Meio Ambiente & Desenvolvimento Humano

segunda-feira, 6 de fevereiro de 2017

TCE aumenta valor de multa a governador, prefeitos e secretários

Segunda, 06 de Fevereiro de 2017 - 11:20
 Disponível: http://www.bahianoticias.com.br/municipios/noticias-do-tce/52-tce-aumenta-valor-de-multa-a-governador-prefeitos-e-secretarios.html 

 
TCE aumenta valor de multa a governador, prefeitos e secretários
Foto: Reprodução
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) aumentou a multa para gestores que passarem a cometer atos irregulares ou descumprirem decisões do órgão. A infração passa a ser agora de R$ 19.747,82 e vale para governador, prefeitos, secretários estaduais e presidentes de empresas públicas da Bahia, por exemplo. De acordo com o TCE, a mudança atende a uma atualização segundo a base de variação do IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado) dos últimos 12 meses. A aplicação da multa independe de outras sanções, como a rejeição das prestações de contas, ressalvas, encaminhamento ao Ministério Público para apuração de responsabilidade criminal e até imputação de débito aos gestores. No último caso, vale também quando for comprovada a necessidade de ressarcimento de prejuízos financeiros causados ao erário. A decisão foi publicada no Diário Oficial do TCE-BA na última quinta-feira (2) pelo presidente Inaldo da Paixão Santos Araújo e irá vigorar até janeiro de 2018.
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domingo, 5 de fevereiro de 2017

Canudos, a cidade do fim do mundo

Depois de renascer de suas cinzas, Canudos foi afogada por uma represa. Esta é sua memória.

Maria Antônia Butão, de 77 anos, junto a uma pequena capela próxima a sua casa. Seus avós lutaram na guerra.
O trovão soa na colina não muito distante do sítio, e Julio Redondo (camisa suja de terra, facão pendurado no cinto) levanta a cabeça espantado dentro de casa. Diz só uma palavra:
Chuva.
Fala com emoção e alívio. Com a entonação feliz de quem espera há muito por alguém que enfim aparece.
Yamilson Mendes, um guia turístico de 35 anos (boné de ciclista, óculos de sol, bermuda), olha para o velho pastor de 85, é contagiado com seu otimismo e acrescenta duas palavras para confirmar a boa notícia:
– Chuva, sim.
Saem de casa sem falar, aproximam-se do cercado das cabras e ficam olhando em silêncio o borbotão de nuvens cinzentas e negras que avança envolto num rumor surdo de Canudos encharcando tudo. Está chovendo em dezembro no sertão brasileiro. Isso prenuncia uma temporada de chuvas para esta terra condenada à seca eterna. Mas nenhum dos dois, nem o temeroso velho sabe-tudo nem o jovem estudioso da história de seu povo, se atreve a assegurar isso. Pode ser que chova até fevereiro. Ou pode ser que não chova além desta tarde. Quem sabe? Isso, dizem os dois, só sabe Deus, que esconde as cartas.


A cidade de Canudos fica no interior vazio do Nordeste do Brasil, no meio desta região arisca e dura, o sertão, de uma vegetação única e singularmente bonita, a caatinga, que aguenta por 11 meses a mordida de um sol incandescente. Mas Canudos é famosa por outra coisa: em 1896, um batalhão de milhares de camponeses miseráveis, assolados por esta mesma seca, ajudados por grupos de bandoleiros e capatazes bravos de gado acostumados a lutar e a matar, ergueram-se em armas e enfrentaram a jovem república brasileira de então nesta cidade fora de todos os mapas. Liderados por Antônio Conselheiro, para alguns um fanático paranoico e retrógrado, para outros um santo milagreiro iluminado pela graça divina. O Conselheiro peregrinou durante anos por estradinhas sob esse mesmo sol torturante, de povoado em povoado, consertando igrejas e muros de cemitérios, antes de se negar a obedecer a qualquer autoridade, proibir o dinheiro, fundar a nova Canudos e arrastar para a morte a maioria de seus seguidores, que acreditaram cegamente nele até o último dia. Canudos rechaçou inacreditavelmente três expedições militares e só sucumbiu em outubro de 1897 à quarta, composta por um exército de mais de 4.000 homens, com canhões e metralhadoras, vindos de todos os Estados do Brasil. Tudo isso é contado num português primoroso por Euclides da Cunha, que viajou com essa quarta expedição, em Os Sertões, obra essencial da literatura brasileira. E é narrado magistralmente por Mario Vargas Llosa em A Guerra do Fim do Mundo.

