Questionário da Anamma levanta informações sobre a gestão ambiental nos municípios para melhorar atuação.
LETÍCIA VERDI
Todos os gestores municipais de meio ambiente estão convidados a
participar do censo da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio
Ambiente (Anamma), realizado com o apoio do Ministério do Meio Ambiente
(MMA). Por meio do questionário, a Anamma poderá conhecer um pouco mais
da gestão ambiental nos municípios do Brasil. Projetos, ações e demandas
dos órgãos serão mapeados e ajudarão a direcionar políticas públicas e
investimentos.
O censo é realizado por meio de questionário que pode ser acessado aqui.
“Participar do censo dá visibilidade ao município e abre portas para
apoios institucionais. Pela grande quantidade de municípios no Brasil, é
impossível que o MMA tenha um relacionamento direto com cada um. A
Anamma faz essa ponte fundamental”, explica o diretor do departamento do
MMA responsável pelo Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama),
Reynaldo Morais.
O questionário pode ser preenchido até o dia 5 de junho de 2017. O
prazo foi prorrogado com o objetivo de alcançar o maior número possível
de participantes e, assim, chegar a uma ampla representatividade dos
municípios brasileiros.
O QUE É ANAMMA
A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma) é
uma entidade civil, sem fins lucrativos ou vínculos partidários,
representativa do poder municipal na área ambiental, com o objetivo de
fortalecer os Sistemas Municipais de Meio Ambiente para implementação de
políticas ambientais que venham a preservar os recursos naturais e
melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.
Fundada em 1988, em Curitiba, a Anamma tem desenvolvido ações
voltadas para o fortalecimento municipal, com várias representações no
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227
Dividido entre duas naturalidades, onde muita gente até hoje
tem duvidas a respeito do estado em que Luiz Gonzaga nasceu, se Ceará ou
Pernambuco, fica mesmo a certeza que melhor nordestino não há, já que sua
musica retrata o cotidiano de cada recanto sertanejo como se ali tivesse vivido
e conhecido a história do povo que esta sempre retratado em suas musicas.
Em Exu, sertão de Pernambuco, no dia 13 de dezembro de 1912,
nasceu Luiz Gonzaga do Nascimento conhecido por Lua, Gonzagão dentre varias
outras apelidos ganhado carinhosamente por seu vasto público. Sendo o Segundo
filho de Ana Batista de Jesus e de Januário José dos Santos, foi um dos
principais representantes da música popular brasileira, levando o baião, o xote
e o xaxado para todo o país.
Asa Branca
Quando olhei a terra ardendo
Qual fogueira de São João
Eu perguntei a Deus do céu, ai
Por que tamanha judiação
Eu perguntei a Deus do céu, ai
Por que tamanha judiação
Que braseiro, que fornalha
Nem um pé de plantação
Por falta d'água perdi meu gado
Morreu de sede meu alazão
Por falta d'água perdi meu gado
Morreu de sede meu alazão
Até mesmo a asa branca
Bateu asas do sertão
Então eu disse, adeus Rosinha
Guarda contigo meu coração
Então eu disse, adeus Rosinha
Guarda contigo meu coração
Hoje longe muitas léguas
Numa triste solidão
Espero a chuva cair de novo
Pra mim voltar pro meu sertão
Espero a chuva cair de novo
Pra mim voltar pro meu sertão
Quando o verde dos teus olhos
Se espalhar na plantação
Eu te asseguro não chore não, viu
Que eu voltarei, viu
Meu coração
Eu te asseguro não chore não, viu
Que eu voltarei, viu
Meu coração
Asa branca é considerada o hino do nordeste, sendo gravado
em 1947 e até os dias de hoje é tocado com frequência nas emissoras que
difundem a cultura popular em especial o forró.
Antes da chegada da sanfona, as festas no sertão eram
embaladas pelos pífanos, instrumentos feitos de pedaço de bambu ou tubo,
acompanhado de tambores rústicos feitos geralmente de couro de bode, ganhando em
algumas regiões acompanhamento de pandeiro, triangulo e prato.
