25 de abril de 2017
Os manuais de orientações técnicas para elaboração e apresentação de propostas e projetos para sistemas de esgotamento sanitário e de sistemas de abastecimento de água foram publicados no site da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo menu “Biblioteca Eletrônica”, aba “Engenharia de Saúde Pública”, de acordo com a Portaria nº 526. Os municípios interessados contam com orientações técnicas para elaboração de propostas direcionadas aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Segundo a portaria, os pleitos encaminhados à Funasa a partir de 03 de abril de 2017 devem atender às orientações técnicas dos manuais, uniformizando os procedimentos e requisitos mínimos necessários ao empreendimento, com o objetivo de subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público em geral na elaboração e apresentação de projetos para implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
As orientações técnicas pretendem traçar as diretrizes dos programas de saneamento da Funasa, visando garantir a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada e a mitigação de impactos ambientais, por meio da participação social e da aplicação de instrumentos de planejamento.
Os manuais de orientações técnicas para elaboração e apresentação de propostas e projetos para sistemas de esgotamento sanitário e de sistemas de abastecimento de água foram publicados no site da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pelo menu “Biblioteca Eletrônica”, aba “Engenharia de Saúde Pública”, de acordo com a Portaria nº 526. Os municípios interessados contam com orientações técnicas para elaboração de propostas direcionadas aos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Segundo a portaria, os pleitos encaminhados à Funasa a partir de 03 de abril de 2017 devem atender às orientações técnicas dos manuais, uniformizando os procedimentos e requisitos mínimos necessários ao empreendimento, com o objetivo de subsidiar gestores públicos, profissionais da área de engenharia e público em geral na elaboração e apresentação de projetos para implantação, ampliação ou melhoria de sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água.
As orientações técnicas pretendem traçar as diretrizes dos programas de saneamento da Funasa, visando garantir a melhoria da qualidade de vida da população beneficiada e a mitigação de impactos ambientais, por meio da participação social e da aplicação de instrumentos de planejamento.
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