A Câmara Técnica de Agroecologia e Educação Ambiental

Segmento de Alto Nível das Convenções internacionais de Basileia, Roterdã e Estocolmo trata de gerenciamento prudente dessas substâncias.

Quinta, 04 Maio 2017 18:30
 TINNA OLIVEIRA

                                                                                                                           Divulgação BRS MEAS

Plenária das COPs em Genebra


O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Jair Tannús, participa nesta quinta e sexta-feira (4 e 5/05), do segmento de Alto Nível das Conferências das Partes (COPs) das Convenções de Basileia, Roterdã e Estocolmo, em Genebra, Suíça. O tema abordado é “um futuro desintoxicado: gerenciamento prudente de químicos e resíduos”.
O objetivo do segmento de Alto Nível é promover uma plataforma interativa, dinâmica e inclusiva para ministros e outros delegados de alto nível visando a troca de experiências e o fortalecimento da liderança política para a implantação das Convenções. Também visa fortalecer a consciência política, assim como apoiar as Convenções, promovendo um diálogo entre as autoridades de alto nível. Ao final das discussões, será elaborado um relatório contendo as mensagens-chave discutidas.
No Brasil, o Ministério do Meio Ambiente atua como coordenador da implantação nacional dos compromissos assumidos na agenda internacional de químicos e resíduos, seguindo as diretrizes das Convenções de Basiléia, Roterdã e Estocolmo.

CONVENÇÕES

O segmento de Alto Nível acontece durante as reuniões da 13ª COP da Convenção de Basileia, da 8ª COP da Convenção de Roterdã e da 8ª COP Convenção de Estocolmo, que ocorrem desde o dia 24 de abril, também em Genebra.

Basileia: Trata do controle da movimentação transfronteiriça e depósito de resíduos perigosos. Os países signatários buscam coibir o tráfico ilegal e intensificar a cooperação para a gestão ambientalmente adequada das substâncias que fazem parte do acordo. No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010) proíbe definitivamente a importação dessas substâncias.
Roterdã: Também chamada de Convenção PIC, é um tratado internacional assinado por mais de 75 países sobre o Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas. Foi criada, em 1998, com base nos procedimentos que eram adotados voluntariamente por cerca de 145 países em todo o mundo quanto à notificação/regulamentação acerca de algumas substâncias tóxicas (como os agrotóxicos, por exemplo).
Estocolmo: Destaca-se por incluir no seu escopo a obrigação dos países signatários de adotarem medidas de controle relacionadas a todas as etapas do ciclo de vida: produção, importação, exportação, disposição e uso das substâncias classificadas, como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs). Os POPs são substâncias químicas de alta persistência, capazes de serem transportadas por longas distâncias e de se acumularem em tecidos gordurosos dos organismos vivos, sendo tóxicos para o homem e para os animais. Eles circulam globalmente e podem causar danos nos diversos ambientes por onde passam.
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