Meio Ambiente & Desenvolvimento Humano

domingo, 24 de setembro de 2017

Apoio a Projetos de Compostagem

O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa lançaram, no dia 12/09/2017, o Edital nº 01/2017 – Apoio a Projetos de Compostagem.  O objetivo do edital é a seleção de projetos integrados de segregação na fonte e reciclagem da fração orgânica de resíduos sólidos em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos.

A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.

A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também são exemplos de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.

As propostas poderão ser apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais em todo o território nacional que atuem na gestão de resíduos sólidos.

O valor mínimo de recurso solicitado por proposta deverá ser de R$ 500.000,00 e o valor máximo de até R$ 1.000.000,00.

O prazo final para o envio das propostas é 11/10/2017. O envio das propostas será pelos correios, de acordo com as instruções que constam do edital.

O cronograma do edital está informado abaixo.  Eventuais alterações serão publicadas nesta página eletrônica.
 
Período de envio das propostas  13/09/2017 a 11/10/2017
Divulgação do resultado parcial 20/11/2017
Prazo para recursos 24/11/2017
Publicação do resultado final 11/12/2017

O FNMA e o FSA CAIXA realizarão um evento de capacitação para proponentes ao edital, no dia 27/09/2017, de 9h às 18h.  O evento será no Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Auditório, Brasília/DF.  Poderão participar até dois representantes por instituição.  Para se inscrever, envie um e-mail para o endereço eletrônico fnma@mma.gov.br com o assunto: Capacitação Edital 01/2017. VAGAS ESGOTADAS  Informamos que será disponibilizada aqui gravação em vídeo da capacitação.

EDITAL FNMA / FSA nº 01/2017
Anexo I - Roteiro para Apresentação de Proposta

Anexo II - Formulário de Autoavaliação do Conteúdo Mínimo

Anexo III - Termo de Referência de todos os itens que componham o orçamento

Anexo IV - Declaração de Vedação ao Nepotismo - CAIXA

Anexo V – Declaração de Vedação ao Nepotismo – FNMA

Anexo VI - Declaração de Pessoa Politicamente Exposta

http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente/item/11344 
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Adeus aos insetos da sua infância

Há menos gafanhotos, grilos, abelhas e borboletas porque muitas dessas espécies, que polinizam 84% das plantas que servem como alimento, estão ameaçadas

Quase um terço das espécies de ortópteros (como gafanhotos, grilos ou cigarras) está ameaçado, algumas em perigo de extinção.

Há quanto tempo você não vê um gafanhoto no seu passeio de domingo no campo, ouve os grilos da varanda ou vê um vaga-lume numa caminhada noturna em uma estrada rural? A sensação de estar perdendo essa fauna que tantas gerações associam à sua infância é mais do que isso, é uma realidade. E o que é pior, juntamente com esses animais também estão desaparecendo elementos básicos para o sustento de muitos ecossistemas dos quais todos os seres vivos dependem.

“Não é apenas uma sensação popular, é algo percebido por todos os entomologistas que fazem trabalhos e pesquisas de campo; a diminuição do número de indivíduos de praticamente todos os insetos é brutal”. Isso é confirmado por Juan José Presa, professor de Zoologia da Universidade de Murcia, na Espanha, e coautor de um dos muitos relatórios e estudos recentes que fornecem números sobre o declínio dos artrópodes.

Esse estudo, do começo deste ano, resultado da colaboração entre a União Europeia e a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), destaca que quase um terço das espécies de ortópteros avaliadas (gafanhotos, grilos e cigarras, entre outras) está ameaçado, algumas em perigo de extinção.
A transformação e a destruição do hábitat é sistematicamente apontada, em todos os estudos, como a principal causa dessa hecatombe.
A transformação e a destruição do hábitat é sistematicamente apontada, em todos os estudos, como a principal causa dessa hecatombe. REUTERS / Cordon Press
Wolfgang Wägele, diretor do Instituto Leibniz de Biodiversidade Animal (Alemanha), juntamente com outros colegas, fala na revista Science do “fenômeno do para-brisa”, no qual os motoristas passam menos tempo removendo de seus carros os inúmeros insetos que antes se espatifavam contra qualquer ponto da carroceria. Os pesquisadores citados no artigo estão cientes do declínio generalizado, apesar de reconhecerem, como o resto da comunidade científica, que é muito difícil estabelecer dados mais precisos sobre o declínio das populações devido à variedade de espécies, distribuição e número de indivíduos.

Na Science é citado o caso da Sociedade de Entomologia de Krefeld, na Alemanha, cujas pesquisas de campo constataram que a biomassa de insetos que fica presa em seus diferentes dispositivos de captura diminuiu 80% desde 1989. Juan José Presa leva a constatação ao terreno de suas observações de campo, na província de Pontevedra: “Antes conseguíamos atrair uma enorme quantidade de mariposas com armadilhas de luz, agora muito poucas entram na armadilha”.

