Meio Ambiente & Desenvolvimento Humano

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sábado, 11 de janeiro de 2020

Chegamos em 2020, vem aí eleições municipais, estamos preparados?

Desafios, sucessos e insucessos nas escolhas.


11 Jan 2020 20:44h
VALDIR RIOS
Eng. Ambiental e Radialista

O ano de 2020, será marcado por novas eleições, desta vez o calendário aponta para a seleção dos gestores municipais.

Escolher prefeitos(as) e vereadores(as), não deverá ser visto apenas como um ato de clicar a urna eletrônica. A eleição “ é um verdadeiro ato cívico”, onde votar certo é pelo menos apontar para alguém com verdadeira aptidão para tocar o destino do município e do povo pelos próximos 4 anos.

Deve-se está atento com 3 outros fatores importantes neste ano, que ocorrerá no calor das eleições, dentre eles o Planejamento Orçamento , o Censo Populacional realizado pelo IBGE que sofrerá restrições e as matrículas escolares para 2021.

No âmbito Federal e Estadual deverá ser criadas novas leis apontando realidades econômicas e administrativas que podem interferir no próximo quadriênio, porém os 3 fatores já citados, vão ditar números e cifras que trarão resultados no primeiro ano da nova gestão, já conhecido como o mais difícil ou seja ano de arrumação de casa. Por isso, mesmo em campanha é bom se ater à estas questões, tanto futuros gestores como o cidadão comum.

O curto período eleitoral não deve permitir uma discussão técnica aprofundada a cerca dos problemas cotidianos enfrentado pelo cidadão, o conhecido PLANO DE GOVERNO, poderia ser uma forma de mensurar a capacidade do candidato, bem como áreas de atuação pretendida.

Infelizmente grande parte dos quesitos que recheiam as páginas dos Planos de Governos não passam de CTRL C, CTRL V através do Google, por isso vale a pena ficar atentos aos deslizes ou desleixos.

Em grande parte das cidades interioranas as eleições se transformam em uma espécie de clássico futebolístico, que não interessa muito o motivo, as regras do jogo, os jogadores e tão pouco o futuro dos meros torcedores (eleitores) que ao invés de ingressos, contribuem com seus votos, muitas vezes sem saber a verdadeira serventia dele.



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quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Dez coisas que daria para fazer pelo meio ambiente com a grana do Geddel

Bancar mais de uma década de pesquisas em biodiversidade? Ou um ano inteiro de fiscalização do Ibama? Veja as coisas incríveis que o país poderia fazer na área ambiental com os R$ 51 milhões que o ex-ministro preferiu esconder num apartamento em Salvador

Fonte: Observatório do Clima

DO OC – Uau, R$ 51 milhões. Em cash. O Brasil inteiro viu e se escandalizou com as imagens das malas e caixas de dinheiro descobertas pela Polícia Federal num apartamento em Salvador que o ex-ministro teria Geddel Vieira Lima teria “pegado emprestado” de um amigo para guardar “as coisas de seu finado pai”. Todo mundo sabe também do trabalho que deu para a polícia contar a bolada – a maior quantidade de dinheiro vivo já apreendida no país.
Em tempos de Lava Jato e cifras astronômicas de corrupção (quem não se lembra de Pedro Barusco, aquele gerente da Petrobras que ficou de devolver, só ele, R$ 300 milhões?), fica até difícil dimensionar o que são R$ 51 milhões.
Bem, é muito dinheiro. Que daria para usar em muita coisa. Nós compilamos abaixo algumas sugestões do que fazer com essa bufunfa apenas na área ambiental. O Geddel pode até não se sensibilizar, mas quem sabe a PF se empolga.

1 – Monitorar o desmatamento durante dez anos

Desmatamento em Rondônia visto pelo satélite Landsat (Imagem: Google Earth)
Desmatamento em Rondônia (Imagem: Google Earth)
O Brasil é referência internacional em sensoriamento remoto de florestas, graças aos programas Prodes e Deter, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). A criação do Deter, que vigia a floresta em tempo real e orienta a fiscalização, foi um dos instrumentos que permitiram reduzir a taxa de desmatamento na Amazônia. Todo o trabalho de monitoramento do Inpe custa R$ 5 milhões por ano. Tem que manter isso, viu? Os R$ 51 milhões do Geddel manteriam por uma década.

2 – Pagar até 12 anos de pesquisas em biodiversidade

Macaco-aranha (Foto: Sérgio Pucci/The Nature Conservacy)
Macaco-aranha (Foto: Sérgio Pucci/TNC)
Um artigo científico que acaba de ser publicado por pesquisadores brasileiros no periódico Perspectives in Ecology and Conservation alerta para o fato de que os cortes no orçamento da ciência brasileira ameaçam o PPBio, o maior programa de pesquisas em biodiversidade do país, que envolve 626 cientistas de 93 instituições. Sem o PPBio, o Brasil pode não cumprir suas metas nacionais de biodiversidade para 2020 e pode ter dificuldades para cumprir sua meta no Acordo de Paris de restaurar 12 milhões de hectares de florestas – já que isso depende de conhecimento sobre as áreas mais adequadas à restauração. Segundo a ecóloga Mercedes Bustamante, da Universidade de Brasília, o PPBio custa R$ 10,8 milhões por edital, e cada edital cobre de 36 a 48 meses de execução. Ou seja, a bolada do bunker de Salvador pagaria o trabalho desses 626 pesquisadores por 9 a 12 anos.

3 –  Zerar o desmatamento em pelo menos 250 mil hectares durante 15 anos

Segundo uma ferramenta desenvolvida por pesquisadores da UFRJ, um programa de pagamento por serviços ambientais poderia bancar fazendeiros para não desmatar, pagando o chamado custo de oportunidade da terra, ou a expectativa de ganho anual de um proprietário caso ele cortasse um hectare de floresta. Na caatinga e na Amazônia o custo de oportunidade é mais baixo em vários municípios. Um programa que pagasse R$ 51 milhões por 15 anos nessas regiões poderia proteger 250 mil hectares – duas vezes a área da cidade do Rio de Janeiro.

