10/01/2017 - 16:55
Redator: Milena Miranda DRT Ba 2510
Disponível: http://www.mp.ba.gov.br/noticia/35616
Uma
nova Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) foi reconhecida
pelo Estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos
Hídricos (Inema), no Município de Ourolândia, que fica a 414km de
Salvador. Denominado ‘Toca dos Ossos’, o local possui mais de 80
hectares de áreas protegidas, com foco na proteção do patrimônio
espeleológico e arqueológico nacional. O reconhecimento contou com o
apoio e incentivo do Ministério Público estadual, por meio de
acompanhamento através de Inquérito Civil. A instituição ou
regularização de RPPN é uma das linhas de atuação do MP, através de
iniciativa da Gestão Estratégica.
“A caverna possui relevância nacional, já que é
sítio paleontológico importantíssimo, no qual foram encontradas diversas
ossadas de mamíferos extintos como de preguiças gigantes. Além disso,
um estudo da fauna atual localizou 84 espécies de invertebrados e duas
espécies de vertebrado ainda residentes no interior da caverna, algumas
só existentes no local”, destacou o promotor de Justiça Pablo Almeira.
Ele complementou que o local possui sítios de pinturas rupestres e seus
túneis se estendem por mais de dez quilômetros de galerias, “possuindo
inegável beleza cênica. Trata-se da primeira Unidade de Conservação (UC)
deste tipo na região”.
Outras nove propriedades rurais na região de
Jacobina já estão sendo mapeadas com a finalidade de serem instituídas
novas RPPNs. Nesses locais, o MP atua conjuntamente com organizações
não-governamentais como o Instituto Água Boa A RPPN é uma Unidade de
Conservação de domínio privado que tem o objetivo de conservar a
diversidade do meio ambiente, contribuindo para a ampliação das áreas
protegidas no país e possibilitando a participação da iniciativa privada
no esforço nacional de conservação da biodiversidade dos biomas
brasileiros. Entre os incentivos para os proprietários de imóveis
buscarem a criação de RPPN estão a isenção do Imposto Territorial Rural
(ITR), a possibilidade de desenvolver nesses locais atividade de
ecoturismo e educação ambiental e formalizar parcerias com instituições
públicas e privadas, dentre outros.
Cecom/MP - Telefones: (71) 3103-0446 / 0449 / 0448 / 0499 / 6502
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