Incentivo a Projetos Culturais - Entenda a LEI ROUANET

 MINC

 

 

INCENTIVO FISCAL

 

Sancionada em 1991, a Lei 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que estabelece as normativas de como o Governo Federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Para cumprir este objetivo, um dos mecanismos criados foi o "Incentivo a projetos culturais", também chamado de "Incentivo fiscal".

 

O que é o Incentivo Fiscal a Projetos Culturais 

O incentivo é um mecanismo em que a União faculta às pessoas físicas ou jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações ou patrocínios, no apoio direto a projetos culturais ou em contribuições ao Fundo Nacional da Cultura (FNC). Ou seja: o Governo Federal oferece uma ferramenta para que a sociedade possa decidir aplicar, e como aplicar, parte do dinheiro de seus impostos em ações culturais. Desta maneira, o incentivo fiscal estimula a participação da iniciativa privada, do mercado empresarial e dos cidadãos no aporte de recursos para o campo da cultura, diversificando possibilidades de financiamento, ampliando o volume de recursos destinados ao setor, atribuindo a ele mais potência e mais estratégia econômica.

Quem pode apresentar projetos 

Todo projeto cultural, de qualquer artista, produtor e agente cultural brasileiro, pode se beneficiar desta Lei e se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal. 

 

A proponência pode ser feita por:

• Pessoas físicas com atuação comprovada na área cultural
• Pessoas jurídicas de natureza cultural com, no mínimo, dois anos de atividade, podendo ser:
  • Pessoas jurídicas públicas da administração indireta (autarquias, fundações culturais etc.)
  • Pessoas jurídicas privadas com ou sem fins lucrativos (empresas, cooperativas, fundações, ONGs, organizações culturais etc.)

Apresentação de proposta

O recebimento de propostas culturais no incentivo fiscal fica continuamente aberto entre 1º de fevereiro e 30 de novembro de cada ano.

 

1º passo: Estruturação do projeto cultural: ele deve ter apresentação, objetivos e justificativa, bem como orçamento, etapas de execução, cronograma, plano de divulgação e plano de distribuição, que deve garantir a democratização do acesso aos produtos gerados. A proposta deve seguir o disposto na Lei Rouanet e seus normativos. É essencial que a concepção da proposta já se dê a partir das determinações legais. Conheça as normas antecipadamente.

 

2º passo: Providenciar os documentos necessários. A lista de documentos pode ser consultada no Artigo 11 da Instrução Normativa 01/2013.

 

3º passo: Inscrição da proposta no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (NovoSalic). A partir daí, a tramitação ocorrerá integralmente através do sistema.

Critérios de Avaliação de Projetos 

No incentivo fiscal, a análise é feita a partir da determinação da Lei Rouanet que diz, em seu Artigo 22, que os projetos enquadrados neste mecanismo "não poderão ser objeto de apreciação subjetiva quanto ao seu valor artístico ou cultural". Se um projeto cumpre todas as normas e exigências da Lei, será considerado apto a captar recursos de incentivo fiscal. Consulte os pré-requisitos listados no Artigo 40 da Instrução Normativa 01/2013.

Tramitação da Análise dos Projetos 

 

Os projetos são submetidos a um ciclo de apreciação que rigorosamente inclui ao menos três etapas e a apreciação de dezenas de servidores públicos e profissionais representantes da sociedade civil. 

 

Na admissibilidade, verifica-se se aquela proposta é de fato do campo cultural; se o proponente está qualificado conforme as regras; se o formulário no sistema foi devidamente preenchido em todos os campos necessários; e outras informações e documentos de acordo com a especificidade da proposta. 

 

Caso admitida, a proposta seguirá para a unidade técnica correspondente ao segmento cultural do seu produto principal. Dentro do Sistema MinC, há unidades diferentes que lidam com universos artístico-culturais diferentes e que têm a competência de realizar esta tarefa. As secretarias e entidades vinculadas podem convocar pareceristas de seu próprio corpo de servidores ou do banco de peritos do MinC, que são profissionais credenciados por meio de edital público. O parecer técnico desta análise deve se manifestar quanto à adequação das fases, dos preços e orçamentos do projeto (que podem ter sugestões de ajustes), com recomendação de aprovação total, parcial ou indeferimento, devidamente fundamentada. 