Também o recordam, por meio das histórias de seus avós, os descendentes dos poucos que conseguiram fugir antes que o último cerco militar atingisse a cidade ou que sobreviveram à última batalha. Muitos deles – não todos – continuam a idolatrar o Conselheiro, como fizeram seus tataravós há mais de um século, transformando o tempo e a modernidade numa miragem.

“Meu tio, Chiquinho, lutou ao lado de Antônio Conselheiro. Quando eu era criança, enquanto balançávamos na rede, me cantava canções da Canudos velha, do tempo dos soldados. Eu lhe perguntava: ‘Matou muitos com o facão?’. E ele me respondia: ‘Uns poucos’. Mas não sei se era verdade. E me falava do Conselheiro, de como era bom, que fazia milagres e penitências, que as pessoas estavam contentes ao seu lado”. Maria Antônia Butão, Dona Maria, agora tem 77 anos e olha também, com um sorriso ausente, as nuvens que redemoinham em volta da sua casa nesta tarde estranha de vento e chuva. Vive numa chácara minúscula com cabras e um poço quase seco muito perto do campo de batalha de Canudos, das primeiras trincheiras, onde não é raro até hoje encontrar pentes de balas, botões de fardas e até esqueletos de soldados. Ao redor da casa se estende o mato baixo, salpicado de cactos como arame e de árvores peladas, cinzentas e esqueléticas da caatinga. Olhando para as nuvens também, sentado no chão, apoiado na parede da casa, há um homem de 45 anos. É filho de Dona Maria. Uma paralisia lhe vem inutilizando aos poucos as pernas há anos, sem que nenhum médico da região atine com a doença. Simplesmente as coisas são assim. Agora se arrasta ou a mãe o leva num piscar de olhos de fora para dentro da casa, de dentro para fora.






Dona Durú, cujos avós foram combatentes
O fotógrafo fica com Dona Maria para a foto um pouco mais tarde. Enquanto isso, ela sugere, seria bom falar com uma amiga sua do povoado: Dona Durú. De 81 anos, Júlia Maria dos Santos, Dona Durú, foi professora leiga (sem diploma) durante metade da vida, ensinando as crianças e ler e escrever. Seu avô paterno também conheceu Antônio Conselheiro. E o pai desse avô. E duas bisavós. Ela se lembra bem das histórias da família: “Um dia, meu avô e meu bisavô saíram de Canudos para conseguir comida. Mas quando tentaram voltar a entrar, o cerco tinha se completado. Minhas bisavós ficaram dentro. E quando tudo acabou, os soldados as levaram para a Bahia. Uma puseram para cuidar dos filhos de uns senhores. A outra, para trabalhar no jardim. Mas poucos meses depois lhes perguntaram se queriam voltar para Canudos, mesmo estando destruída e queimada. Responderam que sim, porque sabiam que seus maridos estavam por aqui. E os encontraram.” Dona Durú se levanta para buscar numa cômoda uma foto de sua bisavó. Reclama. Não pode ficar de pé muito tempo. O vírus chikungunya, um dos transmitidos pelo mosquito responsável também pela zika e pela dengue, rói-lhe faz tempo as articulações dos joelhos. “Estas pernas já estão gastas”, resume. Depois acrescenta: “Ali, em Canudos, com o Conselheiro, a vida era boa, tudo era união, todo mundo era feliz, não havia brigas, não havia prostituição”. Dona Durú reproduz em 2017 em uma frase apenas o mesmo relato idealizado do paraíso já feito com estupefação por Euclides da Cunha em seu tempo, descrito por Vargas Llosa em seu romance; a mesma ideia quase mística que levou tantas pessoas dos quatro cantos do sertão a se encerrar em Canudos para defender o Conselheiro e seu mundo.

