03 de Jan 2017 14:48hValdir Rios
A grande maioria dos gestores que
assumiram os seus mandatos no ultimo domingo (1°), encontraram os municípios em
grande decadência, não sendo poucas as reclamações da população.
Além das questões corriqueiras de
saúde, educação e segurança, o quesito que mais agravou-se às vésperas das
posses, foi a varrição e a coleta do lixo público. Tem sido esta a realidade
da maioria dos municípios brasileiros retratada na imprensa e redes sociais.
Com certeza criou-se além de um
aspecto paisagístico negativo, um agravamento no controle ambiental de doenças
ligadas às questões de saneamento básico, já que lixo e esgoto nas vias
publicas representam ambiente propício para vetores de doenças como ratos,
baratas e insetos tipo Aedes Aegypti, transmissor de uma serie de doenças ainda pouco conhecidas.
Muito pouco tem se falado sobre Sustentabilidade Ambiental na gestão pública, porém a população que sofre com
descasos, por está sempre no furacão dos problemas, principalmente nas crises ocorridas (diga se de passagem), por questões antrópicas, como epidemias,
enchentes, crise hídrica, qualidade do ar, elevação de temperaturas, fome entre
outros, começam a querer dar um norteamento e cobrar gestões comprometidas com
as causas ambientais.
Programa de
Sustentabilidade Municipal
O Programa de
Sustentabilidade Municipal é um instrumento de gestão estratégica, fundamental
para o planejamento das ações do município, com melhor aproveitamento de seus
recursos e características. É um diagnóstico inteligente, capaz de situar com
clareza as questões ambientais e suas interfaces com as atividades sociais e
econômicas, visando orientar os Municípios no desenvolvimento e implantação de
ações, projetos, programas e políticas sustentáveis. Em razão da adoção do
programa são geradas as ferramentas para a conquista das certificações que
credenciam o município à captação de recursos e convênios nacionais e
internacionais. IEB (2016).
Algumas
metas precisam ser estabelecidas, segundo o Instituto Educa Brasil:
Minimizar impactos ambientais das obras públicas,
otimizando a sua execução;
Controle de uso do solo e das
atividades nele desenvolvidas;
Identificação dos potenciais
agropecuários, turísticos, industriais e de serviços; Propiciar à iniciativa privada
acesso a base de dados para tomada de decisão do investimento;
Identificar as áreas críticas a serem
recuperadas e restauradas;
Desenvolvimento econômico social
sustentável.
Dentro de um diagnostico já conhecido pela realidade observada nos
municípios brasileiros, vale a pena frisar problemas, com lixões que precisam
ser requalificados e preparados para encerrar suas atividades, o aterramento de
corpos hídricos como rios, lagoas e nascentes, a falta de planejamento para arborização urbana das cidades, ausência de coleta seletiva e reciclagem, o descarte irregular de entulho e resíduos de
saúde. Outra situação lastimável é a degradação da vegetação nativa (Caatinga, Cerrado, Mata ,Atlântica e demais biomas) que além de serem substituídas por atividades já conhecidas, agrava-se ainda mais a situação com a expansão dos
loteamentos rurais, onde a terra perde sua função social, transformando-se em pequenas espaços para uso de finais de semana.
Por lei todos os municípios brasileiros devem elaborar seus Planos
Municipais de Saneamento Básico -PMSB, assim é um direito e dever da população cobrar aos gestores, a
elaboração dos mesmos. Nos municípios em que o PMSB tornou-se lei, é solicitar dos prefeitos e secretários
que busquem aprovar os projetos necessários resultante dos estudos. Vale salientar que o Plano estabelece as
diretrizes nos quatro principais pilares do saneamento sendo, Água, Esgoto,
Drenagem Pluvial e Resíduos Sólidos.
A população consciente que cobra seus direitos, é a engrenagem que faz a
gestão caminhar.
Valdir Rios
Eng. Ambiental e Radialista
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