Lagoas são contaminadas por esgotos domésticos.
16 fev 11:33h
VALDIR RIOS
Eng. Ambiental e Radialista
Este final de semana não vai ser nada agradável
para aqueles que costumam fazer caminhadas às margens das lagoas de Hermes/Nasa
e Lagoa de Dobrão. A rotina de quem aproveita o domingão para fazer uma trilha
e tirar fotos nestes locais não vai ser muito receptiva, já que um grande
despejo de esgoto está sendo lançada nestes corpos hídricos, afetando mais uma
vez o meio ambiente e o paisagismo, além de trazer risco à saúde da população.
Nesta quinta e sexta-feira (13 e 14), populares
denunciaram nas redes sociais através de vídeos, um grande despejo
de efluente sanitário nas principais lagoas existente na sede do município, sendo
elas a lagoa de Nasa ou Hermes como é conhecida, como também a Lagoa de Dobrão.
O problema é proveniente do sistema de
esgotamento sanitário de Várzea da Roça que sem a execução técnica adequada,
tem trazido uma série de problemas aos moradores e ao meio ambiente.
Sem
conclusão definida, o problema já antigo que traz consequências incalculáveis
aos varzeanos somente se agrava. Tudo por conta de uma obra que teve
data pra começar, mas sem previsão de termino.
O ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A obra que já faz uma década, mas apesar
disso ainda traz muitas incertezas.
Além do tempo previsto para sua conclusão ter
sido passado por prorrogações, os equipamentos e tubo não tiveram os devidos
cuidados, sendo armazenado em locais impróprios.
A falta de proteção expôs tubos, conexões
e outros componentes à radiação solar e as intempéries, fazendo com que estes materiais
perdessem suas propriedades fisioquímicas, deixando em dúvida elementos essências
como resistência, funcionabilidade e vida útil.
Estima-se que esta obra tenha custado aos
cofres públicos uma cifra aproximada de 10 milhões, resultado de um convênio firmado em 2012 entre o município
de Várzea da Roça e o Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde
(Funasa).
AS LAGOAS
As lagoas de Dobrão e a de Hermes/Nasa, são pontos onde ocorrem
os impacto, porém há um risco futuro a toda bacia hídrica, tendo como agravante
que algumas destas lagoas seu transbordamento ocorre subterraneamente. Como houveram
várias mudanças na dinâmica do solo em suas áreas, fechamento e mudança de
drenagens pluviais na área urbana, não se sabe ao certo a magnitude nem forma de
impactos que ainda há de vir.
A Lagoa de Dobrão
Foi instalado uma elevatória, que recebe
parte dos efluentes e através de bombeamento dos dejetos sanitários para uma provável
lagoa/estação de tratamento.
A elevatória foi instalada em local
inadequado (corpo hídrico) desrespeitando normas de segurança, cota da lagoa
com base histórica de enchentes e legislação ambiental.
Não é de conhecimento publico os laudos
ambientais como: Estudo de Impacto ambiental -EIA, Plano de Emergência
Ambiental ou outros, até mesmo existência da Licença Ambiental é questionada.
A contaminação por esgoto nesta lagoa não
é novidade, vale retornar ao anos de 2014 e 2015 onde moradores da Rua Carlos Nunes
assistiam as enxurradas deste mesmo material que transbordava a céu aberto por
toda extensão da rua, trazendo vários inconvenientes como: odores desagradáveis,
quedas e lama espanada em pedestres e ciclistas e uma infestação de mosquitos,
o que levou a cidade na época a conviver com forte surto de doenças com dengue,
zica e Chikungunya.
Materias de Bolg's na epoca:
Veja video: Blog VAL BAHIA
Nesta Lagoa já começa a ser visto loteamento, ou seja pequenas áreas com demarcação através de cercas, dando a ideia de propriedade, mesmo sabendo que esta lagoa é pública e sempre esteve sobre o domínio do ente municipal.
Lagoa
de Hermes/Nasa
Considerada o cartão postal da cidade, a
lagoa de Nasa sempre teve problema com o descarte de águas da EMBASA, que após
higienização de equipamentos e do sistema eram direcionadas àquele local com
pesada carga de produtos químicos e alto teor de salitre, tanto que moradores
perderam suas casas reduzindo o tamanho da Rua Pedro Bastos, drasticamente.
Para agravar a situação alguns PEV’s da
rede de esgotamento foram instalados próximo a esse importante corpo hídrico e
o transbordamento virou uma constante, contaminando as águas, comprometendo a
vida aquática, promovendo mortandade de peixe e da vegetação nativa.
“O que é preocupante é que algumas pessoas pedem a pai para pescar
lá e os peixes pode transmitir doenças a essas pessoas, pois tudo está
contaminado”. MARILIA OLIVEIRA.
