Australianos querem construir fábrica, mas litígio com a Luso Recursos, que detém a concessão, põe em causa o investimento
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A exploração de lítio em Montalegre pode criar cerca de 200 postos de trabalho até 2019
| Rui Manuel Ferreira / Global Imagens
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A corrida ao petróleo branco
chegou aos tribunais. A empresa australiana Novo Lítio entrou em litígio
com a portuguesa Luso Recursos. Em causa está a exploração de lítio na
zona de Montalegre, em Trás-os-Montes. E um investimento de 370 milhões
de euros que pode não vir a acontecer.
No
início do ano a Novo Lítio, então Dakota Minerals, anunciou a intenção
de explorar a mina de Cepeda e construir uma fábrica para o
processamento de compostos de lítio, usados no fabrico das baterias dos
carros elétricos. Com o investimento vinha também a criação de cerca de
200 postos de trabalho na região até 2019. A empresa australiana
investiu até agora perto de um milhão de euros na prospeção do minério e
preparava-se para avançar com o pedido de exploração no fim deste ano.
Mas esbarrou com a Luso Recursos, a empresa a quem foi atribuída a
concessão da zona.
Se no
início as duas empresas começaram por ser parceiras no projeto, no final
de julho o entendimento chegou ao fim. A Novo Lítio tem em curso um
processo judicial contra a Luso Recursos com base no argumento de que,
ao contrário do que estaria estipulado no acordo inicial, a empresa
portuguesa não avançou com os pedidos oficiais junto do governo para a
concessão das licenças. "A Novo Lítio tem um acordo vinculativo para
comprar 100% dos direitos do projeto de Cepeda detido pela Luso
Recursos. No entanto, a transferência do projeto está a ser frustrada
pelo vendedor", lê-se num comunicado emitido pelos australianos. Segundo
a Novo Lítio, que também tem projetos na Suécia, o acordo com a Luso
Recursos prevê o pagamento de 10,625 euros por cada licença atribuída e
refere que já foram pagos dez mil euros até ao momento. Os restantes
pagamentos, que poderão chegar a um milhão de euros, dependeriam da
qualidade e da quantidade do minério encontrado.
O
processo levou a Novo Lítio a suspender a negociação das ações em
bolsa, entretanto retomada. A empresa australiana tem uma capitalização
bolsista de 18,5 milhões de dólares e uma liquidez disponível de 14,4
milhões de euros. Quando anunciou o projeto de Montalegre, sublinhou que
o financiamento estaria dependente de fundos comunitários e parcerias
com outros investidores.
O
processo apanhou de surpresa o presidente da Câmara de Montalegre. "Esta
situação preocupa-nos muito. Lamento que devido a esta teia jurídica se
possa perder uma oportunidade para o povoamento e o desenvolvimento do
território. Julgo que há coisas que estão a ser escondidas, este
processo vai atrasar o projeto por muitos anos. Se a Luso Recursos tiver
um acordo com outra empresa, por mim tudo bem, o que importa é que o
projeto se de-senvolva. Temos essa expectativa, mas já estou muito
cético que isto venha a acabar bem", declarou Orlando Alves ao
DN/Dinheiro Vivo. A batalha judicial poderá não ser o único travão ao
investimento em Montalegre. Em fevereiro, os australianos revelaram ter
identificado em Cepeda a existência de 10,3 milhões de toneladas de
minério com um teor de 1% de óxido de lítio. Uma quantidade que, segundo
a Novo Lítio, garante 10 anos de vida útil à exploração. Em declarações
ao DN/DV, o diretor-geral de Energia e Geologia (DGEG) explica que pode
não ser assim. "Acredito nas intenções da empresa e que essa seja a sua
perspetiva. Tenho consultado vários modelos económicos e muitos dizem
que são necessários recursos de 50 milhões de toneladas para se dizer
que é economicamente viável. Há quem diga que são cem milhões de
toneladas. Este número varia em função do teor de lítio, das suas
características mineralógicas e da tecnologia", diz Mário Guedes.
Contactada
pelo DN/Dinheiro Vivo, a secretaria de Estado da Energia refere apenas
que está a acompanhar o plano que foi aprovado para a região na medida
em que, através da DGEG, é responsável pela concessão de Montalegre.
Em
dezembro do ano passado o governo criou um grupo de trabalho para
avaliar o potencial do lítio em Portugal. Ao relatório de março
seguiu-se a consulta pública, que terminou em agosto. O próximo passo
está nas mãos no governo, que nas próximas semanas vai decidir os termos
de aprovação daquela que será a estratégia nacional para o lítio.
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