4 – Proteger 10% do território nacional durante dois meses

Parque Nacional de Fernando de Noronha (Creative Commons)
Fernando de Noronha (Creative Commons)
Parece incrível, mas o Instituto Chico Mendes, ligado ao Ministério do Meio Ambiente, protege um décimo do território brasileiro. Esta é a extensão das 327 unidades de conservação federais, de Fernando de Noronha (foto) a Foz do Iguaçu, do Parque Nacional de São Joaquim ao Parque do Tumucumaque. E faz isso com pouquíssimo dinheiro: o orçamento do órgão em 2017, excluindo salários, foi de R$ 302 milhões. Isso antes do corte de 43% no orçamento geral do ministério.

5 – Pagar um ano de fiscalização do Ibama

Fiscais do Ibama na Flona Jamanxim (Foto: Felipe Werneck/Ibama)
Fiscais do Ibama (Foto: Felipe Werneck)
A retomada das ações de fiscalização do Ibama neste ano impediu que o desmatamento em 2017 subisse pelo terceiro ano consecutivo na Amazônia. E isso só aconteceu porque o governo conseguiu R$ 53 milhões do Fundo Amazônia (dinheiro de doação da Noruega), a serem aplicados durante três anos na fiscalização, cujo orçamento em 2017 foi de R$ 52,1 milhões. O dinheiro do Geddel pagaria um ano de trabalho do Ibama. Ou evitaria que o governo passasse o chapéu para os noruegueses, complementando os recursos do Ibama por três anos.

6 – Custear 11% do orçamento do Ministério do Meio Ambiente

Todas as políticas ambientais federais em 2017 precisarão ser implementadas com R$ 446,5 milhões. Esse é o valor do orçamento discricionário do MMA (Ministério do Meio Ambiente) após os cortes impostos por Michel Temer em abril. As caixas e malas de dinheiro encontradas pela PF em Salvador equivalem a 11% desse total. Lá no MMA isso faz falta, viu, Geddel?

7 –  Financiar o maior instituto de pesquisas da Amazônia por 3,5 anos

Torre ATTO, no Amazonas
Torre ATTO, no Amazonas
O Inpa (Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia) é um dos maiores polos geradores de conhecimento sobre a maior floresta tropical do mundo. Tem nove pesquisadores entre os mais citados do país e é responsável por programas como a torre ATTO, de 325 metros, estrutura construída mais alta do Brasil. O orçamento anual do Inpa é de R$ 14 milhões. Se Geddel doasse seu dinheiro à ciência, bancaria as pesquisas amazônicas por três anos e meio.

8 –  Instalar 17 mil painéis fotovoltaicos em casas populares

Foto: Ministério das Cidades
Foto: Ministério das Cidades
Investir em energia limpa é uma das missões dos países signatários do Acordo de Paris – e está cada vez mais acessível à população. Em vários países, essa fonte já é a forma mais barata de gerar eletricidade. De acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, R$ 51 milhões seriam o suficiente para beneficiar cerca de 60 mil pessoas com 17 mil painéis solares em telhados. Não custa lembrar que o Brasil é um dos países com metas mais modestas de instalação de energia fotovoltaica no mundo.

9 – Recuperar mais de 3.000 nascentes de rios

O investimento para recuperar uma nascente pode variar de R$ 1 mil a pouco mais de R$ 15 mil, dependendo do nível de degradação e do lugar do país, de acordo com a Bioflora, uma empresa de restauração de florestas nativas. O reflorestamento estimula o desenvolvimento regional sustentável, neutraliza carbono e pode triplicar a renda de pequenos agricultores.

10 – Reflorestar área equivalente a 5.000 campos de futebol na Mata Atlântica

Foto: Sema/SP
Foto: Sema/SP
A Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo investiu ao longo da última década cerca de R$ 13 milhões na restauração ambiental de uma área de mil hectares dentro do Parque Estadual Serra do Mar (PESM). A área de Mata Atlântica recebeu cerca de 1,5 milhão de mudas.

OBSERVATÓRIO DO CLIMA 

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Mudanças climáticas põem advogados para trabalhar

Por Claudio Angelo e Luciana Vicária, do Observatório do Clima
Sociedade civil protesta contra lentidão e falta de decisões em temas estratégicos na COP21. Foto: Joel Lukhovi | Survival Media Agency.

Sociedade civil protesta contra lentidão e falta de decisões em temas estratégicos na COP21. Foto: Joel Lukhovi | Survival Media Agency.
Os avanços científicos dos últimos anos deram aos pesquisadores a capacidade de compreender – e medir – com uma precisão cada vez maior, o tamanho da influência humana em catástrofes climáticas individuais. Isso significa que será cada vez mais comum mover processos bilionários por danos e prejuízos que terão como responsáveis governos e empresas privadas.

A conclusão é de um estudo publicado nesta semana no periódico Nature Geoscience pelo advogado especialista em causas ambientais James Thornton e colegas. Thornton explica que isso só está acontecendo porque o consenso científico sobre o papel da humanidade em eventos extremos é cada vez maior. “No Reino Unido, por exemplo, os tribunais já aceitam evidências científicas de mudanças climáticas como provas de causalidade”, disse.

A Lei de Alterações Climáticas do Reino Unido prevê que o governo solicite planos de adaptação das agências para demonstrar sua preparação para os impactos das mudanças climáticas, de modo a mitigar o risco de litígio. “Os governos têm o dever de evitar que os cidadãos sofram por catástrofes que poderiam evitar”, disse Thornton. Nos EUA, as reivindicações contra o poder público por não se adaptarem às mudanças climáticas podem se enquadrar, por exemplo, em leis federais, e os governantes podem responder a processo por negligência e fraude.

Um dos casos mais famosos de litígio em clima ocorreu justamente nos EUA. Em 2015, um grupo representando 21 crianças processou o governo americano por falhar em combater a mudança climática – colocando em risco o futuro dos litigantes. O argumento jurídico central da ação, que será julgada em fevereiro de 2018 no Estado do Oregon, é que o governo é uma espécie de “fiel depositário” de bens comuns, como a água, as florestas e a atmosfera, e tem feito um péssimo trabalho. Casos semelhantes existem na Holanda, onde a Justiça deu ganho de causa aos cidadãos em 2015 e obrigou o governo a cortar emissões – na primeira ação do gênero a ser julgada – e no Paquistão.