 

Por fim, a proposta é encaminhada para a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Ela reanalisa os projetos com base nos mesmos critérios objetivos, reflete sobre o custo-benefício dos produtos que propõem ser criados e endossa, ou não, os pareceres produzidos pelos peritos. Isto é feito em reuniões ordinárias mensais, que possibilitam decisões colegiadas e com transmissão online em tempo real.

CNIC

A Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) é um colegiado de assessoramento formado por representantes dos setores artísticos, culturais e empresariais, em paridade da sociedade civil e do poder público. Os membros da sociedade civil são oriundos das cinco regiões brasileiras, representando as áreas das artes cênicas, do audiovisual, da música, das artes visuais, do patrimônio cultural, de humanidades e do empresariado nacional. A escolha destes integrantes é feita a partir de indicações de entidades representativas e habilitadas por meio de edital público, a cada dois anos. Desde 2011, as reuniões da CNIC acontecem também fora de Brasília, promovendo, em paralelo, atividades com a comunidade cultural das localidades visitadas, a exemplo do "Fórum de Fomento à Cultura – O Produtor Cultural e a Lei Federal de Incentivo à Cultura", englobando palestras, debates e oficinas de capacitação.

Enquadramento dos Projetos: Faixas de Renúncia 

Os projetos culturais podem ser enquadrados no Artigo 18 ou no Artigo 26 da Lei Rouanet. 

 

Quando o projeto é enquadrado no artigo 18, o apoiador poderá deduzir 100% do valor investido, desde que respeitado o limite de 4% do imposto devido para pessoa jurídica e 6% para pessoa física.

 

O apoiador de um projeto enquadrado no artigo 26 poderá deduzir, em seu imposto de renda, o percentual equivalente a 30% (no caso de patrocínio) ou 40% (no caso de doação), para pessoa jurídica; e 60% (no caso de patrocínio) ou 80% (no caso de doação), para pessoa física.

 

A Lei Rouanet define o enquadramento com base em segmentos culturais. São enquadrados no Artigo 18 os setores abaixo listados; tudo que não estiver previsto no Artigo 18 se enquadra no Artigo 26.

a) artes cênicas;

b) livros de valor artístico, literário ou humanístico;

c) música erudita ou instrumental;

d) exposições de artes visuais;

e) doações de acervos para bibliotecas públicas, museus, arquivos públicos e cinematecas, bem como treinamento de pessoal e aquisição de equipamentos para a manutenção desses acervos;

f) produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem e preservação e difusão do acervo audiovisual;

g) preservação do patrimônio cultural material e imaterial;

h) construção e manutenção de salas de cinema e teatro, que poderão funcionar também como centros culturais comunitários, em municípios com menos de cem mil habitantes.

Normativos e Documentos 

Legislação 

 

• Lei 8.313/1991 – Lei Rouanet

• Decreto 5.761/2006 – Regulamenta a Lei 8.313/1991 e estabelece sistemática de execução do PRONAC

• Instrução Normativa 1/2013 – Estabelece procedimentos relativos ao incentivo fiscal

• Portaria 83/2011 – Define as regras de classificação e distribuição de projetos entre peritos

• Portaria 116/2011 – Regulamenta os segmentos culturais

• Compêndio PRONAC – Legislação aplicável

• Outros marcos e documentos

 

 

Manual de Identidade Visual

 

A análise da aplicação de marcas em materiais de projetos apoiados por meio de incentivo fiscal é feita exclusivamente via sistema. Para solicitar apreciação, os materiais devem ser incluídos na página do projeto dentro do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic). Não é aceita nenhuma outra forma de encaminhamento.

 

Read More

Secretário do Nordeste é eleito presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura

17/03/2017 17:16     SECULT-BAHIA

Nesta quarta e quinta, dias 15 e 16 de março, o Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que agrupa os gestores de Estado para a articulação de experiências e o fortalecimento de políticas públicas estruturantes de forma coletiva, teve sua primeira reunião de 2017. O encontro foi realizado em Brasília, num evento recepcionado pela Secretaria de Cultura do Distrito Federal. O superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura, Sandro Magalhães, esteve presente, representando a Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), podendo contribuir na eleição do novo presidente do grupo e na primeira reunião que tiveram com o atual ministro da Cultura.