“Cerca de três quartos das espécies de borboletas da Catalunha, e isso pode ser extrapolado para o resto da Espanha, estão em declínio e isso é incontestável”. Constantin Stefanescu, do Centro de Pesquisas Ecológicas e Aplicações Florestais e do Museu de Ciências Naturais de Granollers (Barcelona) chegou a essa conclusão depois de mais de duas décadas de trabalhos de campo e de ter estudado, com outros pesquisadores, 66 das 200 espécies presentes na Catalunha. “A redução é alarmante e aumenta a cada ano. Também assustam os dados de 2015 e 2016, os mais baixos desde 1994”, diz Stefanescu.
O catálogo nacional de espécies ameaçadas inclui apenas 90 invertebrados, dos quais 35 são insetos e somente 17 têm uma categoria de ameaça que permite a ativação de planos de recuperação.
O catálogo nacional de espécies ameaçadas inclui apenas 90 invertebrados, dos quais 35 são insetos e somente 17 têm uma categoria de ameaça que permite a ativação de planos de recuperação. REUTERS / Cordon Press
Ignacio Ribera, do Instituto de Biologia Evolutiva, um centro conjunto do CSIC e da Universitade Pompeu Fabra, especialista em entomofauna de habitats subterrâneos e aquáticos, menciona duas outras espécies que estiveram presentes na infância de muitas gerações: libélulas e percevejos, estes últimos são hemípteros de pernas longas que deslizam sobre a superfície da água. “Quando um rio é canalizado, secam um açude ou cobrem um córrego” – diz o pesquisador – “e esses insetos, entre outros, desaparecem”. Há dez anos, a UICN já advertia que “as libélulas ameaçadas da bacia do Mediterrâneo precisam de medidas urgentes para melhorar sua situação”.

A transformação e a destruição do habitat é sistematicamente apontada, em todos os estudos, como a principal causa dessa hecatombe que afeta muito diretamente as pessoas. Isso pode ser comprovado pelo efeito provocado por certos inseticidas (neonicotinóides) nas populações de abelhas, responsáveis pela polinização de muitas plantas, inclusive 30% das que nos servem de alimento. Em geral, de acordo com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura, “cerca de 84% das culturas para consumo humano precisam de abelhas ou de outros insetos para polinizá-las e aumentar seu rendimento e qualidade”.

Quase um terço das espécies de ortópteros avaliadas está ameaçado, algumas em perigo de extinção


As consequências sobre as redes tróficas que sustentam todos os tipos de ecossistemas, também os agrícolas, de pecuária e florestais, podem ser fatais. É necessário pensar que a fauna de invertebrados também atua como controle de pragas e é fonte de alimento essencial para o resto dos animais. Stefanescu lembra que “muitas aves se alimentam das lagartas de borboletas que estão precisamente em declínio e numerosas vespas e moscas também dependem da fase larval e de crisálida dos lepidópteros”.

Mas a destruição do habitat (urbanização, agricultura intensiva, turismo...) não age sozinha como elemento de distorção, mas também o abandono da zona rural e a mudança climática contribuem para essa situação perigosa. Os cientistas citam, por exemplo, a alteração dos períodos de sincronia entre a floração das plantas e a chegada ou a eclosão dos insetos.

A Sociedade de Entomologia de Krefeld, na Alemanha, constatou que a biomassa de insetos que fica presa em seus diferentes dispositivos de captura diminuiu 80% desde 1989

O problema é que o ritmo de proteção é muito mais lento do que o do declínio, devido à falta de conhecimento mais preciso sobre as populações e à menor relevância, aparente, que os insetos têm. O catálogo nacional de espécies ameaçadas inclui apenas 90 espécies de invertebrados, das quais 35 são insetos e apenas 17 (oito vulneráveis e nove em perigo de extinção) possuem uma categoria de ameaça que permite a ativação de planos de recuperação. A Comunidade Virtual de Entomologia estima em 38.311 o número de espécies de insetos na península Ibérica.

O Atlas e Livro Vermelho dos Invertebrados Ameaçados da Espanha aponta como vulneráveis 69 espécies de insetos na Península Ibérica, 30 em perigo de extinção e 3 em perigo crítico. Enquanto isso, Juan José Presa alerta: “É muito possível que, neste exato momento, depois de um incêndio ou uma fumigação intensiva de culturas, estejamos perdendo espécies que já estavam muito prejudicadas”.

E OS PARDAIS, LAGARTIXAS, RÃS E SALAMANDRAS?

J. R.
O efeito é generalizado. Qualquer conversa com pessoas da zona rural sobre a biodiversidade que as rodeia geralmente contém a frase “aqui antes se viam mais pássaros”. E também eram encontradas – e capturadas com todo tipo de engenhoca – lagartixas, se ouvia com mais frequência o coaxar das rãs, e era possível apreciar o andar das vistosas salamandras em poças, lagoas e valas. Até o outrora muito abundante e onipresente pardal comum está em falta. A Sociedade Espanhola de Ornitologia (SEO/BirdLife) constatou em seus censos as diminuições de aves comuns como pardais, andorinhas, perdizes e rolas, todas elas protagonistas de verões com mais biodiversidade.
Os incêndios, a seca e o fenômeno que multiplica esses dois efeitos, a mudança climática, estão por trás do declínio de répteis, como as lagartixas, e de anfíbios, como a rã comum e a salamandra. Uma análise de 539 estudos científicos nos quais participaram pesquisadores do Museu Nacional de Ciências Naturais (MNCN/CSIC) concluiu que 65% das 313 espécies avaliadas desses dois grupos sofrem os efeitos negativos da mudança climática. Em 2013, um estudo da mesma instituição científica confirmou que o aquecimento global diminui a eficácia dos sinais sexuais da lagartixa carpetana, uma espécie considerada em perigo de extinção.
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VIDHA LINUS

CONSULTORIA AMBIENTAL LICENÇAS,ELABORAÇÃO EIV, PRAD. Av Radial B, 122 Bairro Mangueiral CEP 42807-380 CAMAÇARI - BAHIA 71 3040 5033 99168 5797 VBRAMBIENTAL@YAHOO.COM.BR

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