Da velha Canudos não resta nada. Foi reduzida a cinzas depois da guerra. Os sobreviventes – os avós de Dona Maria, de Dona Durú e outros tantos – regressaram meses depois e ergueram uma nova cidade sobre os alicerces da anterior. Mas no início dos anos 50 o Governo brasileiro construiu uma represa que a cobriu por inteiro. A nova Canudos foi edificada de novo, a vários quilômetros de distância, à margem do lago. Hoje é uma cidade de mais de 15.000 habitantes, com casas de alvenaria habitadas por pessoas amáveis, com uma avenida asfaltada, uma feira às sextas, uma minipraia com quiosque, ruas de terra e um banco sem dinheiro depois que os encarregados, fartos, decidiram retirar os fundos há um ano e meio, depois de sofrer quatro ataques quase seguidos de quadrilhas de ladrões vindas de fora. Yamilson Mendes, o guia turístico, bisneto de uma sobrevivente da guerra, está convencido de que o Governo construiu a represa sem pedir permissão à população para, entre outras coisas, afundar a cidade velha e sua memória nas águas do lago. “Nem o fogo nem a água conseguiram apagar nossa história. Minha bisavó, que visitou o cemitério pouco antes de ficar submerso para sempre, dizia que seus mortos iam morrer duas vezes.”



Mas a represa trouxe água abundante o ano inteiro para uma parte da população. Só uma parte: vários milhares de pessoas, como Dona Maria e Julio Redondo, o pastor de cabras, vivem em chácaras isoladas que dependem de poços artesanais quase sempre agônicos e, desde que foi instaurado o sistema no Governo Lula, dos carros-pipa mantidos pelo Exército, que passam uma vez por mês e que, apesar de tudo, são insuficientes. Também veio com a represa  –junto com a estrada que chegou há uma dezena de anos – uma plantação rentável e organizada de bananeiras, que constitui a principal fonte de riqueza da comarca, junto com a tradicional venda de carne de cabra. Há pizzarias no centro da cidade. Mas há também mulheres que gastam o domingo de manhã caminhando pelo acostamento da estrada por vários quilômetros para recolher (e carregar na cabeça na volta) as mangas maduras que caem na área das bananeiras e são necessárias em casa.

Yamilson, o guia, leitor de Vargas Llosa, não se convence totalmente sobre a localização da represa. Nesta tarde, enquanto chove, contempla o lago – e imagina a cidade submersa nele – de um mirante situado numa colina na periferia da cidade, perto de uma grande estátua do Conselheiro erguida há anos e com vista para todo o vale. Não é a única homenagem nesta terra ao personagem que Euclides da Cunha, entre muitos outros, tachou de lunático. O homem que no Rio e na Bahia foi injuriado e descrito como um inimigo declarado do Brasil é enaltecido na terra em que morreu. A guerra de Canudos é resumida muitas vezes como o confronto entre a religiosidade cega em busca de milagres, personificada por este santarrão, de quem vivia com a desgraça nas costas e os que quiseram impor o progresso e a racionalidade do novo século à base dos tiros de canhão.


ver fotogalería
Julio Redondo, pastor de cabras

Na área há escolas batizadas com o nome de Antônio Conselheiro. E romarias anuais realizadas em sua memória. No museu local dedicado à guerra de Canudos existe outra estátua dele, e a seu pé há uma placa que lista e chama de heróis os principais defensores da cidade frente ao Exército regular da República, incluindo os bandoleiros e criminosos que decidiram pôr suas armas e sua destreza assassina a serviço de seu caudilho, louco ou não. Não muito longe dali, uma antiga capela conserva o crucifixo restaurado de madeira, de mais de três metros de altura, que o Conselheiro mandou erguer em 1896 e que até a tomada da cidade esteve na frente da principal igreja de Canudos. Ao lado da cruz alguém deixou pés esculpidos na madeira: o ex-voto de uma promessa cumprida por um santo a que esse alguém pediu que lhe curasse uma doença na perna.

