Meio Ambiente & Desenvolvimento Humano

domingo, 16 de fevereiro de 2020

Várzea da Roça em alerta, devido crime ambiental.

Lagoas são contaminadas por esgotos domésticos.


16 fev 11:33h
VALDIR RIOS
Eng. Ambiental e Radialista

Este final de semana não vai ser nada agradável para aqueles que costumam fazer caminhadas às margens das lagoas de Hermes/Nasa e Lagoa de Dobrão. A rotina de quem aproveita o domingão para fazer uma trilha e tirar fotos nestes locais não vai ser muito receptiva, já que um grande despejo de esgoto está sendo lançada nestes corpos hídricos, afetando mais uma vez o meio ambiente e o paisagismo, além de trazer  risco à saúde da população.


Nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), populares denunciaram nas redes sociais através de vídeos, um grande despejo de efluente sanitário nas principais lagoas existente na sede do município, sendo elas a lagoa de Nasa ou Hermes como é conhecida, como também a Lagoa de Dobrão.

O problema é proveniente do sistema de esgotamento sanitário de Várzea da Roça que sem a execução técnica adequada, tem trazido uma série de problemas aos moradores e ao meio ambiente.

Sem conclusão definida, o problema já antigo que traz consequências incalculáveis aos varzeanos somente se agrava. Tudo por conta de uma obra que teve data pra começar, mas sem previsão de termino.

O ESGOTAMENTO SANITÁRIO

A obra que já faz uma década, mas apesar disso ainda traz muitas incertezas.
Além do tempo previsto para sua conclusão ter sido passado por prorrogações, os equipamentos e tubo não tiveram os devidos cuidados, sendo armazenado em locais impróprios.

A falta de proteção expôs tubos, conexões e outros componentes à radiação solar e as intempéries, fazendo com que estes materiais perdessem suas propriedades fisioquímicas, deixando em dúvida elementos essências como resistência, funcionabilidade e vida útil.

Estima-se que esta obra tenha custado aos cofres públicos uma cifra aproximada de 10 milhões, resultado de um convênio firmado em 2012 entre o município de Várzea da Roça e o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde (Funasa).

AS LAGOAS
  
As lagoas  de Dobrão e a de Hermes/Nasa, são pontos onde ocorrem os impacto, porém há um risco futuro a toda bacia hídrica, tendo como agravante que algumas destas lagoas seu transbordamento ocorre subterraneamente. Como houveram várias mudanças na dinâmica do solo em suas áreas, fechamento e mudança de drenagens pluviais na área urbana, não se sabe ao certo a magnitude nem forma de impactos que ainda há de vir.

A Lagoa de Dobrão
 

Foi instalado uma elevatória, que recebe parte dos efluentes e através de bombeamento dos dejetos sanitários para uma provável lagoa/estação de tratamento.

A elevatória foi instalada em local inadequado (corpo hídrico) desrespeitando normas de segurança, cota da lagoa com base histórica de enchentes e legislação ambiental.

Não é de conhecimento publico os laudos ambientais como: Estudo de Impacto ambiental -EIA, Plano de Emergência Ambiental ou outros, até mesmo existência da Licença Ambiental é questionada.

A contaminação por esgoto nesta lagoa não é novidade, vale retornar ao anos de 2014 e 2015 onde moradores da Rua Carlos Nunes assistiam as enxurradas deste mesmo material que transbordava a céu aberto por toda extensão da rua, trazendo vários inconvenientes como: odores desagradáveis, quedas e lama espanada em pedestres e ciclistas e uma infestação de mosquitos, o que levou a cidade na época a conviver com forte surto de doenças com dengue, zica e Chikungunya.
Materias de Bolg's na epoca:

Veja video: Blog VAL BAHIA

Nesta Lagoa já começa a ser visto loteamento, ou seja pequenas áreas com demarcação através de cercas, dando a ideia de propriedade, mesmo sabendo que esta lagoa é pública e sempre esteve sobre o domínio do ente municipal.

Lagoa de Hermes/Nasa


Considerada o cartão postal da cidade, a lagoa de Nasa sempre teve problema com o descarte de águas da EMBASA, que após higienização de equipamentos e do sistema eram direcionadas àquele local com pesada carga de produtos químicos e alto teor de salitre, tanto que moradores perderam suas casas reduzindo o tamanho da Rua Pedro Bastos, drasticamente.

Para agravar a situação alguns PEV’s da rede de esgotamento foram instalados próximo a esse importante corpo hídrico e o transbordamento virou uma constante, contaminando as águas, comprometendo a vida aquática, promovendo mortandade de peixe e da vegetação nativa.

