresentou nesta terça-feira (10) o balanço dos lixões fechados em Alagoas (Foto: Thamires Ribeiro/G1)

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