Plano nacional é renovado por mais cinco anos. Entre as metas, estão reduzir capturas incidentais, resguardar áreas de reprodução e diminuir impactos da poluição
Publicado: Quinta, 04 de Maio de 2017, 13h20 
Elmano Augusto
elmano.cordeiro@icmbio.gov.br
Brasília (04/04/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de publicar portaria no Diário Oficial da União (DOU) aprovando o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas (PAN Tartarugas Marinhas), que terá a vigência de cinco anos, de 2017 a 2022.
O plano foi lançada em 2010 e acumula importantes avanços na proteção das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no litoral brasileiro – tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-depente, (Eretmochelys imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e tartarugade-couro ou gigante (Dermochelys coriacea).
A intenção agora é ampliar ainda mais as conquistas, mantendo “a tendência de recuperação das populações de tartarugas marinhas, por meio do aprimoramento das ações de conservação, pesquisa, fortalecimento institucional e envolvimento da sociedade”, como diz a portaria.
Capturas incidentais
Entre as ações, estão a redução de capturas incidentais e mortalidade de tartarugas marinhas nas atividades pesqueiras, a proteção das áreas prioritárias de reprodução e alimentação, a redução dos impactos da poluição e o aprimoramento das políticas públicas de proteção.
Ainda de acordo com a portaria, a coordenação do plano continua a cargo do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O documento estabelece, também, que o monitoramento será feito anualmente, “para revisão e ajuste das ações, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do plano e avaliação final ao término do ciclo de gestão”.
Grupo de Assessoramento
Nos próximos dias, o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, deverá designar o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) que terá a função de auxiliar no acompanhamento da execução das ações.
Os Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico são, como o próprio nome já diz, uma estratégia para proteger populações de espécies e ambientes naturais que enfrentam algum tipo de risco.
Os planos são coordenados pelo ICMBio, por meio de seus centros de pesquisa, e a sua formulação e execução envolve os vários setores da sociedade. Eles duram cinco anos, podendo ser renovados por mais cinco a cada ciclo. No momento, o ICMBio mantém 42 planos de ação nacionais. Clique aqui para conhecer todos os PANs.
MATÉRIA RELACIONADA: Tartarugas serão monitoradas no litoral do Maranhão
Comunicação ICMBio
(61) 2028-9280
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Brasília (04/04/2017) – O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de publicar portaria no Diário Oficial da União (DOU) aprovando o segundo ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação das Tartarugas Marinhas (PAN Tartarugas Marinhas), que terá a vigência de cinco anos, de 2017 a 2022.
O plano foi lançada em 2010 e acumula importantes avanços na proteção das cinco espécies de tartarugas marinhas que ocorrem no litoral brasileiro – tartaruga-verde (Chelonia mydas), tartaruga-cabeçuda (Caretta caretta), tartaruga-depente, (Eretmochelys imbricata), tartaruga-oliva (Lepidochelys olivacea) e tartarugade-couro ou gigante (Dermochelys coriacea).
A intenção agora é ampliar ainda mais as conquistas, mantendo “a tendência de recuperação das populações de tartarugas marinhas, por meio do aprimoramento das ações de conservação, pesquisa, fortalecimento institucional e envolvimento da sociedade”, como diz a portaria.
Capturas incidentais
Entre as ações, estão a redução de capturas incidentais e mortalidade de tartarugas marinhas nas atividades pesqueiras, a proteção das áreas prioritárias de reprodução e alimentação, a redução dos impactos da poluição e o aprimoramento das políticas públicas de proteção.
Ainda de acordo com a portaria, a coordenação do plano continua a cargo do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Tartarugas Marinhas e da Biodiversidade Marinha do Leste (Tamar), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
O documento estabelece, também, que o monitoramento será feito anualmente, “para revisão e ajuste das ações, com uma avaliação intermediária prevista para o meio da vigência do plano e avaliação final ao término do ciclo de gestão”.
Grupo de Assessoramento
Nos próximos dias, o presidente do ICMBio, Ricardo Soavinski, deverá designar o Grupo de Assessoramento Técnico (GAT) que terá a função de auxiliar no acompanhamento da execução das ações.
Os Planos de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção ou do Patrimônio Espeleológico são, como o próprio nome já diz, uma estratégia para proteger populações de espécies e ambientes naturais que enfrentam algum tipo de risco.
Os planos são coordenados pelo ICMBio, por meio de seus centros de pesquisa, e a sua formulação e execução envolve os vários setores da sociedade. Eles duram cinco anos, podendo ser renovados por mais cinco a cada ciclo. No momento, o ICMBio mantém 42 planos de ação nacionais. Clique aqui para conhecer todos os PANs.
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