Em outra chácara afastada, Solange, a rezadeira, de 75 anos, se dedica a aliviar no jardim os males de seus pacientes à base de calma, orações e toques das mãos. Nesta tarde atende a uma mulher de cerca de 30 anos cujos olhos doem. Num quarto guarda as estatuetas dos santos católicos herdadas de sua mãe e de sua avó, também rezadeiras. Num armário com chave do dormitório coleciona duas centenas de livros sobre espiritismo.


– Canudos é triste e há por aqui muitas pessoas mortas atuando. Às vezes incomodam, mas é preciso saber tratar com elas. Eu poderia ser milionária, mas não sou materialista. Gosto de viver aqui, mas se um dia me disserem para ir embora, irei, sem olhar para trás, como a tartaruga.
Depois, como tantas outras pessoas desta cidade, especialmente mulheres, conta a desgraça que a aflige:
– Não sei por que meu filho se suicidou. Por que foi para São Paulo e se matou lá. Ainda me pergunto.
Dona Maria se aprontou para sua foto. Prevê, enquanto sorri, que se chover um pouco mais em poucos dias o deserto imenso avistado da colina de sua casa florescerá. A selva baixa e metalizada, os galhos espinhentos dos arbustos e as árvores anãs que compõem a caatinga parecem mortos, torrados por um sol de mais de 300 dias. Mas chegando perto e partindo um ramo qualquer se descobre que estão só dormindo. Pode servir como metáfora desta terra e desta gente. Bastará, como na previsão de Dona Maria, que siga caindo esta chuva que todos comentam nesta tarde para que tudo reverdeje, para que a natureza escondida exploda.

 

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Dirigentes Municipais de Educação que assumiram em 2017 devem reativar os acessos no Conviva Educação

 

03/02/2017 Undime

 Os dirigentes municipais de educação que assumiram a gestão 2017/ 2020 já podem reativar os acessos na plataforma virtual Conviva Educação. Para que os usuários cadastrados tenham acesso às informações e possam dar prosseguimento as atividades é necessário que o cadastro do Dirigente Municipal de Educação esteja válido. Para isso, é essencial o envio da portaria de nomeação do dirigente no momento do cadastro.
O Conviva Educação é um ambiente virtual gratuito voltado a Dirigentes Municipais de Educação e equipes técnicas das Secretarias que tem por objetivo apoiar o processo de gestão e planejamento da Educação e, com isso, contribuir para a aprendizagem dos estudantes. A plataforma, uma iniciativa da Undime em parceria com 11 institutos e fundações, foi lançada em 2013 e tem como principais objetivos:

- fornecer conteúdos informativos e formativos, como marcos legais, notícias, indicadores, vídeos e textos, que contribuam para o aprendizado do dirigente e da equipe da Secretaria e para um processo mais qualificado de tomada de decisão;
- oferecer ferramentas de trabalho, para que os usuários da Secretaria insiram dados de suas redes, tenham acesso a relatórios e consigam acompanhar atividades e tarefas, tornando os processos mais eficientes e práticos;
- estimular a troca de experiências entre municípios de todo o Brasil, mantendo um canal de comunicação com especialistas em gestão da Educação pública.

O Conviva preparou um vídeo que fala sobre o processo de cadastro na plataforma. Assista:


Em caso de dúvidas, escreva para contato@convivaeducacao.org.br, envie mensagens de texto ou voz (inclusive usando Whatsapp) para o número (11) 9 5778-3984. A equipe do Conviva Educação está à disposição para ajudar no que for preciso!
Fonte: Undime
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Arqueólogos encontram antiga residência viking na Suécia

Pesquisas geofísicas e radares identificaram uma instalação nobre, do período de 810 d.C., na cidade de Birka

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(Divulgação | JACQUES VINCENT)
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Restos de continente perdido são encontrados nas Ilhas Maurício

Fragmentos do antigo continente Gondwana, desaparecido há 200 milhões de anos, foram descobertos na superfície da ilha, no Oceano Índico

Cientistas encontram continente desaparecido debaixo do oceano Índico
(iStock | Casarsa)
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Brasil sedia evento sobre substâncias químicas

Mais de 100 países participarão, em Brasília, de reunião coordenada pelo MMA para debater gerenciamento adequado de químicos e resíduos.


