Portugal contra a pena de morte

28 DE FEVEREIRO DE 2017 00:02

Leonídio Paulo Ferreira

Portugal marcou ontem uma fortíssima presença na sessão de abertura da 34.ª reunião da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas. Em Genebra, António Guterres fez uma dura condenação das violações dos direitos humanos, que o atual secretário-geral da ONU considera estarem em crescendo, "uma doença" que se está a espalhar pelo mundo. E Augusto Santos Silva, falando em nome de Portugal (que desempenha uma mandato de três anos nessa importante comissão onusina), apelou à abolição da pena de morte em todo o mundo. O ministro dos Negócios Estrangeiros relembrou que Portugal possui uma autoridade especial nessa matéria, pois foi pioneiro na abolição na Europa em 1867.

"Portugal rejeita todas as motivações e argumentos que tentam justificar a aplicação da pena de morte. Apelamos aos países "retencionistas" para que estabeleçam uma moratória "de facto" como um primeiro passo para a total abolição da pena de morte", declarou Santos Silva, que fez questão de falar em português, relembrando que se trata de uma língua pujante, com 260 milhões de falantes. Atitude simbólica, mas também de posicionamento para o futuro, pois o português não é uma das línguas oficiais da ONU, apesar de mais global do que o russo ou o árabe.

Sobre esta questão da pena de morte, cujos 150 anos sobre a abolição em Portugal se assinalam neste ano, o DN tem uma sensibilidade também muito especial. Foi em carta ao nosso fundador, Eduardo Coelho, que o escritor francês Victor Hugo elogiou o pioneirismo de Portugal, dando o exemplo à Europa e ao mundo. Datada de 2 de julho de 1867, a missiva foi publicada na primeira página do DN de dia 10. "Está pois a pena de morte abolida nesse nobre Portugal, pequeno povo que tem uma grande história", proclamava então o autor de Os Miseráveis.

A data será assinalada no nosso jornal, tendo sido, aliás, já relembrada na edição de 1 de janeiro. E o Centro Cultural de Belém está a organizar uma grande conferência sobre o tema para 1 de julho em Lisboa. É destas e de outras singularidades que um pequeno país se pode fazer grande. O chefe da Diplomacia soube aproveitar a oportunidade. Creio que Guterres terá ficado feliz.

Disponível:http://www.dn.pt/opiniao/opiniao-da-direcao/interior/portugal-contra-a-pena-de-morte-5695209.html?utm_term=%22Caso+Barroso%22.+Provedora+de+Justica+da+UE+abre+inquerito+a+atuacao+da+Comissao&utm_campaign=Editorial&utm_source=e-goi&utm_medium=email