Na Bahia, o Capitão Corisco continua fazendo a festa e
seguindo adiante com sua bandeira da musica regional, embalando as noites de
quem ainda gosta de arrastar o pé em um bom forró ao som do seu famoso pífano, conhecido
hoje internacionalmente por Bando Virado no Mohi de Coentro.
Infelizmente os governos, principalmente os gestores
municipais, desrespeitam a cultura popular e investem milhões nas contrações de
músicos ou bandas que nada tem a vê com os festejos juninos.
Mesmo com a Lei do Zabumba, vários gestores com a
preocupação de atrair grandes públicos ou poder ampliar os desvios que acontecem
com o erário do povo tornando-os reembolsáveis
a si próprio, assim não cumprem a lei e nem tão pouco respeitam a cultura, realizando festas juninas que mais parecem carnaval ou salada de arrocha com
pagode e sertanejo, pra piorar ainda mais a falta de respeito, colocam o nome nestas festas “Arraiá do Gonzagão”.
O Rei do Baião morreu, em Recife, em 2 de agosto de 1989, se
vivo, completaria 104 anos. As comemorações assim como seu museu criado na
cidade Exu-Pernambuco, só se enfraquece a cada período. Se não fosse por seus
seguidores parte da sua história só existiria
nas lembranças, já que os governantes não descobriram a força que a cultura tem
em fomentar a economia local e a geração de emprego através do turismo.
Como Gonzagão é forte e assim a cultural popular, é esperar
que continuem sua missão, apesar de todas as mazelas e empecilhos burocráticos
de certos gestores de plantão.
Mexilhões-dourados na usina Sobradinho (BA) que entopem tubulações e motivaram paradas
MÁRIO BITTENCOURT
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA,
EM VITÓRIA DA CONQUISTA (BA)
O Nordeste brasileiro ganhou mais um inimigo no acesso a água potável: o
mexilhão-dourado, molusco asiático do tamanho de uma moeda, que entope
tubulações e invade máquinas de usinas hidrelétricas.
Há um ano e meio, moluscos de 5 cm têm se espalhado pelo rio São
Francisco, onde estão as usinas de Sobradinho (BA) e Luiz Gonzaga (PE).
Pesquisadores estimam que na área de Sobradinho a população de
mexilhão-dourado esteja em 40% do máximo de 200 mil indivíduos por metro
quadrado –mais do que isso e ele para de se reproduzir por falta de
alimento.
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A menos de 50 km da usina, há dezenas de tubulações que levam água às
cidades Juazeiro, Remanso e Casa Nova (BA), à pernambucana Petrolina e a
sistemas de irrigação para agricultura.
As prefeituras informaram que o molusco ainda não afetou a rede, mas que
nos últimos cinco meses foram reforçadas as vistorias para detecção do
animal.
Um alerta emitido no final do ano passado por pesquisadores informava
que "a presença destes organismos nestes locais é grave, pois afetará a
captação de água".
"É extremamente urgente que estas localidades comecem a ser
monitoradas", segundo o documento do Cbei (Centro de Bioengenharia de
Espécies Invasoras de Hidrelétricas), que estuda a espécie desde que ela
chegou ao Brasil, em 1998.
Em Porto Alegre, o abastecimento foi afetado pelo molusco em 2000, com
entupimento em tubulações que captavam água na margem esquerda do lago
Guaíba. A situação só foi normalizada após dois anos.
Com presença até então restrita a bacias do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, o mexilhão-dourado foi visto no São Francisco em 2015.
CBEI/Divulgação
Um dos mexilhões-dourados encontrados em Sobradinho, no São Francisco
O primeiro registro do pequeno molusco no Brasil se deu em 1998. Ele
chegou à América do Sul em navios cargueiros vindos da Ásia, sua região
de origem.
Já no São Francisco, os pesquisadores dizem que, provavelmente, foi
trazido pelo "peixamento", o deslocamento de peixes em tanques de um rio
para o outro. "Essa é a hipótese mais provável", disse o pesquisador
Fabiano Silva, do Cbei.