Sexta, 03 Fevereiro 2017 17:00
ELIANA LUCENA 

Gilberto Soares/MMA
A partir da próxima terça-feira, 7 de fevereiro, representantes de mais de 100 países discutem, em Brasília, os desafios que envolvem o gerenciamento adequado de substâncias químicas e resíduos, nos aspectos da segurança alimentar, produção e consumo sustentáveis, e a eficiência no uso desses recursos, com visando à sustentabilidade. A reunião se estenderá até 14 de fevereiro, com a realização de workshops, painéis e eventos paralelos.
Os temas serão tratados na Primeira Reunião do Processo Intersessional sobre Químicos e Resíduos. As recomendações aprovadas no evento serão apresentadas na 5ª Conferência Internacional sobre Gestão de Substâncias Químicas (ICCM 5), marcada para 2020. Ainda sem definição de local, a conferência definirá a abordagem estratégica e a gestão para esses produtos nas próximas décadas.
ESFORÇOS NACIONAIS
Para o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, sediar a reunião “será uma grande oportunidade para o Brasil ampliar o alcance dos esforços nacionais nos marcos da gestão ambientalmente adequada das substâncias químicas e seus resíduos e preparar recomendações para o novo regime internacional que entrará em vigor a partir de 2020”.
“Segurança química é um elemento indispensável da Agenda de Desenvolvimento Sustentável, em especial para a segurança alimentar, qualidade da água, saúde, produção e o consumo sustentável”, afirmou o ministro.    
A abertura do evento será feita pelo secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, Marcelo Cruz, às 10 horas. Em seguida, será realizado um Painel de Alto Nível na sala Brasil 1 do Complexo Brasil 21, no Setor Hoteleiro Norte, com as presenças do ministro Sarney Filho;  ministro da Saúde, Ricardo Barros;  secretário de Estado de Meio Ambiente, Conservação da Natureza, Infraestrutura e Segurança Nuclear da Alemanha, Jochen Flasshbart; ministro do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável da Argentina, Sérgio Bergman; diretor-executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), Erik Solheim e representantes das indústrias e da sociedade civil organizada.

TRATADO INTERNACIONAL
O Brasil é signatário do SAICM, tratado voluntário e multissetorial que estabeleceu mecanismos de cooperação internacional amplo e flexível em suas competências e abordagens para a gestão de substâncias químicas.
De acordo com a diretora do Departamento de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio ambiente, Letícia Reis de Carvalho, o compromisso envolve todas substâncias químicas de usos agrícola e industrial existentes. “Isto ocorre ao contrário das listas limitadas de produtos químicos incluídos em outras convenções internacionais como, por exemplo, a de Estocolmo e Roterdã e inclui também todos os aspectos do ciclo de vida das substâncias químicas, desde sua geração até sua utilização e eliminação”, explicou.
A diretora destacou que desde a vigência do tratado, há 11 anos, foi possível obter grandes avanços, coordenando, catalisando e facilitando ações destinadas a melhorar o gerenciamento de substâncias químicas em todos os níveis. “O desafio agora será definir o que queremos para o futuro, se o tratado continuará voluntário e se manterá o caráter multissetorial”, afirmou.

CONVENÇÕES
Hoje o Brasil é signatário das Convenções de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito, de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes, e de Roterdã sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, também chamadas de Convenções de Substâncias Químicas.
Apesar dos acordos ambientais multilaterais terem diferentes enfoques e abordagens, as três Convenções versam sobre o gerenciamento ambientalmente adequado de produtos químicos e resíduos perigosos, buscando a proteção da saúde e do meio ambiente de substâncias químicas que, por suas características físico-químicas, causam efeitos nocivos à saúde humana e ao meio ambiente globalmente.
Além disso, o governo brasileiro tem dado prioridade para a ratificação de acordos internacionais relativos ao meio ambiente, mobilizando esforços para a ratificação da Convenção de Minamata sobre Mercúrio, com o objetivo de implementar ações concretas para a redução dos riscos ambientais e à saúde provenientes da exposição a este metal pesado perigoso.