A pesquisadora australiana, advogada especialista na causa climática e uma das autoras do estudo, Sophie Marjanac, disse que as empresas também devem se preocupar em cumprir suas metas de emissão, uma vez que contribuem significativamente com os gases de efeito estufa. “Os pesquisadores estão produzindo evidências claras e as empresas têm ciência de sua parcela de responsabilidade no aumento do risco de eventos extremos no futuro”, disse.

“Para fazer um estudo de atribuição, os pesquisadores consideram a qualidade dos registros de observação, a capacidade dos modelos de simular o evento analisado e a compreensão científica dos processos. ”.
Para fazer um estudo de atribuição, os pesquisadores consideram a qualidade dos registros de observação, a capacidade dos modelos de simular o evento analisado e a compreensão científica dos processos. Segundo a Academia Nacional de Ciências dos Estados Unidos, eles atingiram um patamar elevado de confiabilidade e conseguem com alto grau de precisão diferenciar a variabilidade natural do clima das mudanças climáticas causadas pelo homem. A chance de acerto é ainda maior em eventos de calor ou frio extremos.

Em 2004, um estudo de atribuição relacionou explicitamente a mudança climática antropogênica à forte onda de calor europeia de 2003 e abriu caminho para uma série de pesquisas e metodologias sobre o tema. As anomalias de temperatura no verão de 2017 no sudeste na Austrália, por exemplo, de acordo com uma série de estudos, têm altíssima probabilidade de terem sido causadas pelo homem. A chance de um verão superquente como aquele acontecer era de 1 em cada 500 anos algumas décadas atrás, hoje é de 1 em cada 50 anos.

A boa notícia é que os tribunais – e os novos litígios – podem reduzir compulsoriamente as emissões de gases de efeito estufa. “Eles vão ser pressionados por processos e a perda de dinheiro pode ser maior do que os gastos com mitigação”, diz Marjanac. “Talvez seja o empurrão que faltava para acelerarmos o passo em favor da ação climática”.

“No Brasil, assim como em outros países, a produção de evidências robustas sobre como, quando e onde os danos decorrentes das mudanças climáticas ocorrerão poderá ajudar a convencer o Poder Judiciário sobre a existência de deveres legais de reduzir seus impactos por meio de medidas de adaptação”, diz a advogada Ana Carolina Vieira, do Instituto de Energia e Meio Ambiente. “Essas medidas já estão previstas, inclusive, na legislação brasileira e em planos de governo nos diferentes níveis da federação.”

Vieira diz, porém, que a sociedade brasileira ainda precisa desenvolver estratégias de litigância que levem a política climática a um novo patamar. “O estabelecimento desse campo depende da preparação e prontidão da sociedade civil e de instâncias de controle para se apropriar de dados científicos e submetê-los estrategicamente ao Poder Judiciário”, afirma. “Esse passo ainda não foi dado no Brasil.”

OECO
Republicado do Observatório do Clima através de parceria de conteúdo.
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Brasil lidera ranking mundial de assassinatos contra defensores do meio ambiente

Maria Fernanda Ribeiro
05 Setembro 2017 | 06h00

Pelo mundo todo pessoas estão sendo assassinadas, atacadas, sequestradas, silenciadas. No ano passado, 200 indivíduos foram mortos por defenderem o meio ambiente e suas terras contra a mineração, a exploração ilegal de madeira, a construção de hidrelétricas e o agronegócio, um número equivalente a quatro mortes por semana.

Os dados da organização internacional Global Witness não são novos, mas no Dia da Amazônia, comemorado hoje, é importante lembrar que o ataque à riqueza natural da nossa floresta faz do Brasil o país mais mortal do mundo com 132 defensores assassinados desde quando a série começou, em 2015. Muitos desses crimes no Brasil foram contra pessoas que combatiam a exploração madeireira ilegal na Amazônia. As Filipinas estão em segundo lugar na lista, com 75 mortes. Em 2017, já são 127 defensores mortos em todo o mundo.

Um mapeamento feito pela BBC Brasil baseado nos dados da ONG Global Witness referentes ao período compreendido entre janeiro de 2015 e maio deste ano mostra que a Amazônia Legal, a área que engloba os oito Estados e parte do Maranhão, é palco de nove entre dez desses crimes (87%). As demais mortes ocorrem em outros lugares, principalmente no Nordeste.

Em julho desse ano, o jornal britânico The Guardian tornou-se parceiro da Global Witness com o objetivo de registrar essas mortes, sejam elas de guardas-parque da República Democrática do Congo ou ativistas dos direitos indígenas no Brasil, para trazer mais visibilidade ao assunto em âmbito global.

Desde então, há no site do diário a seção The Defenders (clique aqui para conhecer), onde é possível encontrar o nome, profissão e país daqueles que foram mortos. Há também um mapa onde estão concentradas as nações com maior número de crimes, quais as mais perigosas para ser um defensor e como ajudar as famílias das vítimas.

A última história registrada pelo jornal é a de Edilson Aparecido dos Santos, o guarda do parque nacional da Serra da Capivara, no Piauí, morto em agosto por caçadores após uma emboscada. No entanto, apesar de o destaque na home do site, é pequeno o espaço dedicado para que os personagens deixem de ser estatísticas para terem um rosto.

“Nós defendemos a nossa terra porque a gente quer barrar pelo menos um pouco esse desmate que tem hoje, pelo menos manter como ainda está. Essa floresta faz parte da vida. Se ela acaba nós vamos tirar da onde? Todo esse peixe, essa caça, esse ar e esse vento fazem parte. Será que nós só vamos acordar quando todo mundo estiver morrendo? Isso que nós estamos tentando fazer é como um exemplo para o mundo”, disse o líder indígena Ashaninka Moisés Piyãko, da aldeia Apiwtxa, da Terra Indígena Kampa do rio Amônia, em entrevista para este blog em agosto do ano passado quando questionado sobre a defesa da floresta. Os Ashaninka já foram alvo de madeireiros ilegais e a terra deles também foi rota do tráfico internacional de drogas.