“O que é preocupante é que algumas pessoas pedem a pai para pescar lá e os peixes pode transmitir doenças a essas pessoas, pois tudo está contaminado”. MARILIA OLIVEIRA.

O CRIME AMBIENTAL

 O crime ambiental é decorrente principalmente do efluente sanitário, porém a partir dai muitos outros de ordem socioambiental, podem surgir que agravando o custo com a qualidade de vida e saúde da população, que passa a sofrer com os vetores que se proliferam nestes ambientes que passam a ser habitats ideais para transmissores de doenças.

DA LEGISLAÇÃO

CONSTITUINTE FEDERAL 88

Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012
Art. 4º Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os
efeitos desta Lei:
I - as faixas marginais de qualquer curso d'água natural, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:

OS RISCOS A SAÚDE PÚBLICA

Segundo o Instituto Trata Brasil (2018),  a falta de saneamento básico traz vários : riscos à saúde da população desde a qualidade de vida até à saúde humana e animal Para o Trata Brasil as doenças com maiores incidências devido a exposição a esses ambientes são: Leptospirose, Disenteria Bacteriana, Esquistossomose, Febre Tifóide, Cólera, Parasitóides, além do agravamento das epidemias tais como a Dengue.

No Brasil, as doenças de transmissão feco-oral (diarreias, febres entéricas e hepatite A) foram responsáveis por 87% das internações causadas pelo saneamento ambiental inadequado no período de 2000 a 2013 (IBGE, 2015).

Trazendo um diagnóstico e um comparativo local, nos anos de 2014 e 2015, quando na sede do município de Várzea da Roça havia um alto numero de doenças relacionada ao mosquito Aedes Aegypti, o povoado de Várzea do Meio, que no período fazia a gestão dos seus resíduos através do projeto DESPERTAR fez um contraponto na questão sendo o ´povoado sem registro neste caso, mostrando a importância do saneamento ambiental no controle de doenças.

AS PROVIDÊNCIAS

Um grupo de Voluntários formado por profissionais da área ambiental, membros do ColorirCidade e populares deverão entrar com pedido junto ao Ministério Público e INEMA, para que os referidos problemas sejam solucionados de imediato estancando o vazamento, e para que equipamentos (estação elevatória e PEV’s) sejam realocados para áreas fora da APP, evitando maiores danos aos corpos hídricos.
Vale salientar que estes corpos hídricos poderão servir de grandes reservatórios de água para ajudar amenizar a falta de água na região. A dragagem destas e outras lagoas trarão maior segurança no abastecimento das populações do município e do Vale do Jacuípe.

O município possui a 3ª maior barragem do estado, mas recebe água proveniente de outros rios já que a barragem do Jacuípe está abaixo de 4% de sua capacidade.  Além disso, a qualidade da água é questionada até para consumo animal.
  
MEIOS DE DENUNCIA

INEMA
Feira de Santana – UR Portal do Sertão
Rua Senador Quintino, 523, Olhos D’água
CEP – 44003-615
Tel.: (75) 3223-3739

MINISTÉRIO PÚBLICO
CEAMA
Cristina Seixas Graça
Promotora de Justiça - Coordenadora do CEAMA
ceama@mpba.mp.br
71 3103-0100/6400
Sede Principal: 5ª Avenida, n° 750, do CAB - Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Atendimento ao cidadão: Avenida Joana Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001
Ministério público Itaberaba
75 3251 0970 /2730 / 2828

A VERDADE

Espera-se que a população entendendo seu papel, passe a cobrar mais dos gestores públicos, como bem dos seus representantes, para implantarem politicas que possam trazer maior segurança para população, seja nos fatores ambientais como sociais.

A cidade já respira política, a reeleição é algo que nunca ocorreu no município, porém o futuro logo ali, dirá se a tradição permanece ou não.

De certo mesmo é que os políticos precisam fazer politica para a cidade, independente de posição politica partidária. Há sempre uma inversão de sentimentos e de discurso, a depender da atual situação ocupada.

A defesa, a crítica e mesmo o silencio decorre do posto a qual se ocupa, o lado politico a qual se pertence ou mesmo dado seu interesse individual, ou seja, aqueles que criticaram ontem hoje se calam, os que hoje criticam amanha poderão mais uma vez se calar. 

É bom o eleitor ficar atento na hora de selecionar o curriculum de seus prováveis candidatos.

FOTOS DO LOCAL:













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VIDHA LINUS

CONSULTORIA AMBIENTAL LICENÇAS,ELABORAÇÃO EIV, PRAD. Av Radial B, 122 Bairro Mangueiral CEP 42807-380 CAMAÇARI - BAHIA 71 3040 5033 99168 5797 VBRAMBIENTAL@YAHOO.COM.BR

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