07/04/2017 UNDIME
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| (Foto: João Bittar) |
Avanço no atendimento de 4 a 17 anos
é puxado pela Educação Infantil. Taxas de conclusão na idade certa
crescem pouco. Meninas são maioria entre os jovens que não estudam nem
trabalham
Se o Brasil tivesse
mantido, em 2015, o mesmo número de alunos matriculados de 4 a 17 anos
que foi observado em 2005, a taxa atual de atendimento seria de 99,2% -
haveria, ainda, cerca de 330 mil crianças e jovens fora da escola, mas
um contingente bem menor do que o atual, 2.486.245. De acordo com
levantamento feito pelo Todos Pela Educação com base nos resultados da
Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), a taxa de atendimento
de crianças e jovens entre 4 e 17 anos aumentou 4,7 pontos percentuais
(p.p.) desde 2005, atingindo 94,2% em 2015, mas de forma ainda
insuficiente para alcançar a Meta 1 do Todos Pela Educação para esse
ano, que era de 96,3%, e tampouco a universalização determinada
constitucionalmente para ser atingida até 2016.
Esse
crescimento na taxa de atendimento foi puxado, especialmente, por um
salto no percentual de crianças de 4 e 5 anos matriculadas, de 72,5%
para 90,5% no período. Já a taxa de atendimento de 6 a 14 anos ficou em
98,5% em 2015, crescimento de apenas 1,8 ponto percentual desde 2005 –
embora seja tida como universalizada no Brasil, ainda temos 430 mil
crianças e jovens dessa faixa etária fora da escola.
O
ponto mais crítico, contudo, é o crescimento muito tímido no percentual
de atendimento de 15 a 17 anos – de 78,8% para apenas 82,6% de 2005 a
2015. Isso significa 1.543.713 jovens que deveriam estar matriculados,
mas não estão. Além disso, embora o percentual dos que não estudam nem
trabalham tenha diminuído entre 2005 e 2015 (de 11,1% para 10,7%), em
números absolutos o valor ainda é alto: 974.224, em 2015, frente a
1.126.190, 2005.
Quando olhamos para o
percentual dos jovens que conseguem concluir o Ensino Fundamental (EF) e
o Médio na idade certa, os dados revelam mais entraves na Educação
Básica. A taxa de conclusão do EF até os 16 anos foi de 76% em 2015,
apenas 17,1 pontos percentuais acima do verificado em 2005. Já a taxa de
conclusão do Ensino Médio até os 19 anos, ficou em somente 58,5% –
apesar de ser 17,1 pontos percentuais (p.p.) superior à de 2005, ela não
tem avançado nos últimos anos. Nesse mesmo período, a taxa de jovens
que não estudam nem trabalham aumentou entre aqueles que não concluíram o
Ensino Fundamental até faixa dos 16 anos (de 19% para 22,2%) e também
entre os que não concluíram o Ensino Médio até 19 anos (24,5% para
35,5%).
Os dados são do monitoramento
das Metas* 1 (Toda criança e jovem de 4 a 17 anos na escola) e 4 (Todo
jovem com Ensino Médio concluído até os 19 anos) do movimento Todos Pela
Educação.
Para Priscila Cruz,
presidente executiva do TPE, o avanço nos percentuais precisa ser visto
com cautela. “Mesmo com percentuais de atendimento aumentando, isso não
tem significado uma redução na mesma proporção do número absoluto das
crianças e jovens fora da escola, uma vez que a população em idade
escolar no Brasil está diminuindo como decorrência da mudança do perfil
etário”, diz.
Em busca da equidade
Apesar
do avanço lento nos indicadores do Ensino Fundamental e Médio, os dados
de monitoramento das Metas 1 e 4 do TPE mostram importante, embora não
suficiente, diminuição da desigualdade entre crianças e jovens brancos,
pardos e pretos, entre os mais ricos e os mais pobres e entre os que
residem na cidade e no campo. Entre 2005 e 2015, a expansão do acesso
escolar na faixa de 4 a 17 anos aconteceu principalmente entre a
população parda e negra (respectivamente 4,5 e 5,5 p.p), do quartil de
renda mais baixo (6,6 p.p) e do campo (8,7 p.p), valores maiores do que a
população branca (4,1 p.p), mais rica (1,3 p.p) e da cidade (3,7 p.p).