De acordo com o relatório da organização global, o assassinato é apenas uma série de táticas usadas para silenciar os defensores da terra e do meio ambiente, incluindo ameaças de morte, prisões, agressões sexuais e ataques legais agressivos. “Ironicamente, são os próprios ativistas que são pintados como criminosos, enfrentando acusações criminais falsas e casos civis agressivos trazidos por governos e empresas que procuram silenciá-los. Esta criminalização é usada para intimidar os defensores, manchar sua reputação e bloqueá-los em disputas legais dispendiosas.”

Os assassinatos de defensores não só estão crescendo, mas também estão se espalhando. Em 2016, foram documentados 200 assassinatos em 24 países, em comparação com 185 em 16 em 2015. Quase 40% dos assassinados eram indígenas. A falta de processos também dificulta identificar os responsáveis, mas o relatório informa ter descoberto fortes evidências de que a polícia e as forças armadas estavam por trás de pelo menos 43 assassinatos, com atores privados, como guardas de segurança e assassinos ligados a 52 mortes.



Mas o que tem impulsionado essa violência? A resposta é: a indústria. De acordo com a Global Witness, a indústria mais mortal foi a mineração, com 33 mortes no ano passado relacionadas a atividades anti-mineradoras. O agronegócio, as hidrelétricas e a exploração madeireira também foram as molas propulsoras da ascendência da violência. Muitos dos assassinatos registrados ocorreram em aldeias remotas profundas nas cordilheiras e florestas tropicais, com as comunidades indígenas sendo as mais atingidas.

O Dia da Amazônia faz referência ao 5 de setembro de 1850, quando o príncipe Dom Pedro II decretou a criação da Província do Amazonas, o atual estado do Amazonas, e foi criado com o intuito de conscientizar as pessoas sobre a importância da maior floresta tropical do mundo. Talvez pensar na vida por meio da morte de pessoas que lutam para manter a floresta viva seja uma das saídas encontradas para o diálogo sobre consciência e meio ambiente. Perdoem-me o mau humor, mas fica difícil falar de coisa boa quando o que vemos no nossa país são retrocessos a perder de vista.

Eu na Floresta

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Minas lança campanha de sensibilização quanto à escassez hídrica no São Francisco

Ter, 05 de Setembro de 2017 15:33 

Rio São Francisco 6 
 
Cenário de muitas obras ficcionais da literatura, música e cinema, o Rio São Francisco não somente encanta pela sua exuberância e bagagem histórica e cultural. As margens do chamado rio da integração nacional também são indispensáveis para o equilíbrio ambiental, além de importantes vetores de desenvolvimento econômico, turístico e social. Por esses motivos é que o Governo de Minas Gerais lança campanha informativa de sensibilização sobre a escassez hídrica na bacia do Rio São Francisco.

Neste contexto, o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) realiza o I Prêmio de Boas Práticas “Salve o Rio São Francisco”, com inscrições abertas até 13 de setembro de 2017. Podem participar pessoas físicas ou jurídicas, empreendedores, instituições privadas e públicas e ONGs que executem ou tenham executado práticas ou projetos de autoria própria, nos municípios de Minas Gerais localizados na bacia hidrográfica do Rio São Francisco, que atendam aos critérios do edital e possuam regularização ambiental.

Quatro categorias serão premiadas: melhor projeto ou prática de cidadão ou grupo de cidadãos ou organização da sociedade civil - pessoa física ou jurídica; prática de órgão público; prática de empresa - Pessoa jurídica ou prática de agropecuária - Pessoa Jurídica. Basta que o candidato tenha realizado uma ação destacável de uso otimizado da água do Velho Chico.

O analista ambiental do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Heitor Soares Moreira, convoca todos para uma abrangente mobilização. “Por mais que os órgãos responsáveis estejam se preparando, precisamos que cada cidadão abrace também a causa, se sinta sensibilizado e envolvido. Não importa o uso que ele faça da água, se é irrigante, industriário, criador de gado ou apenas para consumo próprio. Dependemos da disposição de cada um para nos ajudar. Por isso, a aproximação para uma grande força tarefa efetiva e abrangente”.

Participam das iniciativas o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).

Links dos formulários:
Categoria Cidadão ou Organização da Sociedade Civil
Categoria Agropecuária
Categoria Empresa
Categoria Órgão Público
Clique aqui para ter acesso ao Edital.

Parceria com a Fiemg

Em ação conjunta com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), o Sisema irá realizar, em seis cidades do estado, o workshop “Uso das águas na indústria e a convivência com a escassez hídrica”.

Os encontros serão destinados aos industriários no sentido de sensibilizá-los quanto ao à escassez hídrica, bem como apresentar caminhos para um uso mais racional da água, com detalhamento de boas práticas.

Confira datas e locais:

6/9 - Belo Horizonte
19/9 - Montes Claros
22/9 – Divinópolis
26/9 - Patos de Minas
10/10 - Governador Valadares
11/10 - Ipatinga

Agência Minas
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Raposos veta barragens de rejeitos através de emenda à Lei Orgânica

Esta inédita decisão é resultado da articulação entre integrantes do Movimento Contra a Barragem, Casa de Gentil, Projeto Manuelzão e Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.