No primeiro dia de trabalho, o Fórum recebeu representantes da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), que apresentaram os seus projetos para a cultura brasileira. Depois, os participantes se debruçaram na elaboração da pauta para a reunião do Fórum com o ministro da Cultura, Roberto Freire, que ocorreria no seguinte. “Incluímos principalmente a continuidade das políticas públicas de cultura instituídas como políticas de Estado nos últimos anos. A ideia era que o ministro pudesse esclarecer para o Fórum quais são seus pensamentos em torno da cultura e destes pontos específicos”, explicou Sandro Magalhães. “Temos por obrigação, de ofício e militância, lutar pela manutenção das políticas públicas de cultura em todo o Brasil. Destaco a atenção fundamental ao fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do Fundo Nacional da Cultura, na sua possibilidade de repasse de recursos Fundo a Fundo para os estados e municípios brasileiros”, concluiu.

O segundo dia foi dedicado à eleição do novo presidente do Fórum. Fabiano Piúba, secretário do Ceará, foi o eleito. “A eleição deste companheiro resultou de uma articulação forte do Norte e do Nordeste”, revela Magalhães. Piúba substitui Leandro Carvalho, secretário de Cultura do Mato Grosso.

Em seguida, o Fórum se reuniu com o ministro Roberto Freire, que recebeu um documento com as pautas e temas levantados, que se comprometem com o fortalecimento nacional da cultura, tais como propostas relacionadas à Lei Rouanet, ao PAC das Cidades Históricas e à Política Nacional de Cultura Viva.

Read More

O que é pesquisar poesia? Saiba como trabalham os cientistas da área de Letras

Luana Cruz — 16 de março de 2017

Minas Noticias

 

 

 O campo dos estudos literários adota uma metodologia de pesquisa bibliográfica

Mergulhar no mundo da poesia é uma tarefa prazerosa assumida por muitos pesquisadores da área de Letras. São estudiosos que se envolvem com textos e autores em busca da beleza abstrata que existe nas obras literárias. Algumas pesquisas são voltadas para análises das entranhas dos poemas, os aspectos formais, rítmicos e possibilidades de significação. Outras investigações se interessam pelos processos de edição e há trabalhos nos quais o texto serve como pretexto para debates culturais e sociais. Esta semana é comemorado o Dia Nacional da Poesia, em homenagem ao baiano Castro Alves, por isso conversamos com cientistas das letras para compreender o trabalho.

O pesquisador Rafael Fava Belúzio acredita que estudando a tradição literária escreve melhor os próprios textos. Da iniciação científica ao mestrado, pesquisou a Lira dos vinte anos (publicado na década de 50 do século 19), a principal obra de poemas de Álvares de Azevedo. O resultado das pesquisas está no livro lançado por Belúzio, Uma lira de duas cordas. Para o doutorado, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), ele prepara a tese sobre a poesia de Paulo Leminski.

“Estudar poesia me motiva a estudar poesia. É um fim em si mesmo. O amor pela coisa em si. Essa é a causa mais importante para mim, mas existem outras também. Como pagar as contas. Embora haja pouco reconhecimento econômico, estudar poesia é uma maneira de ganhar dinheiro. Um modo complicado de o fazer, por sinal”, explica.

A professora do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET-MG), Andrea Soares Santos, dedicou os anos de estudo do mestrado e doutorado à obra do poeta Haroldo de Campos. Para ela, o gênero poesia passa uma impressão de ser mais difícil ou menos acessível, o que torna a tarefa da pesquisa desafiadora. “A arte da escrita é muito identificada como poesia, historicamente, e isso dá status ao pesquisador. Pessoalmente, estudo pelo gosto, por adorar alguns poetas”, conta.

