Lixo: A Gestão Pública na contramão do consumo

Aumento da produção de lixo e impostos X soluções ambientais  nada sustentáveis

03 fev 2019

14:20H

VALDIR RIOS

Eng. Ambiental e Radialista

A população não abre mão de uma boa qualidade de vida. Este conceito muitas vezes equivocado, encontra-se relacionado a aquisição de bens de consumo e serviços, que oferecem um certo conforto imediato e as vezes transitório.

“Os avanços da tecnologia tornam os aparelhos até então ditos  de ponta em obsoletos com prazo record”.

O antigo modelo de comerciais do garoto dos anos 90 “compre batom”, é substituído por verdadeiro ataque digital.  

COMPRE BATOM

Ao recorrer a sites de buscas, uma metralhadora giratória ataca o usuário, seja em suas redes sociais ou qualquer página da internet que se busque ter novos acessos. Basta um click alguns dígitos e pouco tempo pra se efetuar uma compra.

“Os estímulos consumeristas se expandem com comerciais veiculados na mídia”.

A propaganda da era digital põe consumidores numa corrida de insatisfação, de modo a substituir os antigos (novos) aparelhos, por últimos lançamentos mesmo que isso venha a provocar uma desarmonia financeira.

“Há casos em que a aquisição de um novo aparelho ocorre dentro do período da garantia”.

Esta nova ordem no consumo, gera (lixo) e na contramão, verifica-se um descaso na gestão dos resíduos sólidos, seja por parte da população, empresas e grande maioria dos gestores públicos.

DA COLETA SELETIVA

Apesar de estar previsto no Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS, a coleta seletiva e a reciclagem, tem dado passos lentos no setor público. Algumas das ações de iniciativa popular como a coleta porta a porta e depósitos de compra e venda de reciclados tem dado maior exito a este tipo de ação.

O  PNRS, prevê que os municípios que se adequarem ao plano terão prioridade ao recursos da União, mas tem este fato tem sido motivador.

ART. 18, § 1o Serão priorizados no acesso aos recursos da União referidos no caput os Municípios que:

II - implantarem a coleta seletiva com a participação de cooperativas ou outras formas de associação de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis formadas por pessoas físicas de baixa renda.

LOGÍSTICA REVERSA

Apesar de haver previsão legal, pouco se investe na logística reversa, coleta seletiva e reciclagem.

O PLANO NACIONAL DE RESIDUOS SOLIDOS – PNRS, é base principal seguido dos Planos Estaduais e Municipais de resíduos sólidos. Da previsão:

Da logística reversa

Art. 33. São obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

I - agrotóxicos, seus resíduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, após o uso, constitua resíduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resíduos perigosos previstas em lei ou regulamento, em normas estabelecidas pelos órgãos do Sisnama, do SNVS e do Suasa, ou em normas técnicas;

II - pilhas e baterias;

III - pneus;

IV - óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens;

V - lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista;

VI - produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

[...]

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A educação ambiental deveria ser implantada nas escolas, porém a falta de interesse dos gestores e a pouca cobrança da população faz com que tenhamos poucos multiplicadores sociais nos lares brasileiros. 

A educação ambiental em grande parte é realizada apenas visando  atender um calendário estabelecido por instâncias superiores, ou justificar a emissão de notas fiscais através de eventos.

O LIXO DOMÉSTICO

O lixo que poderia ser gerado e ter seu destino final sendo realizado adequadamente (reciclagem, reuso, compostagem, aterro sanitário), acabam indo parar nas galerias de água, rede de esgoto, terrenos baldios e lixões, gerando dano patrimonial e humano, custo com saúde pública, desvalorização imobiliária e baixa estima social.

Vele salientar que o Nordestino conforme MMA, produz  1.05 Kg/dd  de lixo por habitante, destes 50% são matéria orgânica (sobra de alimentos), que poderiam ser transformada em compostagem, más infelizmente são encaminhados a lixões e servem de alimento a vetores de doenças.

O MARKETING VERDE

O marketing verde é forte, porém majoritariamente destinam-se a verdadeiros espetáculos de gestores à seus munícipes. Há um grande distanciamento entre a fala e a prática.

A falta de prioridade ou foco nas questões ambientais seguem causando danos aos recursos naturais, a saúde humana e aos cofres públicos.

Estas atitudes são desprezíveis já que ajudam a banalizar um tema tão importante “meio ambiente”.

Os Princípios  Gestão Pública: Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, não são devidamente observados mesmo quando se trata da sobrevivência da especies humana/animal

Resta à população acompanhar os gastos da maquina pública, praticar e solicitar mudanças nas politicas que tratem dos recursos naturais.

Outra forma é denunciar junto aos Órgãos Ambientais,  Câmaras de vereadores, ao Tribunal de Contas dos Municípios e Ministério Público – MP os indesejáveis crime contra o erário público e o meio ambiente.