Meio Ambiente & Desenvolvimento Humano

domingo, 9 de abril de 2017

Comissão Interinstitucional discute educação ambiental no Bahia

07/04/2017 16:10                          SEMA-BA
 
A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) realizou na quinta-feira, 06, a primeira reunião de 2017, em que foi apresentada a resolução do Conselho Estadual de Educação sobre a Educação Ambiental (EA) no sistema educacional e a minuta que versa sobre o condicionante da EA no licenciamento ambiental. O encontro, realizado no Instituto Anísio Teixeira, em Salvador, contou com a participação do superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), Aderbal de Castro Filho, e também dos novos membros empossados do colegiado.

“É um momento oportuno participar da reunião da CEIA. As pautas discutidas trazem reflexões importantes de como planejar política para a área de educação ambiental e reflete certamente no planejamento da Secretaria do Meio Ambiente”, disse o superintendente. Para ele, apesar das pautas desafiadoras, o colegiado tem compreensão relevante para orientar as políticas públicas na área ambiental. “A questão da educação ambiental exige um esforço coletivo de atores sociais políticos. Por isso, a expectativa é que o CEIA consiga definir estratégias que tenham efetividade”.

Participaram da 57° reunião ordinária da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), representantes do poder público estadual e municipal, movimentos sociais, povos e comunidade indígenas, organizações não-governamentais, patronais e de trabalhadores, universidades estaduais e do ensino básico.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A reunião da CEIA foi iniciada com a apresentação da resolução que trata da regulamentação da educação ambiental no sistema estadual de ensino, pelo doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) Luis Bastos Mudin, que também é representante do Conselho Estadual de Educação. Para o professor, o objetivo do documento é fornecer mais um elemento de orientação para escolas, universidades e instituições educativas.

Acompanha a resolução, um parecer onde é fundamentada a necessidade de um trabalho sistemático nas escolas, fazendo parte de projeto político pedagógico do regimento escolar. “Esse documento é mais um instrumento que está na mão da sociedade e dos educadores, para que a partir da educação ambiental se melhore a qualidade de vida das pessoas e da educação no sistema estadual de ensino", disse Mudin.

Três dimensões são foco das ações dessa resolução, segundo o professor. “A primeira, relacionada a infraestrutura da escola. “Ela precisa se organizar para ser uma construção sustentável, adequada à cultura e ao ecossistema local. Trata também da dimensão da gestão com orientações para os gestores para a implementação de projetos de educação ambiental. E o terceiro ponto é o aspecto pedagógico, que é a mudança do currículo, com a inserção da educação ambiental de maneira intermultidisciplinar, englobando experiências em várias disciplinas, em busca de metas a atingir, dentro de um programa específico de pedagogia. Na verdade a responsabilidade é de toda a escola, dos gestores e da sociedade”, destaca Luiz Mudim.

EM PAUTA 

Outro ponto discutido no colegiado foi a reavaliação da minuta da resolução que versa sobre o condicionante da educação ambiental no licenciamento ambiental e a orientação dos técnicos do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para direcioná-los sobre quais condicionantes são adequados para cada licenciamento. “Sobre esse tema, o colegiado decidiu reconsiderar o texto, em reunião a ser realizada no mês de maio, porque achou pertinente que existem assuntos sobre a EA que precisam ser mais detalhados no documento", disse a diretora de Educação Ambiental para a Sustentabilidade da Sema, Zanna Matos.

A apresentação do curso a distância de educação ambiental, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente, para os membros das CIEAS do Brasil, foi outra pauta destacada na reunião. Para Zanna Matos, a capacitação, com carga horária de 60 horas, tem o objetivo de mobilizar e formar pessoas e instituições para apoiarem ainda mais na implementação das políticas públicas de meio ambiente. “Na Bahia já temos uma turma com 42 inscritos, e com a participação de novos membros do CEIA, a idéia é fomentar para que eles também participem do curso que traz temáticas fundamentais para a qualificação dos debates da educação ambiental no âmbito estadual.

CIEA

A Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA-BA) é um espaço público colegiado, instituído pelo poder público estadual, destinado a constituir-se em uma instância de coordenação das atividades de Educação Ambiental no Estado. A Ciea é coordenada pelas secretarias estaduais do Meio Ambiente (Sema) e de Educação (SEC), além de um representante da sociedade civil e composta por 34 representantes da sociedade civil, poder público municipal, estadual e federal, redes de educação ambiental, movimentos sociais, povos e comunidades tradicionais instituições de ensino que atuem na área de EA.
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VIDHA LINUS

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