Municípios devem aguardar construção do sistema de monitoramento e acompanhamento para realizar a seleção dos voluntários que atuarão no Programa Novo Mais Educação

23/02/2017 Undime

(Foto: Paulo Giovanni)

A Portaria MEC nº 1.144/2016 estabeleceu que uma das diretrizes do Programa Novo Mais Educação é “monitorar e avaliar periodicamente a execução e os resultados do programa”. Na mesma direção, a Resolução CD/FNDE nº 5/2016 estabeleceu que o Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB/ MEC) pactuará metas de aprendizagem a serem alcançadas pelas escolas e pelas secretarias estaduais, municipais e distrital de educação, para balizar a avaliação dos resultados do Programa e possivelmente condicionar a participação no Programa em exercícios seguintes.

Por isso, o Ministério da Educação está desenvolvendo um sistema que permitirá monitorar e acompanhar o programa Novo Mais Educação desde a seleção de mediadores e facilitadores até o registro de estudantes participantes e avaliação do trabalho desenvolvido. A ideia é que o sistema esteja disponível ainda em março. Nesse sentido, a orientação do MEC é que as redes de ensino aguardem a construção desse sistema para então realizar a seleção dos voluntários que atuarão no programa.

Em comunicado enviado aos municípios, o secretário de Educação Básica do MEC, Rossieli Soares da Silva, afirma que o programa Novo Mais Educação prevê a pactuação de metas entre o MEC, as redes municipais, estaduais e distrital de ensino e as escolas em relação a melhoria da aprendizagem e sinaliza a constituição de uma rede de monitoramento e acompanhamento para avaliar os resultados. O objetivo é que eles se tornem públicos para todos os envolvidos: estudantes, professores, pais e gestores. Segundo o MEC, essa rede, com base em avaliações contínuas e periódicas, deve ser capaz de identificar os progressos e as dificuldades, analisar metas e corrigir rumos, se for o caso.

O Programa Novo Mais Educação tem como finalidade principal contribuir para a alfabetização, ampliação do letramento e melhoria do desempenho em língua portuguesa e matemática das crianças e dos adolescentes, por meio de acompanhamento pedagógico específico; redução do abandono, da reprovação, da distorção idade/ano, mediante a implementação de ações pedagógicas para melhoria do rendimento e desempenho escolar; melhoria dos resultados de aprendizagem do ensino fundamental, nos anos iniciais e finais; e ampliação do período de permanência dos alunos na escola.

As secretarias municipais, estaduais e distrital de educação de todo país tiveram até 4 de novembro de 2016 para aderir ao Programa Novo Mais Educação.

Mais informações: novomaiseducacao@mec.gov.br 

Fonte: Undime com informações do MEC