O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa lançaram, no dia 12/09/2017, o Edital nº 01/2017 – Apoio a Projetos de Compostagem.
O objetivo do edital é a seleção de projetos integrados de segregação
na fonte e reciclagem da fração orgânica de resíduos sólidos em
municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de
resíduos sólidos.
A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.
A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também são exemplos de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.
As propostas poderão ser apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais em todo o território nacional que atuem na gestão de resíduos sólidos.
O valor mínimo de recurso solicitado por proposta deverá ser de R$ 500.000,00 e o valor máximo de até R$ 1.000.000,00.
O prazo final para o envio das propostas é 11/10/2017. O envio das propostas será pelos correios, de acordo com as instruções que constam do edital.
O cronograma do edital está informado abaixo. Eventuais alterações serão publicadas nesta página eletrônica.
O FNMA e o FSA CAIXA realizarão um evento de capacitação para proponentes ao edital, no dia 27/09/2017, de 9h às 18h. O evento será no Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Auditório, Brasília/DF. Poderão participar até dois representantes por instituição. Para se inscrever, envie um e-mail para o endereço eletrônico fnma@mma.gov.br com o assunto: Capacitação Edital 01/2017. VAGAS ESGOTADAS Informamos que será disponibilizada aqui gravação em vídeo da capacitação.
EDITAL FNMA / FSA nº 01/2017
Anexo I - Roteiro para Apresentação de Proposta
Anexo II - Formulário de Autoavaliação do Conteúdo Mínimo
Anexo III - Termo de Referência de todos os itens que componham o orçamento
Anexo IV - Declaração de Vedação ao Nepotismo - CAIXA
Anexo V – Declaração de Vedação ao Nepotismo – FNMA
Anexo VI - Declaração de Pessoa Politicamente Exposta
http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente/item/11344
A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.
A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também são exemplos de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.
As propostas poderão ser apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais em todo o território nacional que atuem na gestão de resíduos sólidos.
O valor mínimo de recurso solicitado por proposta deverá ser de R$ 500.000,00 e o valor máximo de até R$ 1.000.000,00.
O prazo final para o envio das propostas é 11/10/2017. O envio das propostas será pelos correios, de acordo com as instruções que constam do edital.
O cronograma do edital está informado abaixo. Eventuais alterações serão publicadas nesta página eletrônica.
| Período de envio das propostas | 13/09/2017 a 11/10/2017 |
| Divulgação do resultado parcial | 20/11/2017 |
| Prazo para recursos | 24/11/2017 |
| Publicação do resultado final | 11/12/2017 |
O FNMA e o FSA CAIXA realizarão um evento de capacitação para proponentes ao edital, no dia 27/09/2017, de 9h às 18h. O evento será no Ministério do Meio Ambiente, SEPN 505, Bloco B, Auditório, Brasília/DF. Poderão participar até dois representantes por instituição. Para se inscrever, envie um e-mail para o endereço eletrônico fnma@mma.gov.br com o assunto: Capacitação Edital 01/2017. VAGAS ESGOTADAS Informamos que será disponibilizada aqui gravação em vídeo da capacitação.
EDITAL FNMA / FSA nº 01/2017
Anexo I - Roteiro para Apresentação de Proposta
Anexo II - Formulário de Autoavaliação do Conteúdo Mínimo
Anexo III - Termo de Referência de todos os itens que componham o orçamento
Anexo IV - Declaração de Vedação ao Nepotismo - CAIXA
Anexo V – Declaração de Vedação ao Nepotismo – FNMA
Anexo VI - Declaração de Pessoa Politicamente Exposta
http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente/item/11344
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