Por: Assessoria de comunicação
Publicado em: 05/09/2016


No dia 30 de agosto, foi aprovada na Câmara Municipal de Raposos a emenda nº 09/2016 que acrescentou ao artigo 176 da Lei Orgânica do Município de Raposos o inciso IV que veda a instalação e operação de barragens, valas ou qualquer outra estrutura destinada à disposição final ou temporária de rejeitos de mineração ou acumulação de resíduos industriais de qualquer tamanho, espécie ou natureza.
Esta inédita decisão é resultado da articulação entre integrantes do Movimento Contra a Barragem, Casa de Gentil e Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela que iniciaram juntos, na mesma época do lançamento em Raposos da campanha Mar de Lama Nunca Mais (projeto de lei estadual de inciativa popular capitaneada pela Associação do Ministério Público de Minas Gerais junto que a sociedade mineira) a coleta de assinaturas na proposta de emenda para ser apresentada pelos raposenses, com o apoio do Padre Eribaldo.
Quando o Vereador Evandro tomou conhecimento da iniciativa arregaçou as mangas e a levou a cinco de seus colegas que, de imediato, “vestiram a camisa” e assinaram junto com ele a proposta de emenda, que contou com mais dois vereadores favoráveis quando da votação. Assim, a comunidade de Raposos escreveu uma página histórica num município sempre ameaçado pela perspectiva de barragens de rejeitos.
Afinal, em 2009 a Vale pretendia licenciar a Mina Apolo na Serra do Gandarela com uma barragem de rejeitos no Ribeirão da Prata cuja lama, em caso de rompimento, chegaria ao centro de Raposos em 9 minutos, o que gerou na ocasião uma grande mobilização contrária. E existe ainda a pretensão de barragens de rejeitos da AngloGold Ashanti, acima do bairro do Galo Velho, e da Taquaril Mineração, encima do Córrego do Brumado.
A proposta da emenda foi apresentada pelos vereadores Evandro Augusto Zeverino (PHS), Agnaldo Lúcio dos Santos (PHS), Nelisson Augusto (PRB), Alvair Ferreira (PSB), Luiz Amaro de Lima (PDT) e Margareth Torres (PSB). Na votação final, ocorrida no dia 30, a emenda contou ainda com o voto favorável dos vereadores Wberth Celso da Silva (PP) e Leonardo Silveira Soares (PDT). Somente o vereador Buiú (PV) não votou, porque saiu da Câmara antes da votação. No documento da promulgação (ANEXO), de responsabilidade da Meda Diretora, só está faltando a assinatura desse vereador.
Após o rompimento da barragem do Fundão em Mariana, da Samarco (Vale/BHP) no dia 5/11/2015, que matou 19 pessoas, soterrou o distrito de Bento Rodrigues, causou graves danos a Paracatu de Minas e outras localidades, atingiu milhares de pessoas, impactou gravemente o Rio Doce e toda a biodiversidade por onde passou e ainda levou impactos irreversíveis até à costa brasileira, Raposos se torna protagonista em relação à proteção de seu território e população frente aos graves impactos e riscos de barragens de rejeitos de mineração e resíduos industriais.
No chamado Quadrilátero Ferrífero/Aquífero já existem pelo menos 423 barragens de rejeitos de mineração, conforme dados da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM) de 2013 (ANEXO), que permitiram a elaboração de mapa (ANEXO) pelo Movimento pelas Serras e Águas de Minas (MOvSAM) em parceria com o Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela.
O acesso aos dados da FEAM pode ser feito pelo link: http://www.feam.br/declaracoes -ambientais/gestao-de-barragem ?task=view
Texto Divulgação Movimentos e Ongs

http://www.manuelzao.ufmg.br/comunicacao/noticias/raposos-veda-barragens-de-rejeitos-atrav%C3%A9s-de-emenda-%C3%A0-lei-org%C3%A2nica
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segunda-feira, 4 de setembro de 2017

Avança diálogo com quilombolas sobre terras

Governo federal e associações debatem sobre territórios quilombolas em unidades de conservação no Alto Rio Trombetas, no Pará.

LETÍCIA VERDI
Sexta, 01 Setembro 2017 19:30

Rodinele Querino/ Incra Pará
Região do Rio Trombetas

O diálogo entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e as comunidades quilombolas do Alto Trombetas I e II, localizadas ao longo do rio Trombetas, ambas no município de Oriximiná, no oeste do Pará, se fortaleceu nesta semana. Em reunião realizada em Brasília na terça e quarta-feira (29 e 30/08), o governo apresentou propostas de Contrato de Concessão de Direitos de Uso (CCDRU) e Termo de Compromisso para os remanescentes de quilombos que vivem e solicitam a titulação de território na Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas e na Floresta Nacional (Flona) do Rio Trombetas.
“Esse é um diálogo inovador. Estamos discutindo os caminhos com eles, caminhos que ninguém trilhou antes. Uma vez resolvido esse empasse, outros territórios terão esse precedente como modelo e as questões serão mais facilmente resolvidas”, explicou a secretária de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Juliana Simões. A proposta, segundo a secretária, é que ambos os direitos, garantidos pela Constituição Federal, sejam reconhecidos: o dos quilombolas ao território e o do meio ambiente à conservação.
Para o gestor da Rebio Rio Trombetas e da Flona Saracá-Taquera, Marcello Borges, os diálogos têm se dado de forma franca e pautados na confiança mútua. “O caso de Trombetas tem esses dois direitos constitucionais de mesma hierarquia, e o nosso trabalho é conciliar esses dois direitos. De 10 anos para cá, com a criação do ICMBio, temos conseguido avançar nessas tratativas”, declarou.