De modo geral, o campo dos estudos literários adota uma metodologia de pesquisa bibliográfica. O cientista levanta um corpus de textos de interesse e trabalha criando seu próprio senso interpretativo da obra. Eventualmente a pesquisa pode envolver um trabalho de campo, além de entrevista ou coleta de dados com os poetas. Belúzio, por exemplo, durante o mestrado, leu os poemas de Álvares de Azevedo, os textos críticos sobre a obra e teorias sobre poesia para desenvolver uma hipótese inovadora de interpretação. Para a professora Andrea Santos, o pesquisador de poesia também precisa gostar de estudar linguagem. “A prosa atrai pelo conteúdo e pelo contexto. A poesia é absoluta, por isso o problema da linguagem fica mais imperativo. Isso acaba determinando a metodologia de pesquisa”, explica.

Quem é este cientista das letras?

De acordo com Belúzio, o pesquisador de poesia é aquele que pensa o belo construído em textos literários, mas também reflete problemas de ordens políticas, éticas, religiosas, linguísticas e históricas. “Pesquisar poesia é abrir novos caminhos de leitura e interpretação. Uma forma de conhecer os versos, mas não apenas eles. Aprender sobre o homem e o mundo”, conclui.

A professora Andrea Santos também enxerga a leitura da poesia como uma forma de enriquecer nossa leitura sobre a vida. Ela é engenheira de formação e teve experiências na área das ciências exatas, por isso explica algumas diferenças:

“A sociedade tem uma concepção de ciência muito voltada a questões pragmáticas. Como eu fui da engenharia, eu sei o que é fazer uma pesquisa de ordem pragmática, mas isso não excluir o estudo bibliográfico, a escrita e o pensamento. Às vezes a pesquisa na área de Letras soa como gratuita, sem fins práticos, mas acho que a reflexão sobre os fenômenos da cultura é essencial para as pessoas entenderem o mundo que vivem”.

14 de março é o dia de nascimento de Castro Alves

Disponível: http://minasfazciencia.com.br/2017/03/16/o-que-e-pesquisar-poesia-saiba-como-trabalham-os-cientistas-da-area-de-letras/

Read More

O meio ambiente e o clima, prejudicados pelo primeiro corte de gastos de Trump

postado em 16/03/2017 19:25

AFP /Agence France-Presse

A luta pelas medidas a favor do meio ambiente e contra o aquecimento global será prejudicada após a aprovação do primeiro projeto de orçamento do presidente americano, Donald Trump, que corta em quase um terço os fundos para a Agência de Proteção Ambiental (EPA).

No documento, apresentado nesta quinta-feira (16) ao Congresso, a Casa Branca busca reduzir o orçamento da EPA em 2,6 bilhões de dólares, dos 8,3 bilhões atuais. O projeto ainda deve ser aprovado por parlamentares antes de entrar em vigor.

Com a aprovação do projeto, aproximadamente 3.200 postos de trabalho da agência seriam eliminados.

Esses cortes deixariam a agência com o orçamento mais baixo desde 1977, eliminando os fundos para as pesquisas sobre as mudanças climáticas, os programas de proteção ambiental dos estados, e projetos como a tentativa de recuperação dos Grandes Lagos e da baía de Chesapeake.

Assim, a execução do "Clean Power Plan" (Plano de energia limpa), decretado pelo ex-presidente Barack Obama para reduzir as emissões de gases de efeito estufa das usinas elétricas a carvão, desaparecerá juntamente com o seu orçamento de 100 milhões de dólares.

Trump também pretende eliminar as contribuições americanas a programas da ONU contra as mudanças climáticas, e pode também suprimir quatro programas da Nasa dedicados à ciência do clima, entre eles o do satélite Observatory-3, que tinha como objetivo controlar as emissões de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera.

- Motor de pesquisa -

O governo Trump também pretende eliminar um programa de 250 milhões de dólares dedicado à proteção de ecossistemas costeiros coordenado pela Administração Nacional Oceânica e Atmosférica (NOAA).

Os cortes propostos para a EPA no projeto são consideravelmente maiores que os defendidos por membros republicanos no Congresso, ainda que muitos deles não concordem com as regulações da agência, por as considerarem obstáculos para a atividade econômica.