Em Sobradinho, o mexilhão invadiu, entre o final de 2015 e o início
deste ano, os adutores de turbinas das seis unidades geradoras de
energia, suscitando paradas obrigatórias de dois dias a cada três meses
para limpeza.
"Estamos aprendendo a conviver com o molusco, já que erradicá-lo, como
temos visto em outros locais, é muito difícil", diz o diretor de
operações João Henrique de Araújo Franklin, da Chesf (Companhia
Hidrelétrica do São Francisco).
Na usina de Itaipu (PR), em 2001, o molusco também causou entupimento de
maquinário. O problema só foi amenizado em 2010, após a implantação de
um programa de monitoramento.
TRANSPOSIÇÃO
Outro temor é com a transposição do rio São Francisco, pois o molusco
foi visto também "em quantidade considerável" no eixo norte do canal,
nas proximidades da cidade de Cabrobó (PE), a cerca de 100 km de
Sobradinho.
O projeto prevê levar água a 12 milhões de pessoas em 390 municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
Em nota, o Ministério da Integração Nacional diz monitorar flora e fauna locais.
"As equipes identificaram a presença de mexilhões-dourados no rio São
Francisco e no canal de aproximação", diz a nota, "mas os organismos não
afetam ainda as estruturas do projeto nem a qualidade da água."
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ENTENDA
Mexilhão-dourado Nome científico Limnoperna fortunei Origem
Bacia do rio Yang Tsé, China
O que é
Uma espécie aquática de molusco que compete por espaço e nutrientes com outros organismos nativos
Tamanho e população
Mede até 5 cm, mas com 0,5 cm já é capaz de se reproduzir, atingindo
populações de até 200 mil mexilhões por m². Em um ano, eles podem se
dispersar por um raio de até 240 km
Primeiros registros
Começou a se espalhar por volta da década de 1960 para o Japão, Taiwan e
Hong Kong. Na América Latina, o primeiro registro se deu em 1991, na
foz do rio Prata, na Argentina. No Brasil, ocorreu em 1998, nas bacias
do Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul
Como chegou à América Latina
Pela água de lastro de navios mercantes, que é devolvida ao ambiente enquanto o navio é carregado
Como chegou ao Nordeste
Provavelmente o processo de levar peixes de um rio para o outro
("peixamento") contribuiu para deslocar o molusco para o São Francisco
–as larvas, invisíveis a olho nu, podem estar na mesma água
Fonte: Cbei (Centro de Bioengenharia de Espécies Invasoras)
Levantamento de espécies ameaçadas representa o maior esforço mundial sobre o tema já feito em um país.
LETÍCIA VERDI e RENATA MELIGA
Considerado o país mais biodiverso do mundo, o Brasil lançou nessa
quinta-feira (8/12), durante a Conferência das Partes (COP 13) sobre
Diversidade Biológica, realizada em Cancun, no México, a edição do Livro
Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção. O levantamento de
espécies ameaçadas, realizado entre 2010 e 2014, representa o maior
esforço mundial sobre o tema já feito em um país, e agora foi
consolidado no livro.
De acordo com o diretor de Ações Socioambientais e Consolidação
Territorial em Unidades de Conservação do Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Cláudio Maretti, a publicação do
estudo completo é o primeiro passo para alcançar a extinção zero e
funciona como uma das estratégias do país para o cumprimento de metas
internacionais de combate à perda da biodiversidade. “A pesquisa
avalia, pela primeira vez, o risco de extinção de todos os vertebrados
que ocorrem no Brasil e de um grupo selecionado de invertebrados. Ela
irá orientar a criação, ampliação e melhoria de unidades de conservação
no Brasil”, ressaltou.
O diretor destaca que o levantamento auxiliará o país a alcançar a
extinção zero das espécies nativas e cumprir a meta de Aichi número 12
(Em 2020, a extinção de espécies em extinção conhecidas deve estar
prevenida e sua situação de conservação, particularmente para aquelas de
maior declínio, melhorada e sustentada).
