O Ministério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), encerrou o “Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil (PROBIOGÁS)”, em parceria com a agência alemã Deustche Geselschaft für Intenationale Zusammernarbeit (GIZ), nesta quarta-feira (22), em Brasília.
Na abertura do Seminário, o Secretário Nacional de Saneamento Ambiental, Alceu Segamarchi, afirmou que iniciativas como o PROBIOGÁS se unem aos diversos esforços empreendidos rumo à universalização do serviço de saneamento básico no Brasil. “O aproveitamento energético do biogás se soma aos potenciais benefícios advindos do tratamento dos esgotos e dos resíduos sólidos. Priorizar ações dessa natureza significa priorizar a saúde pública, o meio ambiente e a qualidade de vida da população”, disse.
Segamarchi explicou que o projeto abrangeu estudo, desenvolvimento e a divulgação de ações diretamente relacionadas ao setor de saneamento básico e as iniciativas associadas a atividades agropecuárias e industriais. Além de contribuir para a promoção do biogás na matriz energética nacional e, consequentemente, para a redução da emissão de gases de efeito estufa. “Entendemos que o PROBIOGÁS teve grande papel como indutor do desenvolvimento de tecnologias nacionais. Trouxe um retorno positivo para o saneamento”, garantiu.
O titular da Pasta também destacou o favorecimento da abertura de linha de crédito a operadores de saneamento nacionais junto à instituição financeira alemã. “Em decorrência do projeto, o MCidades tornou possível aos demais entes federados pleitearem recursos para estações de tratamento de esgotos (ETEs) que incluam nos seus projetos a produção de biogás”, frissou.
Ações - O PROBIOGÁS promoveu, ainda, o encontro entre instituições de ensino e pesquisas, órgãos dos três níveis de governo, empresários, empreendedores e associações setoriais, bem como a capacitação de mais de 450 profissionais de diferentes áreas e a elaboração de material didático sobre o assunto. “O projeto foi satisfatório, mas ainda há um grande esforço para movimentar seu legado. O principal desafio é a inserção efetiva do biogás na matriz energética brasileira e a qualificação de um número maior de profissionais para consolidar o mercado no Brasil”, finalizou Segamarchi.
Resultados – Durante o evento, o diretor do Departamento de Articulação Institucional da SNAS, Ernani Ciríaco, abordou os resultados e as perspectivas do programa. Entre o legado, destacou o Ministério das Cidades como referência de biogás no setor de saneamento, com a internalização do conhecimento e promoção do biogás no saneamento. Além do desenvolvimento de pessoal capacitado para avaliar projetos e a elaboração de material técnico de referência para a área.
“Era isso que a gente precisava para colocar o biogás na pauta, pois o objetivo desse projeto é ampliar o aproveitamento energético no Brasil. No saneamento básico, conseguimos evidenciar que temos uma fonte de energia muito grande e essa mensagem do projeto foi fundamental para isso”, observou Ernani.
PROBIOGÁS - O “Projeto Brasil-Alemanha de Fomento ao Aproveitamento Energético de Biogás no Brasil (PROBIOGÁS)” começou em 2013, com o objetivo de ampliar o aproveitamento energético do biogás no Brasil como forma eficiente nos setores agropecuário, agroindustrial e de saneamento ambiental. A iniciativa apoiou indiretamente o crescimento e a consolidação da indústria de biogás no país, fornecendo a capacitação, apoio ao ambiente regulatório, pesquisa e o desenvolvimento relacionado ao setor.
Ao longo do trabalho desenvolvido foram elaborados cadernos técnicos divididos em quatro séries: desenvolvimento do mercado de biogás (Biogás), aproveitamento energético do biogás de resíduos sólidos urbanos (RSU), aproveitamento energético de biogás de estações de tratamento de esgoto (ETEs) e aproveitamento energético do biogás de resíduos agrosilvopastorais (RA). São 17 cadernos técnicos disponíveis para download.
Todo material elaborado durante o projeto está disponível na página do PROBIOGÁS (www.cidades.gov.br/probiogas).
Estiveram presentes representantes dos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Meio Ambiente (MMA), Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) e Minas e Energia (MME).
Assessoria de Comunicação Social
Ministério das Cidades
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