Seminário debate os 20 anos da Lei das Águas

Rui Faquini

22 de março: Dia Mundial da Água

Estão abertas as inscrições para o evento que ocorrerá nos dias 21 e 22 de março, em Brasília. Objetivo é analisar avanços e perspectivas da legislação. 

Sexta, 17 Março 2017 18:00

LUCAS TOLENTINO

Para marcar o Mês das Águas e alertar a população para a crise hídrica, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) realizará, na próxima semana, o seminário Águas do Brasil – 20 anos da Lei das Águas. Gratuito, o evento é aberto ao público e ocorrerá entre 21 e 22 de março. O objetivo é discutir a legislação que estabeleceu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). O lançamento de relatório da Unesco e uma palestra sobre dessalinização em Israel também estão na programação.

O seminário é realizado em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA) e tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista. O ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, participará da abertura e de mesa sobre governança e segurança hídrica. O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, também integrarão o debate. 

A abertura será realizada às 17h do dia 21 de março, na Câmara dos Deputados, com uma apresentação do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU). Cedraz foi o relator da legislação que instituiu a política e o sistema nacional de gerenciamento de recursos hídricos no país. Em seguida, serão abordadas questões ligadas ao 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em Brasília, em março de 2018. 

AVANÇOS

No dia 22 de março, o seminário ocorrerá no MMA e contará com debates sobre a Lei das Águas e um café da manhã promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista. O secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz, e o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu, participarão da mesa sobre os avanços e desafios da legislação. 

O secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA, Jair Tannús, conduzirá os debates sobre as perspectivas de aperfeiçoamento da Lei das Águas. Além disso, o secretário de Meio Ambiente do DF, André Lima, e representantes do empresariado e do terceiro setor participarão de painel sobre sustentabilidade e participação social.  

Experiências internacionais também estarão em pauta. No seminário, ocorrerá o lançamento mundial do relatório “Waste Water”, da Unesco. Já o diretor do Programa Nacional de Água e Energia Renovável de Israel, Oded Distel, apresentará informações sobre as medidas de dessalinização desenvolvidas no país do Oriente Médio. 

A LEI DAS ÁGUAS

Conhecida como Lei das Águas, a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, foi elaborada para se tornar um instrumento moderno e democrático da gestão dos recursos hídricos. Para atingir esse objetivo, a legislação incorporou conceitos fundamentais para esse processo. Entre eles, estão a gestão descentralizada e o incentivo à participação social.

No ano seguinte à publicação da lei, foi criado o Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Além disso, dentro do sistema nacional de gerenciamento, o governo, a sociedade civil e os usuários da água organizada integram os Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH) com o objetivo de definir e aprovar medidas voltadas para cada uma delas. 

SERVIÇO

Confira a programação do Seminário:

21 de março

Local: Auditório Nereu Ramos na Câmara dos Deputados

Horário: 17h às 19h30

Realização: ANA e MMA

Faça sua inscrição gratuitamente

17h – Abertura solene e palestra magna sobre os 20 anos da Lei das Águas, com a presença de autoridades

– Palestra de Aroldo Cedraz – Ministro do TCU, Relator da Lei nº 9.433/97

– Palestra sobre 8º Fórum Mundial da Água – Paulo Salles - Diretor-Presidente da ADASA

19h – Lançamentos, anúncios e atos

19h30 – Coquetel de Encerramento

22 de março

Local: Auditório Ipê Amarelo, Ministério do Meio Ambiente - Esplanada dos Ministérios - Bloco B

Horário: 8h às 17h

Realização: ANA e MMA

Faça sua inscrição gratuitamente

08h – Credenciamento e café de boas-vindas – Frente Parlamentar Ambientalista

8h30 – Apresentação “A qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica” 

Malu Ribeiro – SOS Mata Atlântica

9h – Mesa 1 “Governança e Segurança Hídrica”

• Presidente da Mesa - Maurício Voivodic – Diretor-Executivo do WWF

• Rodrigo Rollemberg – Governador do Distrito Federal

• Helder Barbalho - Ministro da Integração Nacional

• Sarney Filho – Ministro do Meio Ambiente.

10h30 – Mesa 2: “20 anos da Lei das Águas: Avanços e Desafios”

• Presidente da Mesa - Marcelo Cruz – Secretário Executivo do MMA

• Fábio Feldmann – Consultor, Ex-Deputado, Relator da Lei nº 9.433/97

• Vicente Andreu – Diretor-Presidente da ANA

• José Carlos Carvalho – Consultor (Ex-Ministro do Meio Ambiente)

13h30 – Palestra sobre dessalinização em Israel

Palestrante: Oded Distel, Diretor do Programa Nacional de Água e Energia Renovável de Israel

14h – Mesa 3: “Sustentabilidade e Participação Social”

• Presidente da Mesa – André Vilhena – Diretor-executivo do Compromisso Empresarial para Reciclagem - CEMPRE

• André Lima - Secretário de Meio Ambiente do DF

• Samuel Barreto – Gerente Nacional de Água da The Nature Conservancy (TNC)

15h às 16h30 - Mesa 4: “20 anos da Lei das Águas: Perspectivas de Aperfeiçoamento”

• Presidente da Mesa: Jair Vieira Tánnus Júnior – Secretário de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do MMA

• Maurício Boratto - Centro de Estudos e Debates Estratégicos (CEDES) Câmara dos Deputados

• Paula Freitas – Especialista Sênior em Recursos Hídricos do Banco Mundial

16h30 às 17h30 – Lançamento Mundial Relatório da UNESCO “Waste Water (organizado pela Unesco)

• Abertura

• Mensagem em vídeo da Diretora-Geral da UNESCO, Irina Bokova

• Apresentação do Relatório Mundial da UNESCO “Waste Water”, Miguel Doria

• Debate com especialistas: Fernando Gomes da Silva - Diretor Técnico do Aquapolo Ambiental SA., e Devanir Garcia dos Santos - Gerente Executivo da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores da Agência Nacional de Águas – ANA

Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA): (61) 2028-1227