MERCADO BRASILEIRO
Com um volume importante de produção e importação de substancias químicas e uma indústria que ocupa a 6ª posição no ranking mundial em movimentação comercial. Estima-se que entre 10 mil e 15 mil substâncias químicas estejam em circulação no mercado brasileiro.
“Atento à necessidade de controlar aquelas que impõem risco ao meio ambiente e à saúde humana, o Ministério do Meio Ambiente tem trabalhado com instituições parceiras do governo, do setor produtivo e da sociedade civil para aprimorar a legislação e a gestão de químicos e resíduos”, explicou Letícia Carvalho.
Uma das iniciativas é o Cadastro Nacional de Substâncias Químicas Industriais, um instrumento em construção para que se possa conhecer e avaliar o universo de substâncias que circulam no país. Após a análise, as substâncias consideradas “preocupantes” ficarão sujeitas a medidas para redução ou até mesmo eliminação de riscos que deverão ser cumpridas pelos produtores, importadores e empresas usuárias, alcançando assim toda a cadeia produtiva.

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227

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Os muitos males provocados pela falta de saneamento

Palafitas em Bangladesh: mortes por diarreia atingem 1,5 milhão de crianças com menos de 5 anos no mundo
O O saneamento precário cria o ambiente propício a muitas outras doenças além das transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. Elas são causadas pela ingestão de água contaminada ou pelo contato da pele ou mucosas com a própria água, lixo ou solo infectados.
Foi o que ocorreu a atletas de remo, vela e natação de vários países no ano passado, quando treinavam para os Jogos Olímpicos deste ano no Rio de Janeiro. Seguidos episódios de diarreia e vômito colocaram as deficiências do saneamento básico do Brasil na imprensa internacional. Chegou-se inclusive a levantar a hipótese de cancelamento de provas.
Boa parte dessas doenças tem ciclo de transmissão feco-oral, aquele em que agentes causadores presentes nas fezes humanas ou de animais entram pela boca de uma pessoa, que se contamina. Isso pode ocorrer pelo uso de água não tratada, tanto para beber quanto para lavar alimentos. Também se dá por falta de cuidados de higiene de quem se sujou com fezes e pela falta de destinação adequada dos dejetos e do lixo, que ficam expostos a moscas domésticas e outros insetos e acabam por comprometer a higiene.
As diarreias estão em primeiro lugar entre as doenças causadas por fatores ambientais, como pobreza, desnutrição, má qualidade dos alimentos consumidos, falta de condições de higiene pessoal e ausência de saneamento básico.
Apesar da multiplicidade de fatores, não é difícil estabelecer uma relação entre a precariedade do saneamento e as moléstias que acometem a população.
Estudo feito pela pesquisadora Denise Kronemberger, a pedido do Instituto Trata Brasil, avaliou a relação entre saúde e saneamento e seus impactos nos 100 maiores municípios do Brasil entre 2008 e 2011.

Internações

Uma das conclusões da pesquisa foi que, em 2010, os baixos índices de coleta de esgotos foram acompanhados por altas taxas de internação por diarreias em 60 de um total de 100 cidades pesquisadas. Entre as 20 cidades com menor taxa de internação, em média, 78% de população é atendida por coleta de esgotos. Por outro lado, nas dez cidades com maiores taxas de internação, tem-se cerca de 29% de população atendida por coleta de esgotos.
Os resultados do estudo reforçam a constatação de que as crianças são as mais vulneráveis. Nas 100 cidades analisadas, foram registradas 28.594 internações de crianças de até 5 anos, ou seja, 53% do total das internações no Brasil (54.339). O total de internações custa cerca de R$ 140 milhões por ano ao Sistema Único de Saúde (SUS).
À época da apresentação dos resultados da pesquisa, o presidente executivo do Instituto Trata Brasil, Édison Carlos, afirmou: “Infelizmente, o atendimento em saneamento básico ainda divide o Brasil. Cidades bem atendidas em água e esgoto economizam recursos com saúde e seus cidadãos são mais saudáveis, sobretudo as crianças. Enquanto isso, outras cidades gastam muito em internações e condenam seus cidadãos a conviverem com mais doenças da água poluída”.
Esse casamento perverso afeta principalmente as populações de baixa renda em todo o mundo, mais suscetíveis a adoecer devido à associação com outros fatores, entre os quais a desnutrição. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 88% das mortes por diarreias no mundo são causadas pelo saneamento inadequado. Dessas mortes, aproximadamente 84% são de crianças, sendo a segunda maior causa de mortes em menores de 5 anos. Estima-se que 1,5 milhão de crianças nessa faixa etária morram a cada ano vítimas de doenças diarreicas.
Especialistas das Nações Unidas também apontam a importância de se investir em saneamento básico. Segundo eles, a cada U$ 1 gasto com tratamento de esgoto, são economizados U$ 4 em atendimento de saúde. A oferta de esgoto encanado melhora o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de uma localidade e foi incluída entre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, série de metas socioeconômicas que os países se comprometeram a atingir até 2015.