Para 2017, a comissão do Congresso responsável por definir o orçamento propôs destinar 8 bilhões de dólares para a EPA, reduzindo apenas 291 milhões de dólares do valor sugerido pelo ex-presidente Barack Obama.

A Casa Branca pretende reduzir, ainda, em 18% os investimentos reservados ao Instituto Nacional da Saúde (NIH), principal motor da pesquisa médica nos Estados Unidos.
-
 "Corrupção e cinismo" -

"Os Estados Unidos tem a responsabilidade moral de proteger as maiores vítimas das mudanças climáticas, e esse projeto de orçamento ignora isso", declarou Tina Johnson, diretora da ONG US Climate Action Network.

"Sabemos que o custo destinado à luta contra o aquecimento é apenas uma ínfima parte do orçamento federal americano, representando 0,04% dele entre os anos de 2010 a 2015", afirmou.
Para o Greenpeace, "o governo Trump considera claramente os grupos industriais como seu verdadeiro eleitorado, não o povo americano".

"Esse plano de gastos revela a corrupção, o cinismo e a falta de visão da Casa Branca", acrescentou o porta-voz da organização, Travis Nichols.

Disponível: http://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/03/16/interna_internacional,854944/o-meio-ambiente-e-o-clima-prejudicados-pelo-primeiro-corte-de-gastos.shtml

Read More

Empresa quer criar drone comestível para combater a fome

 O protótipo é de uma fabricante britânica. A versão projetada com comida inclui trem de pouso feito de salame

Ana Carolina Leonardi, da Superinteressante

access_time 16 mar 2017, 16h58 - Atualizado em 16 mar 2017, 17h30 

 

 Drone: o protótipo ganhou o nome de Pouncer e suas especificações técnicas já foram patenteadas – com exceção da parte de materiais alimentícios para construção (Divulgação/Divulgação)

O uso de drones para atingir áreas de difícil acesso e levar suprimentos é uma ideia antiga e já foi testada na prática: drones já levaram medicamentos a áreas remotas e até sangue para transfusão.
Mas a empresa britânica Windhorse Aerospace quer incrementar o papel do drone nessa empreitada: ele levaria comida até áreas de risco e, além de servir como meio de transporte, seria comestível também.

O protótipo ganhou o nome de Pouncer e suas especificações técnicas já foram patenteadas – com exceção da parte de materiais alimentícios para construção.

Por enquanto, o Pouncer seria um drone com aterrissagem precisa, criado especialmente para carregar até 50 kg de comida e água a cenários de guerra ou acidentes.

A ideia é que seu custo de fabricação ficasse por volta das £100 (cerca de R$ 383). O preço total do vôo e dos mantimentos somaria no máximo £250 (em reais).

Ele precisa ser barato, porque a ideia é que seja de uso único, sem precisar ser recuperado para novos vôos.
Só este projeto já seria uma novidade para a ajuda humanitária, para a qual os drones servem, no máximo, para a entrega de medicamentos.

Mas o fundador da Windhorse Aerospace quer ir mais longe – já que o drone não vai voltar mesmo, melhor torná-lo comestível e aumentar a quantidade de comida transportada sem alterar a carga máxima.

Nigel Gifford, que está por trás da empreitada, projetava aeronaves para o exército, mas ficou famoso por suas iniciativas malucos.

Vendeu um drone para o Facebook, chamado Ascenta (e depois Aquila) que serviria como um modem de internet, em pleno vôo, para as áreas onde a conexão ainda não chegou.

Antes disso, ele foi do time de logística de Richard Branson, magnata que tentou dar a volta ao mundo em um balão de ar. O drone deu certo – a aventura não.

Seu próximo desafio é encontrar os melhores materiais para a produção do drone comestível.
Em uma entrevista ao Financial Times, ele mencionou alguns candidatos bizarros: favos de mel ou vegetais comprimidos para a estrutura e salame para o trem de pouso. Para Gifford, a carne processada tem a “força e a flexibilidade ideal” para a tarefa.

A proposta não convenceu as agências de ajuda humanitária. Primeiro, porque não acreditam que drones vão funcionar para distribuição ampla de comida.