O LIVRO
O estudo é fruto do trabalho de 1.270 cientistas coordenados pelo
ICMBio, com treinamento e orientação da pela União Internacional para a
Conservação da Natureza (UICN, sigla em inglês) e colaboração de dezenas
de outras organizações, com metodologia globalmente reconhecida pela
UICN.
O levantamento analisou o status de conservação de 12.254 espécies e o
risco de extinção, incluindo peixes e invertebrados aquáticos. Na lista
anterior, divulgada em 2003, haviam sido avaliadas 816 espécies. O
livro aponta um incremento na quantidade de espécies ameaçadas. O total
nessa situação é de 1.173, divididas em três categorias: Criticamente em
Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU).
Maretti informa que, para alcançar extinção zero, outras medidas
devem ser adotadas, como a criação e melhoria de unidades de
conservação, planos de ação para redução das ameaças e listas de
espécies ameaçadas para políticas públicas.
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
A proteção de habitats por meio de Unidades de Conservação (UCs) é o
meio mais utilizado, no Brasil para reduzir o risco de extinção das
espécies. São 2029 UCs, entre federais, estaduais, municipais e
particulares, sendo que 326 são geridas pelo ICMBio. Mesmo assim, 180
espécies ainda estão fora das UCs. Livro Vermelho da Fauna - Sumário Executivo
Capacitação apoiará municípios no desenvolvimento de condições técnicas para acessar recursos e planejar políticas públicas.
WALESKA BARBOSA
Enviada especial a Imperatriz
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) e vinculadas vão apoiar os
municípios brasileiros para que tenham condições técnicas e financeiras
de acessar recursos e planejar políticas públicas para o desenvolvimento
sustentável no âmbito local.
O anúncio foi feito pelo ministro Sarney Filho, durante o lançamento
do Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais (PNC), nesta
sexta-feira (09/12), em Imperatriz (MA), a 630 Km da capital São Luís. O
evento reuniu prefeitos e técnicos das regiões Sul e Tocantina do
estado.
“É no município que a conservação da natureza se pratica efetivamente
e, sem benefício social, o ambiental acaba por não acontecer.
Estabelecer uma situação de benefício mútuo entre meio ambiente e
comunidades é condição indispensável para que o nosso trabalho seja
bem-sucedido”, afirmou.
Sarney Filho disse que sempre foi municipalista e que sua gestão à
frente do Ministério dá importância à sintonia com as prefeituras.
“Temos constatado que as cidades brasileiras encontram dificuldades no
acesso a recursos de toda ordem. Por vezes, há dinheiro alocado, mas não
chega ao destino, não é executado. Também falta apoio técnico para
viabilizar alternativas sustentáveis”, reiterou.
PARCERIAS
Durante o encontro, o ministro apresentou as áreas do Ministério
disponíveis para parcerias e citou políticas públicas que já estão sendo
executadas no Maranhão. Ele chamou atenção para ações que podem ser
implementadas em direção ao desenvolvimento e à geração de renda,
aliados à conservação e preservação do meio ambiente, como a criação de
unidades de conservação (UC).
Ainda segundo o ministro, a parceria e o diálogo transparente entre
as diferentes esferas da Federação são fundamentais na perspectiva
pública.
Para Francisco de Assis, prefeito eleito de Imperatriz, a presença do
ministro demonstra o interesse de se tentar resolver os problemas
ambientais da região. “Ele veio ratificar pessoalmente essa vontade e
disposição de ajudar o meio ambiente das regiões Sul e Tocantina, o que a
gente vê com bons olhos. O principal é fazer com que saibamos acessar
os recursos do MMA e fazer com que cheguem até nós por meio da
formulação de bons projetos”, afirmou.
Na mesa de abertura também estavam presentes o presidente da Câmara
de Vereadores da cidade, José Carlos, o presidente do Instituto Chico
Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, e
os secretários do Ministério Edson Duarte (Articulação Institucional) e
Juliana Simões (Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável).