PROPOSTA
A reunião em Brasília definiu cinco novos encontros para dezembro, entre os dias 13 e 17, dois nas comunidades do território Alto Trombetas I e três no território Alto Trombetas II. As novas reuniões serão uma oportunidade de compartilhar informações com o maior número possível de pessoas, conforme os preceitos da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais.
Na ocasião, o Ministério do Meio Ambiente vai informar e debater a proposta de consolidação, uso e desenvolvimento do território com segurança. O MMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) propõem, enquanto o processo de titulação do território avança, assinar, na Flona, um Contrato de Concessão de Direitos de Uso (CCDRU), pautado no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O CCDRU funciona, na prática, como um direito real, assim como o direito de propriedade, e permite o uso do território de maneira sustentável, além de acesso a todas as políticas do Incra. Na Rebio, o MMA sugere um termo de compromisso que não comprometa os atributos da reserva.
A Rebio, unidade de conservação de proteção integral, tem uma riqueza diferenciada de recursos (caça, peixes, castanhas e outros produtos da floresta) e grande relevância em termos de biodiversidade e população tradicional.
QUILOMBOLAS
As comunidades do Alto Trombetas I e II encontram-se em unidades de conservação, uma de proteção integral (a Rebio do Rio Trombetas) e outra de uso sustentável (a Flona do Rio Trombetas). Os quilombolas já têm um processo de titulação da terra em andamento, segundo direito garantido pela Constituição Federal. Na avaliação do Incra, que elaborou e publicou o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID), as áreas apontadas pelos estudos são imprescindíveis para a reprodução física, social e cultural dos remanescentes, segundo seus usos, costumes e tradições.
Juntas, as áreas quilombolas demandadas ocupam 350 mil hectares, nos quais vivem 13 comunidades e cerca de 400 famílias. A região do rio Trombetas é historicamente habitada por remanescentes de quilombos e reúne alguns territórios já titulados. O primeiro território titulado no Brasil, em 1995, é a Terra Quilombola Boa Vista, que fica no Rio Trombetas.
As atividades mais desenvolvidas por elas são o extrativismo, principalmente, da castanha do Pará e de óleo-resina como a copaíba. A agricultura e a pesca, em pequena escala, de subsistência, também são praticadas. Entre as manifestações culturais presentes na região, há danças e manifestações religiosas.
LIDERANÇAS
Para o líder da comunidade de Tapagem, Aluízio Silvério dos Santos, 68 anos, que faz parte da associação Mãe Domingas (Terra Quilombola Alto Trombetas I) o encontro em Brasília com o governo foi positivo. “Achei bom, é um começo de negociação para chegarmos num consenso. Tivemos um debate que faz parte de qualquer reunião. Vamos concretizar, dar prosseguimento, e vai ser muito importante para nós e também para o governo. Ficou muito claro que esse diálogo com o governo, que nunca tinha tido, vai ajudar na demarcação da terra”, afirmou.
Já a coordenadora da comunidade da Tapagem, Maria Raimunda Adão Cordeiro, relatou que, após a reunião, ela poderá explicar a situação às pessoas da comunidade. “Para mim, deu pra começar a entender, evoluiu bastante e tenho como explicar na comunidade. A gente quer garantir as nossas terras, a gente vive de lá, fomos nascidos e criados lá. É uma garantia para nossos descendentes”.
Participam das reuniões com as associações e comunidades quilombolas do Alto Rio Trombetas o MMA, Incra, ICMBio, Serviço Florestal Brasileiro (SFB), Fundação Cultural Palmares, Procuradoria-Geral Federal, Ministério Público Federal e Ministério Público do Pará.

Fotos da reunião: Gilberto Soares. Acesse outras imagens no flickr

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA)
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Cristãos fazem mês de mobilizações em defesa do meio ambiente

Nesta sexta, o Papa divulgará declaração convocando católicos pelo mundo a agir em defesa do planeta 

01.09.2017, 09:45:00
Atualizado: 01.09.2017, 09:47:43


Cristãos de todo o mundo organizarão a partir desta sexta-feira, 1º de setembro, eventos e manifestações ao redor do planeta pela preservação do meio ambiente. As atividades marcam a edição deste ano do “Tempo da Criação”, que terá início com declarações do Papa Francisco, pela Igreja Católica Romana, do Patriarca Ecumênico Bartolomeu, pela Igreja Ortodoxa Oriental, e do secretário geral do Conselho Mundial de Igrejas, que representa 500 milhões de cristãos.

No Brasil, estão programados eventos em Santos e São José dos Campos (SP), Bom Retiro do Sul, Pelotas e Lagoa Vermelha (RS) e Anápolis (GO).

O Tempo da Criação, que vai até 4 de outubro, teve origem em 1989, quando o Patriarca Ortodoxo Dimitrios I proclamou o 1º de setembro como um dia de oração pela criação para os Ortodoxos. A data foi abraçada por outras grandes igrejas cristãs europeias em 2001 e pelo Papa Francisco para a Igreja Católica Romana em 2015.

Nos últimos anos, estabeleceu-se o término do Tempo da Criação em 4 de outubro por ser a data da festa de São Francisco de Assis, que algumas tradições ocidentais observam. A acolhida pelas diversas vertentes cristãs deve-se ao reconhecimento de que a humanidade tem um papel importante a desempenhar na proteção do meio ambiente.

Proteção

Este ano, o Tempo da Criação coincide com o 500º aniversário da Reforma Protestante e contará com eventos ecumênicos que destacarão o valor compartilhado da proteção ambiental que supera essa divisão histórica, como, por exemplo, um serviço de orações liderado pelo Arcebispo de Canterbury que terá músicas de Taizé, uma ordem monástica de irmãos protestantes e católicos.

Nas bases das igrejas, além dos líderes já mencionados, cristãos de todo o mundo realizarão ações simbólicas para proteger a Terra, a exemplo de uma caminhada liderada por indígenas em torno de um lago em Toronto (Canadá), um protesto e vigília dirigido por uma freira em um aterro radioativo no Missouri (EUA), uma colaboração entre um meteorologista e uma capela católica em Seattle (EUA) e um serviço de Eucaristia em uma via navegável poluída na Suazilândia.

Importância

O Tempo da Criação deste ano tem maior importância face às decisões nos Estados Unidos, nação majoritariamente cristã, de abandonar o tratado climático de Paris e reverter as proteções ambientais, incluindo os principais regulamentos climáticos – iniciativas que contradizem a mensagem de cuidado ambiental adotada pelos cristãos de todas as vertentes.

“O Papa Francisco nos chamou para ouvir o grito da Terra e o grito dos pobres. A mudança climática afeta a todos, e o menor entre nós é quem sofre mais. Os cristãos em todo o mundo estão unidos em compaixão pelas pessoas vulneráveis que sofrem com os efeitos das mudanças climáticas e da degradação ambiental. O Tempo da Criação celebra nosso propósito compartilhado”, destaca Tomás Insua, diretor executivo do Global Catholic Climate Movement.

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Guerra por lítio de Montalegre põe 370 milhões em risco

Australianos querem construir fábrica, mas litígio com a Luso Recursos, que detém a concessão, põe em causa o investimento

A exploração de lítio em Montalegre pode criar cerca de 200 postos de trabalho até 2019
A corrida ao petróleo branco chegou aos tribunais. A empresa australiana Novo Lítio entrou em litígio com a portuguesa Luso Recursos. Em causa está a exploração de lítio na zona de Montalegre, em Trás-os-Montes. E um investimento de 370 milhões de euros que pode não vir a acontecer.