A segunda crítica é que as comunidades em risco estariam sendo usadas como plataforma de testes para uma nova tecnologia de drones, mesmo que comestível.

Ainda que a ideia de comer o pacote de entrega faça sentido inicialmente, as primeiras entrevistas sobre o Pouncer falavam de um drone de baixo custo que poderia ser desmontado e as peças retiradas para serem usadas como material para construir abrigos ou mesmo queimadas com segurança e alimentar pequenas fogueiras, auxiliando no preparo de alimentos.

Um drone de cenoura compactada e salame é incrível – mas uma proposta mais pé no chão seria bem mais útil.

Este conteúdo foi publicado originalmente no site da Superinteressante.

Read More

Trump liga para Temer interessado em reformas no Brasil

Trump aproveitou ainda para reforçar "interesse" em receber uma visita do presidente Michel Temer aos EUA

Por Estadão Conteúdo

access_time 18 mar 2017, 21h42 

 

 Trump: Presidente dos EUA demonstra interesse em receber visita de Michel Temer (Jim Bourg/Reuters)

Brasília — O presidente Michel Temer conversou na tarde deste sábado com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. A conversa, que já estava agendada anteriormente, durou cerca de 20 minutos e teve início por volta das 18h15.

Esta é a segunda conversa telefônica entre os dois Chefes de Estado e, segundo informou o Planalto, por meio de nota oficial, eles acertaram “manter contato regular e deixaram abertos os canais diretos de diálogo, tendo estabelecido que voltariam a falar-se a qualquer momento em que se apresente questão de interesse mútuo”.

O presidente Trump aproveitou ainda para reforçar “interesse” em receber uma visita do presidente Michel Temer aos Estados Unidos.

O Palácio do Planalto não confirma, mas era intenção do presidente Temer, na conversa com Trump, tranquilizar o presidente norte-americano em relação à eficiência e rigor no trabalho realizado pelo serviço de inspeção do Ministério da Agricultura, na fiscalização dos produtos exportados.

Para demonstrar a intenção do Brasil de tranquilizar os mercados internacionais consumidores de produtos brasileiros, o presidente Michel Temer antecipou de segunda, para este domingo, às 17 horas, em reunião no Palácio do Planalto, um encontro com os embaixadores dos principais mercados de carne brasileira.

A União Europeia, por exemplo, está cobrando do Brasil resposta com urgência do pedido de esclarecimento sobre a Operação Carne Fraca, deflagrada pela POlícia Federal, na sexta-feira, que desvendou um esquema de corrupção na fiscalização de frigoríficos brasileiros. Estados Unidos e China também pediram explicações.

O objetivo do governo é apresentar todas as medidas já adotadas e que o País tem todo o cuidado com o controle para garantir a qualidade e sanidade de todos os produtos alimentícios destinados ao consumo interno e externo, sejam eles de origem animal ou vegetal. Na reunião estarão presentes ainda os ministros da Agricultura, da Indústria e Comércio e o presidente da Apex, que é a agência brasileira de exportação. Antes, esta reunião estava prevista para às 14 horas de segunda-feira.
A nota divulgada pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República, informa também que Temer destacou na conversa a retomada do crescimento econômico e os dois “trocaram impressões sobre as reformas em curso no Brasil e nos EUA”. E acrescenta: “o Presidente Donald Trump revelou acompanhar e conhecer essas transformações e cumprimentou o presidente Michel Temer pelos importantes resultados já alcançados”.

Ao falar do ânimo em relação à melhoria do cenário da economia no País, Temer “sublinhou que uma série de indicadores econômicos recentes permite afirmar que o crescimento da economia e do emprego já retornou”.

O presidente brasileiro destacou ainda a “importância de aprofundar uma agenda bilateral para o crescimento, baseada na expansão do comércio e do investimento”, acrescentando que “ao longo da próxima semana, terá encontros com a Câmara de Comércio Brasil-EUA e com o Conselho das Américas. Em ambos, o Presidente Michel Temer reiterará a importância dos vínculos bilaterais e o potencial crescente da economia brasileira”.