O encontro reuniu com 200 participantes dos municípios de Grajaú,
Imperatriz, Itinga do Maranhão, Amarante, Sítio Novo, Sambaíba, Sítio
Novo, Governador Edson Lobão, João Lisboa, Senador La Roque, Alto
Parnaíba, Estreito, São Raimundo das Mangabeiras, São Francisco do
Brejão, Campestre, Tasso Fragoso, Vila Nova dos Martírios, Carolina,
Açailândia, Alto Parnaíba, São Luís, São Pedro dos Crentes e
Davinópolis.
POLÍTICAS PÚBLICAS
O lançamento do Programa Nacional de Capacitação contou com palestras
de apresentação de políticas públicas coordenadas pelo Ministério do
Meio Ambiente com potencial de execução na esfera municipal, a exemplo
da Agenda Ambiental na Adminsitração Pública (A3P) e de ações de
educação ambiental, abordadas pelo secretário de Articulação
Institucional e Cidadania Ambiental, Edson Duarte.
“A crise ambiental interfere nas nossas vidas – na economia, vida
social, saúde. Meio ambiente faz hoje interface com grande impacto em
todas as atividades da vida. Quando se desenham compromissos para o meio
ambiente, inclusive os internacionais, é preciso entender que toda
política pública só vai se consolidar se os municípios estiverem
envolvidos”, afirmou.
A diretora de Resíduos Sólidos do Ministério, Zilda Veloso, falou
sobre os desafios da área na gestão municipal. “O que pretendemos trazer
hoje foi a importância de se implantar a política de resíduos sólidos,
que está inserida na política ambiental”, afirmou Zilda.
“O MMA vê como importante que os municípios tenham o Plano de Gestão
Integrada de Resíduos, que deve ser construído prioritariamente de
maneira consorciada. É o passo inicial para o acesso a recursos federais
voltados à gestão adequada nesse setor”, explicou a diretora.
ACESSO À ÁGUA
Segundo o gerente de projetos do Departamento de Revitalização de
Bacias do Ministério, Henrique Veiga, agora está sendo criado no MMA uma
área com o objetivo de cuidar e recuperar os rios brasileiros,
ampliando as condições de oferta e garantindo o acesso à água. Ele
apresentou os programas Água Doce e Revitalização de Bacias.
A secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável,
Juliana Simões, defendeu que é importante que os prefeitos e gestores
entendam o extrativismo como uma oportunidade para o desenvolvimento
econômico para os municípios que têm o potencial. “Apresentamos o
Programa de Aquisição e o de Garantia de Preços Mínimos, ambos voltados
ao extrativismo e ferramentas de apoio para o gestor público”, disse.
Juliana Simões cita como exemplo o Zoneamento Ambiental e Produtivo
(ZAP), os Indicadores de Sustentabilidade em Agroecossistemas (ISA) e o
programa Bolsa Verde.
O Cadastro Ambiental Rural (CAR) teve suas diretrizes explicadas pelo
diretor de Fomento e Inclusão do Serviço Florestal Brasileiro (SFB),
Carlos Eduardo Sturm. “Lançamos aqui um curso de Cadastro Ambiental
Rural, em plataforma online, direcionada aos produtores que ainda não
fizeram seu cadastro, realizado em parceria entre MMA, SFB, Fundação
Roberto Marinho e Imazon”.
PROGRAMA
O Programa Nacional de Capacitação de Gestores Municipais foi criado
para atender aos anseios dos estados e municípios como uma estratégia de
fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e de
qualificação da gestão ambiental municipal.
O objetivo é capacitar gestores, servidores, técnicos ambientais e
outros atores sociais para colaborar com a estruturação de políticas
públicas e alcançar a gestão ambiental compartilhada, envolvendo a
responsabilização e o empoderamento dos entes, nas três esferas do
governo.
O Programa será executado por meio de formação semipresencial voltada
aos gestores públicos, a distribuição de material didático-pedagógico
sobre temas variados e a realização de oficinas e trabalhos em grupos.
“Esses subsídios mostram o caminho, facilitando aos municípios o
cumprimento de seus deveres e o acesso aos seus direitos”, concluiu o
ministro Sarney Filho.