Já
na conclusão do Ensino Fundamental, o avanço entre os 25% mais pobres
foi de 25,4 pontos percentuais, enquanto entre os 25% mais ricos foi de
4,1 p.p; na população parda e negra o aumento foi de, respectivamente,
24,1 p.p e 21,9 p.p, frente a 10,7 p.p entre os brancos; já na população
do campo, o crescimento no percentual de jovens que concluíram o EF na
idade certa foi de 26,8 p.p, e na cidade, foi de 14,2 p.p.
No
Ensino Médio, apesar de menores, o avanço na taxa de conclusão aos 19
anos também ocorreu mais entre os pretos e pardos (respectivamente, 20,6
e 21,6 p.p), do que entre os brancos (14,1 p.p). No quartil de renda
mais baixo, essa taxa avançou 23,7 p.p, enquanto no quartil mais rico,
4,6 p.p. Já na área rural, o crescimento foi de 24,2%, enquanto na área
urbana, foi de 15 p.p.
Entre as
crianças e os jovens do sexo feminino e masculino, as diferenças no
acesso são menores, porém, elas aumentam conforme avançam os anos
escolas. Aos 4 anos, as meninas têm uma taxa maior do que os meninos em
0,9 p.p. e, aos 17 anos, essa taxa é de 5,3 p.p.. Nesse indicador, as
disparidades têm se mantido, com ambos os grupos avançando 4,8 p.p.
desde 2005. Na faixa de 10 a 17 anos, embora representem menos da metade
do total de crianças e jovens fora da escola (44,6%), elas são maioria
entre o grupo que não estuda nem trabalha (54,4%). Além disso, dentre a
meninas dessa faixa etária que deixou de frequentar a sala de aula
(31,1%) já tem filhos.
Na conclusão
do Ensino Fundamental e do Médio na idade certa, as mulheres também
apresentam taxas melhores que os homens, respectivamente 79,3% e 69,4%, e
62,5% e 50,3%. No Ensino Fundamental, a distância diminuiu, com avanço
maior, 19p.p., entre os meninos desde 20015, frente a 16,9 p.p entre as
meninas que concluem a etapa até os 16 anos. Já no Ensino Médio, a
disparidade aumentou – entre elas, o crescimento na taxa de conclusão
até os 19 anos foi de 17,7%, e entre eles de 16,4%.
Apesar
do avanço nos indicadores das populações mais vulneráveis ser maior, a
qualidade do ensino ofertado ainda é pior para os alunos que mais
precisam. “Só alcançaremos um patamar de sociedade mais justa, mais
segura e mais desenvolvida com Educação de qualidade para todos. Cabe a
nossa geração encerrar o descaso histórico com a Educação e colocá-la de
uma vez por todas como pilar central do desenvolvimento do País”,
afirma Priscila.
Confira nos
documentos anexos o estudo completo de monitoramento da Meta 1 (com
indicadores por renda, localidade, raça/cor, faixa etária, além dos
dados por regiões e unidades da federação) e da Meta 4 (com indicadores
por renda, localidade, raça/cor, etapa, e para as regiões e unidades da
federação, além de dados de abandono, aprovação e reprovação do Ensino
Fundamental e Médio).
Confira nos
arquivos anexos os relatórios completos de monitoramento da Meta 1 e da
Meta 4 do TPE, e as tabelas com todos os dados relacionados ao acesso
das crianças e jovens de 4 a 17 anos à escola (Meta 1) e da conclusão do
Ensino Fundamental aos 16 anos e do Ensino Médio aos 19 (Meta 4).
Saiba mais:
Fonte: Todos pela Educação
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