No início do ano a Novo Lítio, então Dakota Minerals, anunciou a intenção de explorar a mina de Cepeda e construir uma fábrica para o processamento de compostos de lítio, usados no fabrico das baterias dos carros elétricos. Com o investimento vinha também a criação de cerca de 200 postos de trabalho na região até 2019. A empresa australiana investiu até agora perto de um milhão de euros na prospeção do minério e preparava-se para avançar com o pedido de exploração no fim deste ano. Mas esbarrou com a Luso Recursos, a empresa a quem foi atribuída a concessão da zona.

Se no início as duas empresas começaram por ser parceiras no projeto, no final de julho o entendimento chegou ao fim. A Novo Lítio tem em curso um processo judicial contra a Luso Recursos com base no argumento de que, ao contrário do que estaria estipulado no acordo inicial, a empresa portuguesa não avançou com os pedidos oficiais junto do governo para a concessão das licenças. "A Novo Lítio tem um acordo vinculativo para comprar 100% dos direitos do projeto de Cepeda detido pela Luso Recursos. No entanto, a transferência do projeto está a ser frustrada pelo vendedor", lê-se num comunicado emitido pelos australianos. Segundo a Novo Lítio, que também tem projetos na Suécia, o acordo com a Luso Recursos prevê o pagamento de 10,625 euros por cada licença atribuída e refere que já foram pagos dez mil euros até ao momento. Os restantes pagamentos, que poderão chegar a um milhão de euros, dependeriam da qualidade e da quantidade do minério encontrado.

O processo levou a Novo Lítio a suspender a negociação das ações em bolsa, entretanto retomada. A empresa australiana tem uma capitalização bolsista de 18,5 milhões de dólares e uma liquidez disponível de 14,4 milhões de euros. Quando anunciou o projeto de Montalegre, sublinhou que o financiamento estaria dependente de fundos comunitários e parcerias com outros investidores.

O processo apanhou de surpresa o presidente da Câmara de Montalegre. "Esta situação preocupa-nos muito. Lamento que devido a esta teia jurídica se possa perder uma oportunidade para o povoamento e o desenvolvimento do território. Julgo que há coisas que estão a ser escondidas, este processo vai atrasar o projeto por muitos anos. Se a Luso Recursos tiver um acordo com outra empresa, por mim tudo bem, o que importa é que o projeto se de-senvolva. Temos essa expectativa, mas já estou muito cético que isto venha a acabar bem", declarou Orlando Alves ao DN/Dinheiro Vivo. A batalha judicial poderá não ser o único travão ao investimento em Montalegre. Em fevereiro, os australianos revelaram ter identificado em Cepeda a existência de 10,3 milhões de toneladas de minério com um teor de 1% de óxido de lítio. Uma quantidade que, segundo a Novo Lítio, garante 10 anos de vida útil à exploração. Em declarações ao DN/DV, o diretor-geral de Energia e Geologia (DGEG) explica que pode não ser assim. "Acredito nas intenções da empresa e que essa seja a sua perspetiva. Tenho consultado vários modelos económicos e muitos dizem que são necessários recursos de 50 milhões de toneladas para se dizer que é economicamente viável. Há quem diga que são cem milhões de toneladas. Este número varia em função do teor de lítio, das suas características mineralógicas e da tecnologia", diz Mário Guedes.

Contactada pelo DN/Dinheiro Vivo, a secretaria de Estado da Energia refere apenas que está a acompanhar o plano que foi aprovado para a região na medida em que, através da DGEG, é responsável pela concessão de Montalegre.

Em dezembro do ano passado o governo criou um grupo de trabalho para avaliar o potencial do lítio em Portugal. Ao relatório de março seguiu-se a consulta pública, que terminou em agosto. O próximo passo está nas mãos no governo, que nas próximas semanas vai decidir os termos de aprovação daquela que será a estratégia nacional para o lítio.

 DN-PORTUGAL

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domingo, 3 de setembro de 2017

Praias do Porto e do Farol da Barra podem desaparecer, alerta estudo

Elevação do nível do mar provocada pelo aumento das emissões dos gases de efeito estufa ameaça duas das mais conhecidas praias de Salvador 

03.09.2017, 03:15:00
A praia do Porto da Barra vista a partir do monumento que lhe dá o nome (Foto: Robson Mendes/Arquivo CORREIO)

 

Quando  o mergulhador Wellington Alves, 37 anos, chegou para dar aulas de futevôlei e de mergulho no Porto da Barra, esta semana, tomou um susto. O mar tinha chegado tão próximo da balaustrada que, quando a maré desceu, parte da areia tinha sumido. “O rochedo que fica embaixo da areia ficou à mostra. Na quinta-feira, até comentei que, daqui a alguns anos, não vai ter mais areia”, conta Alves, que  vai à praia diariamente, sob sol ou chuva. 

O que ele não imaginava é que o palpite não está tão longe de se tornar realidade. De acordo com estudos do professor da Universidade Federal da Bahia (Ufba) José Maria Landim, doutor em Geologia Marinha, o aumento do nível do mar deve ser de 0,5 a 1 metro nos próximos 80 anos. E essa mudança deve ser sentida, principalmente, nas praias com faixa de terra mais curta e nas áreas mais baixas da cidade. Essas, segundo ele, serão as primeiras a ser engolidas. 

A mudança seria capaz de  tirar do mapa praias como as do Porto e do Farol da Barra. Além disso, uma imensa área na Cidade Baixa, que abrange bairros como Monte Serrat e Bonfim, também está sob ameaça. “Basta ver que, na maré alta, as ondas já jogam areia ali (na Barra). A tendência é aumentar cada vez mais”, ilustra.

É bem o que Wellington, o mergulhador, começou a perceber. “Tanto aqui (no Porto) quanto no Farol. Sempre saio do trabalho aqui e vou mergulhar lá. Pelo menos tive o privilégio de conhecer. Infelizmente, as próximas gerações não vão ter”. 