Projeto mostra arborização das ruas da cidade em detalhes e calcula seus benefícios ecológico e econômicos
Na avenida Sheffield, no Brooklyn, em Nova York, existe uma árvore da
espécie Fraxinus (freixo, em português, ou ash, em inglês). Só ela
retém 3,7 mil galões de água de chuva anualmente - e poupa aos cofres
municipais, por ano, US$ 348 dólares ao reduzir a emissão de gases
poluentes.
O freixo da avenida Sheffield é uma das 684,5 mil
árvores mapeadas pelo NYC Parks, o departamento de parques e recreação
da cidade de Nova York. Praticamente toda a vegetação da cidade está
catalogada em um Mapa de Árvores online e interativo Mapa de Árvores online e interativo, que cataloga cada espécime e fornece informações sobre seu impacto ambiental e financeiro.
O
mapeamento começou a ser feito em 2015 por 2.300 voluntários. Eles
tiveram acesso a informações sobre a relação das árvores com o meio
ambiente, suas características, influência das condições climáticas,
procedimentos de tratamento, medições e quais os benefícios para a
comunidade no entorno.
Os voluntários e a equipe do NYC Parks
identificaram e catalogaram as árvores de ruas por toda a cidade para
montar o mapa. Durante o processo, cada árvore recebeu um número de
identificação e uma cor, que a relaciona como pertencendo a uma das 210
espécies registradas. Espécies relacionadas receberam cores similares.
Dessa forma, é possível observar qual é o tipo de árvore que predomina
em cada bairro.
No mapa, ao clicar em uma árvore, é possível ver
informações sobre a espécie, a folha, o diâmetro, o endereço com número
onde a árvore está e sua foto, pelo Google Street View.
Também é possível saber qual é o impacto ambiental e financeiro daquela árvore na cidade.
Os
benefícios da vegetação foram calculados utilizando fórmulas do Serviço
de Florestas dos Estados Unidos. Eles apontam que as quase 685 mil
árvores da cidade são capazes de reter 1 bilhão de galões de água de
chuvas e tempestades, poupando $10,8 milhões em reparação de danos
fluviais e problemas relacionados a inundações.
Com as suas
árvores, a cidade reduz a emissão de dióxido de carbono (CO²) e de
outros gases poluentes em cerca de 1,2 milhão de toneladas, gerando
economia de US$ 10,9 milhões. O mapeamento também traz dados sobre a
redução do consumo energético na cidade, que gera contenção de US$ 85,2
milhões de dólares anualmente.
US$ 111 mi
É a estimativa da economia proporcionada pelas árvores de Nova York por ano.
O
mapeamento das árvores não acaba agora que o mapa foi divulgado. O site
possibilita a edição colaborativa das informações e o projeto de
treinamento de voluntários se alonga por todo o ano.
As iniciativas que tentam fazer o mesmo no Brasil
Há
também uma iniciativa colaborativa no Google Maps que pretende
catalogar árvores plantadas em todo o Brasil. O local com maior número
de contribuições é a cidade de São Paulo. A produção permite apenas a
marcação e descrição da árvore registrada, mas não traz detalhes como o
mapeamento de Nova York.
A prefeitura de São Paulo também mantém
um mapa on-line de suas árvores. A cidade tem 652,385 árvores em ruas,
registradas por subprefeitura e por distrito no GeoSampa, mapa digital do município. Mas o catálogo da prefeitura é bastante simples e não tem informações
extras. Além disso, a organização dos dados é descentralizada, o que
dificulta a elaboração de mapas mais elaborados.
Há uma proposta
para detalhar o conhecimento sobre as árvores na cidade. A Câmara
Municipal de São Paulo aprovou em setembro de 2015 o Projeto de Lei
01-0021/2007 do vereador Celso Jatene (PTB), que ficou conhecido como
Raio-X das Árvores na Cidade de São Paulo, mas a proposta foi vetada pelo prefeito Fernando Haddadvetada pelo prefeito Fernando Haddad
(PT) para não inviabilizar a ação das subprefeituras em seus projetos
próprios. Jatene, no entanto, trabalha em um novo projeto que pretende
mapear as árvores com QRCode, que fornecerá informações sobre o plantio
das árvores.
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