O
CRIME AMBIENTAL
O crime
ambiental é decorrente principalmente do efluente sanitário, porém a partir dai
muitos outros de ordem socioambiental, podem surgir que agravando o custo com a
qualidade de vida e saúde da população, que passa a sofrer com os vetores que
se proliferam nestes ambientes que passam a ser habitats ideais para transmissores
de doenças.
DA
LEGISLAÇÃO
CONSTITUINTE FEDERAL 88
Art. 225. Todos têm direito ao meio
ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever
de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.
CODIGO FLORESTAL BRASILEIRO
LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012
Art. 4º Considera-se Área de Preservação
Permanente, em zonas rurais ou urbanas, para os
efeitos desta Lei:
I - as faixas marginais de qualquer curso
d'água natural, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de:
OS
RISCOS A SAÚDE PÚBLICA
Segundo o
Instituto Trata Brasil (2018), a falta
de saneamento básico traz vários : riscos à saúde da população desde a qualidade
de vida até à saúde humana e animal Para o Trata Brasil as doenças com maiores
incidências devido a exposição a esses ambientes são: Leptospirose, Disenteria
Bacteriana, Esquistossomose, Febre Tifóide, Cólera, Parasitóides, além do
agravamento das epidemias tais como a Dengue.
No Brasil, as doenças
de transmissão feco-oral (diarreias, febres entéricas e hepatite A) foram responsáveis por 87% das internações causadas pelo
saneamento ambiental inadequado no período de 2000 a 2013 (IBGE, 2015).
Trazendo um diagnóstico e um comparativo
local, nos anos de 2014 e 2015, quando na sede do município de Várzea da Roça
havia um alto numero de doenças relacionada ao mosquito Aedes Aegypti, o povoado
de Várzea do Meio, que no período fazia a gestão dos seus resíduos através do
projeto DESPERTAR fez um contraponto na
questão sendo o ´povoado sem registro neste caso, mostrando a importância do saneamento
ambiental no controle de doenças.
AS
PROVIDÊNCIAS
Um grupo de Voluntários formado por
profissionais da área ambiental, membros do ColorirCidade e populares deverão
entrar com pedido junto ao Ministério Público e INEMA, para que os referidos problemas
sejam solucionados de imediato estancando o vazamento, e para que equipamentos (estação
elevatória e PEV’s) sejam realocados para áreas fora da APP, evitando maiores
danos aos corpos hídricos.
Vale salientar que estes corpos hídricos poderão
servir de grandes reservatórios de água para ajudar amenizar a falta de água na
região. A dragagem destas e outras lagoas trarão maior segurança no
abastecimento das populações do município e do Vale do Jacuípe.
O município possui a 3ª maior barragem do
estado, mas recebe água proveniente de outros rios já que a barragem do Jacuípe
está abaixo de 4% de sua capacidade. Além
disso, a qualidade da água é questionada até para consumo animal.
MEIOS
DE DENUNCIA
INEMA
Feira de Santana – UR Portal do Sertão
Rua Senador Quintino, 523, Olhos D’água
CEP – 44003-615
Tel.: (75) 3223-3739
MINISTÉRIO PÚBLICO
CEAMA
Cristina Seixas Graça
Promotora de Justiça - Coordenadora do
CEAMA
ceama@mpba.mp.br
71 3103-0100/6400
Sede Principal: 5ª Avenida, n° 750, do CAB
- Salvador, BA - Brasil - CEP: 41.745-004
Atendimento ao cidadão: Avenida Joana
Angélica, nº 1.312, Nazaré - Salvador, BA - Brasil - CEP: 40.050-001
Ministério público Itaberaba
75 3251 0970 /2730 / 2828
A
VERDADE
Espera-se que a população entendendo seu
papel, passe a cobrar mais dos gestores públicos, como bem dos seus
representantes, para implantarem politicas que possam trazer maior segurança para população, seja
nos fatores ambientais como sociais.
A cidade já respira política, a reeleição
é algo que nunca ocorreu no município, porém o futuro logo ali, dirá se a
tradição permanece ou não.
De certo mesmo é que os políticos precisam
fazer politica para a cidade, independente de posição politica partidária. Há sempre
uma inversão de sentimentos e de discurso, a depender da atual situação
ocupada.
A defesa, a crítica e mesmo o silencio
decorre do posto a qual se ocupa, o lado politico a qual se pertence ou mesmo
dado seu interesse individual, ou seja, aqueles que criticaram ontem hoje se
calam, os que hoje criticam amanha poderão mais uma vez se calar.
É bom o
eleitor ficar atento na hora de selecionar o curriculum de seus prováveis candidatos.
FOTOS DO LOCAL:
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