Foto: Evandro Veiga/Arquivo CORREIO

Base técnica
 
O alerta do professor Landim tem como base seus estudos da chamada ‘evolução pretérita da zona costeira’, cujo foco é analisar como o nível do mar se comportou no passado e de que forma a zona costeira respondeu a essas variações.
“As avenidas Oceânica e Otávio Mangabeira avançaram na faixa de areia, diminuindo a largura das praias, que não terão para onde recuar com o avanço do mar”, observa. 
Inclusive, durante o Inverno, na maré cheia, já não há espaço na areia, na praia do Farol, às margens da Av. Oceânica. Frequentador do local desde criança, o barraqueiro Erivaldo Pinheiro, 39, diz que, hoje, o mar já chega na balaustrada. “Bate na parede. E a gente precisa ficar sempre atento, porque a maré vem de surpresa. Esses dias, um colega perdeu cinco cadeiras para o mar. Cada uma custando R$ 130”. 

Moradora da Liberdade, a pedagoga Meire Cruz, 39, viu a paisagem da praia do Farol mudar nos últimos anos.
“Passei minha adolescência aqui vindo todo fim de semana e, hoje, você já vê menos areia. E é uma pena, porque é a melhor, mais aconchegante praia de Salvador. Se eu estiver aqui daqui a 80 anos, só vou pensar: ‘cadê meu cantinho?”, afirma a pedagoga. 
Para a fisioterapeuta Maria da Conceição Sousa, 44, a falta vai ser mais sentida no Porto da Barra. É para lá que ela, moradora da Cidade Nova, costuma ir com a filha e o marido. “Vai ser uma perda grande, porque esse pedaço de terra é ouro. Para a gente, é um paraíso”, lamenta. 

O professor José Maria Landim, estudioso da evolução pretérita da zona costeira, que indica comportamento do mar (Foto: Acervo pessoal)
Espaço
 
Conforme o professor Landim, o principal responsável pelo aumento do nível das águas é o aquecimento global decorrente do aumento de gases estufa na atmosfera. Os prognósticos são do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês, e vinculado à Organização das Nações Unidas). A mudança também afetará outras áreas da cidade. “Isto decorrerá, principalmente, por não haver espaço para as praias migrarem no sentido do continente”, diz. 

Para Landim, tamanha falta de espaço para a migração das praias é resultado, no caso de Salvador, de uma das principais vias de tráfego da cidade (a Av. Otávio Mangabeira), bordejar, tal como uma fortificação, a orla. “Trechos dessa avenida foram construídos até mesmo diretamente sobre a praia, como mostram fotos antigas”, cita. 

Vulnerabilidade
 
A última vez que o nível do mar cresceu em grandes proporções em Salvador foi há 120 mil anos - o aumento foi de seis a oito metros acima do nível atual, como  uma reconstrução das áreas inundadas cedida pelo professor Landim ao CORREIO demonstra (veja o mapa). As regiões alagadas na época, segundo ele, são também as mais vulneráveis no caso de uma futura elevação.

O especialista ainda explica que, desde o início da urbanização da cidade, a ocupação em Salvador se concentrou ao longo da orla. “Não se pode dizer que essas ocupações foram irregulares porque não existiam as preocupações que vivenciamos nos dias atuais”. 

Existem dois instrumentos legais que definem as faixas de recuo (onde se proíbe construção permanente): terrenos de Marinha - uma faixa de 33 m contados a partir da linha de preamar, que pertence à União; e uma lei estadual de 1989, que estabelece uma faixa de 60 metros, contados a partir também da linha de costa, para possibilitar o livre acesso à praia.

“Como Salvador já é um centro urbano consolidado, não tem muito o que fazer. O estabelecimento de faixas de recuo, entretanto, é a ferramenta de gestão mais eficiente e barata para minimizar os conflitos decorrentes da erosão costeira em regiões ainda não densamente ocupadas”, defende.

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domingo, 27 de agosto de 2017

Camaçari- Canal de Trafego destino Candeias ou BR 324, “Pague pra entrar e reze pra sair”.

Apesar dos pedágios e impostos pagos pelos contribuintes, não há quem assuma suas responsabilidades.

27 agosto 2017 15:15h
VALDIR RIOS

Rotatória de Candeias acesso a Camaçari/Polo Industrial


Longe da ficção, quem tem que trafegar pelo canal de trafego saindo de Camaçari/Polo Industrial sentido Candeias e Br 324 ou fazer o caminho inverso  tem enfrentado uma série de problemas, desde a perda de pneu, prejuízo com danos na parte mecânica dos carros que ali transitam, como até o risco de assalto, já que são muitos estes casos.

Há muitos trechos ruins, porém o local com piores condições, é a rotatório do viaduto de Candeias que faz a interligação entre Canal de trafego ou Br 324. Este ponto tornou-se uma armadilha adequada para facilitar a ação de delinquentes.

Rotatória de Candeias que interliga ao Canal de Tráfego a BR 324.                                               Imagem: Google Earth

Para quem sai de Camaçari/Polo Industrial com destino a Salvador ou Feira de Santana (via Canal de Tráfego), será obrigado a arcar com cobranças em duas praças de pedágios, uma com valor de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) e uma outra no valor de 2,50 (dois reais e cinquenta centavos), além destes valores existem as tarifas inseridas no licenciamento veicular pelo Estado.

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No caso das cobranças sabemos quem alfineta o bolso dos contribuintes, sendo diferente quanto a responsabilidade de manter aquela via trafegável, já que todos se mantém omissos às suas responsabilidades (Governo do estado e concessionárias), onde nem mesmo a Agência reguladora “AGERBA” se manifesta.

Enquanto não é feita a devida manutenção  nestes pontos, a triangulação entre estas cidades terá sempre um risco ou maior custo e tempo.  Assim resta ao motorista, buscar outros acessos com maior distância ou aventura-se por ali com risco de perdas materiais e ou da própria vida.

As imagens retrata o inicio do desgaste das pistas, datado em 2015 pelo EARTH, as condições atuais assemelha-se a crateras.          Imagem Google EARTH

  FOTOS: THIAGO RAFAEL

















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VIDHA LINUS

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