Campanha

Além das diarreias, inúmeras  doenças são causadas pela precariedade nesse serviço. Entre elas, a febre tifoide, a febre paratifoide, as shigeloses, a cólera, a hepatite A, a amebíase, a giardíase, a leptospirose, a poliomelite, a ancilostomíase (amarelão), a ascaridíase (lombriga), a teníase, a cisticercose, a filariose (elefantíase) e a esquistossomose.
O tema do saneamento básico como ação de saúde esteve presente no Senado nas discussões sobre as doenças transmitidas pelo Aedes aegypti e a partir da Campanha da Fraternidade Ecumênica de 2016, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), cujo objetivo é chamar a atenção para a necessidade de melhorar as condições de saneamento do país. A campanha teve como  tema este ano “Casa comum, nossa responsabilidade” e foi tema de sessão solene do Senado em fevereiro.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF), um dos parlamentares que solicitaram a sessão solene, afirmou que seria melhor que a CNBB não precisasse trazer o saneamento como tema de uma Campanha da Fraternidade pelo fato de que isso já fosse coisa de história.
“É surpreendente que isso seja novidade, porque, ao longo de toda a história do Brasil, nós relegamos o saneamento, a água limpa, a coleta de lixo nas casas dos pobres do Brasil. Isso é fato”, protestou Cristovam.
Edilson Rodrigues/Agência Senado
Cristovam (D) em sessão solene no Congresso: "calamidade das epidemias não surpreende"
O presidente da CNBB, dom Sérgio da Rocha, lembrou as palavras do papa Francisco. O pontífice escreveu em mensagem por ocasião da abertura oficial da Campanha da Fraternidade de 2016 que “o acesso à água potável e ao esgotamento sanitário é condição necessária para a superação da injustiça social e para a erradicação da pobreza e da fome, para a superação dos altos índices de mortalidade infantil e de doenças evitáveis, e para a sustentabilidade ambiental”.
E dom Sérgio acrescentou que “a falta de saneamento básico destrói a casa comum, a família comum que habita essa casa, especialmente os mais pobres. A falta de saneamento básico mata”.
O senador Valdir Raupp (PMDB) defendeu a ampliação dos investimentos e citou o exemplo de seu estado, Rondônia, onde apenas 3,63% dos habitantes têm atendimento total de saneamento, o que faz o estado ser o pior do Brasil neste quesito.
“Doenças que são facilmente controláveis em regiões saneadas chegam a matar em lugares onde o tratamento de esgoto é negligenciado”, constatou.
A desigualdade regional na oferta desses serviços foi igualmente objeto das considerações da senadora Ângela Portela (PT-RR). Citando dados do IBGE, a parlamentar lembrou que o Brasil teve grande avanço nos últimos anos, mas há muitos problemas a serem superados.
“Cerca de 98% da população brasileira possui acesso à água potável, mas algo em torno de 17% dos municípios brasileiros ainda não dispõem de fornecimento de água encanada. Na comparação campo/cidade, é possível constatar que 99% da população urbana tem acesso a água potável, enquanto na área rural o índice é de 84%”, observou.
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VIDHA LINUS

CONSULTORIA AMBIENTAL LICENÇAS,ELABORAÇÃO EIV, PRAD. Av Radial B, 122 Bairro Mangueiral CEP 42807-380 CAMAÇARI - BAHIA 71 3040 5033 99168 5797 VBRAMBIENTAL@YAHOO.COM.BR

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