Segundo a nota, “por iniciativa do Presidente Trump, os dois mandatários trataram, também, de temas da atualidade regional” e “acertaram manter contato regular”, acertando que uma visita próxima presidente Temer aos Estados Unidos.

A seguir, a íntegra da nota à imprensa;
“O Presidente Michel Temer recebeu telefonema do Presidente Donald Trump, na tarde de hoje, 18 de março. Foi a segunda conversa telefônica entre os dois Chefes de Estado.
Eles trocaram impressões sobre as reformas em curso no Brasil e nos EUA. O Presidente Donald Trump revelou acompanhar e conhecer essas transformações e cumprimentou o Presidente Michel Temer pelos importantes resultados já alcançados.

O Presidente Michel Temer sublinhou que uma série de indicadores econômicos recentes permite afirmar que o crescimento da economia e do emprego já retornou. Enfatizou a importância de aprofundar uma agenda bilateral para o crescimento, baseada na expansão do comércio e do investimento. Comentou também que, ao longo da próxima semana, terá encontros com a Câmara de Comércio Brasil-EUA e com o Conselho das Américas. Em ambos, o Presidente Michel Temer reiterará a importância dos vínculos bilaterais e o potencial crescente da economia brasileira.

Por iniciativa do Presidente Trump, os dois mandatários trataram, também, de temas da atualidade regional. Eles acertaram manter contato regular e deixaram abertos os canais diretos de diálogo, tendo estabelecido que voltariam a falar-se a qualquer momento em que se apresente questão de interesse mútuo. Na mesma linha, o Presidente Trump mencionou seu interesse em receber uma próxima visita do Presidente Michel Temer aos EUA.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República”
Disponivel: http://exame.abril.com.br/brasil/trump-liga-para-temer-interessado-em-reformas-no-brasil/

Read More

Grupo de crustáceos tem a capacidade de mudar de cor para se camuflar entre algas marrons ou vermelhas e tentar escapar dos predadores

Grupo de crustáceos tem a capacidade de mudar de cor para se camuflar entre algas marrons ou vermelhas e tentar escapar dos predadores

 Peter Moon, da Agência Fapesp            EXAME/ABRIL

access_time 17 mar 2017, 09h57

Grupo de crustáceos tem a capacidade de mudar de cor para se camuflar entre algas marrons ou vermelhas e tentar escapar dos predadores

Eles são pequenos, medem no máximo 1,5 centímetro de comprimento, existem em números prodigiosos e mudam de cor. São camarões da espécie Hippolyte obliquimanus, que vivem ao longo de todo o litoral brasileiro, sempre associados a bancos de algas.

Na região de São Sebastião (SP), são encontrados aos montes no meio dos sargaços (Sargassum furcatum), algas marrons de até 2 metros, e de Galaxaura marginata, uma alga avermelhada um pouco menor. Tais camarões se dividem em dois tipos morfológicos.

Há os homogêneos com variabilidade de cor (H) e os transparentes com listras, bandas de cores ou bolinhas (T). Os dois pertencem à mesma espécie.

Um grupo de pesquisadores descobriu nesses crustáceos a capacidade de mudar de cor para se camuflar entre algas marrons ou vermelhas e tentar escapar dos predadores.

A tática de camuflagem, que lembra a dos camaleões, rendeu o apelido de carnival shrimp (camarão carnavalesco), dado pelos autores da descoberta.

O trabalho foi feito pelo doutorando Rafael Campos Duarte, por seu orientador, o professor Augusto Alberto Valero Flores, ambos ligados ao Centro de Biologia Marinha (Cebimar) da Universidade de São Paulo (USP), e por Martin Stevens, da Universidade de Exeter, no Reino Unido. O estudo teve apoio da FAPESP e os resultados foram publicados na BMC Evolutionary Biology.

Durante a coleta de animais no litoral, chamou a atenção dos pesquisadores o fato de, entre os H. obliquimanus capturados nos bancos de sargaços, haver muitos exemplares marrons, mas também verdes, amarelos, rosas, vermelhos e pretos. Já no banco de galaxauras os camarões eram preponderantemente vermelhos.

Em laboratório, foram realizados experimentos para averiguar a capacidade e o tempo de mimetização dos animais, examinados em aquários com sargaços e galaxauras, tanto verdadeiros como de plástico.

Os resultados foram surpreendentes. Os cientistas verificaram que os animais do morfótipo H (coloridos) mudavam de cor rapidamente, em questão de minutos, para se camuflar entre os sargaços ou as galaxauras. Mas isso só foi observado nos tanques com algas vivas.

“Nenhum exemplar mudou de cor na presença de algas artificiais. Isso indica que existe algo que as algas liberam na água e que afeta os camarões, fazendo-os mudar de cor”, disse Duarte.

Entre os sargaços, a mimetização não ocorreu por igual. Embora a maioria dos camarões exibisse tonalidades de marrom, havia entre eles indivíduos de outras cores. No caso da galaxaura, a mimetização se mostrou mais eficiente, com todos os animais avermelhados ou em gradações de rosa.

“Tal eficiência pode ser porque os bancos de galaxauras têm uma distribuição marginal nas águas de São Sebastião. Há menos bancos de galaxauras e, neles, os camarões são encontrados em menor número”, disse Duarte.

Quanto menos animais no banco de algas, maior a necessidade de os indivíduos terem camuflagem mais eficiente para evitar serem capturados por peixes.

Os bancos de sargaços predominam no ambiente, onde a “densidade de camarões é imensa. Ao passar o puçá entre as algas, recolhemos centenas de indivíduos. No verão, quando os bancos de algas crescem, existem em média 150 camarões por quilo de alga”, disse Duarte.

Uma densidade tão elevada de animais vivendo entre os sargaços significa menores chances individuais de predação. “Logo, a mimetização não precisa ser tão eficiente como a dos camarões que vivem entre as galaxauras”, disse.

Colorações diárias

“Mudanças de cor, como as enfatizadas nesse estudo, dizem respeito à camuflagem, na qual os camarões tendem a ficar da cor do substrato onde vivem”, disse Flores.

A mudança de habitat influi na cor dos animais. Os camarões marrons entre o sargaço ficaram vermelhos nas galaxauras e vice-versa. “No Reino Unido, existe um camarão da mesma família que é verde, porque as algas que predominam por lá são verdes”, disse.

Outro dado observado é que as colorações, quaisquer que sejam, só são exibidas durante o dia. À medida que escurece, os crustáceos se desbotam até ficar transparentes, translúcidos ou azulados.
“A cor desses camarões é dada por pigmentos que ficam em células de cor chamadas cromatóforos. A coloração do indivíduo altera de acordo com a disposição dos cromatófaros”, explicou Duarte.
“Nossos resultados sugerem que exemplares do morfótipo T apresentam maior mobilidade e não dependem da camuflagem por semelhança ao entorno”, disse Flores, vice-diretor do Cebimar.

“Uma vez que os camarões T são encontrados em igual densidade tanto em sargaço [sazonal, com maior ocorrência no verão] como na alga vermelha Galaxaura [sem sazonalidade)], estimamos que a fração da população T em galaxaura seja responsável pela estabilidade temporal da espécie, além de ser a fração mais ‘móvel’, que pode fazer a conexão entre diferentes povoamentos de algas”, disse.
Segundo o pesquisador, há muitas outras espécies com estratégias de camuflagem no litoral brasileiro. “Mudanças de cor rápidas [alguns dias] são esperadas para espécies de crustáceos com exoesqueleto fino, no qual uma quantidade relativamente pequena de pigmentos pode surtir efeito”, disse.

Além de pequenos camarões, como os hipolitídeos, os pesquisadores esperaram encontrar essas mudanças rápidas de cor em outros grupos de crustáceos, como anfípodes e tanaidáceos.

O artigo Shape, colour plasticity, and habitat use indicate morph-specific camouflage strategies in a marine shrimp (doi: 10.1186/s12862-016-0796-8), de Rafael C. Duarte, Martin Stevens e Augusto A.V. Flores, publicado na BMC Evolutionary Biology, pode ser lido neste link.

Este conteúdo foi originalmente publicado no site da Agência Fapesp.

Read More