Meio Ambiente & Desenvolvimento Humano

sexta-feira, 3 de março de 2017

Fazendeiros acusam seguranças da Vale de agressão em área de litígio no Pará


Um fazendeiro e seu filho, vizinhos de uma área pertencente à mineradora Vale, afirmam que foram agredidos por seguranças da empresa no município de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará, na última segunda-feira. O conflito aconteceu em uma região em litígio, no sudeste do Estado, onde a Vale desenvolve projetos de mineração milionários, como o recém-inaugurado S11D, que promete ser o maior projeto de extração de ferro do mundo.
Jorge Martins dos Santos, de 46 anos, e Thiago Sales dos Santos, de 24 anos, contam que arrumavam uma cerca na fazenda da família quando ao menos oito seguranças da Prosegur, contratada pela Vale, os atacaram com chutes e socos. Thiago, segundo o pai, chegou a ter uma convulsão e desmaiou. A Vale afirma que eles tentavam invadir uma área da empresa e, ao serem abordados, agrediram os seguranças, que agiram "em legítima defesa".

"A Vale deveria ter construído uma cerca e não construiu. Sem ela, meu gado invade a área deles e some", conta Jorge, cuja propriedade faz margem com uma área onde passa um ramal de trem que escoa a produção da Vale. "Nós fizemos uma cerca e estávamos fazendo um reparo quando os seguranças chegaram e mandaram parar. Logo vieram outros guardas e chegaram agredindo com socos, chutes, coronhadas na cabeça e jogando spray de pimenta na gente." O agricultor afirma que ele e o filho foram algemados pelos funcionários contratados pela mineradora e continuaram a ser agredidos, mesmo imobilizados. Outras pessoas que trabalhavam com eles também foram agredidas. "Eles alegam que a gente estava invadindo a área deles, mas a gente estava do lado de dentro", continua ele. Os dois foram levados à delegacia, onde prestaram depoimentos. A reportagem não conseguiu contatar o delegado responsável pela ocorrência nesta quinta-feira. Imagens compartilhadas pela família mostram Thiago com um corte abaixo do olho, bastante inchado, e ensanguentado no rosto. Um vídeo mostra o jovem, que passou mal na delegacia, sendo colocado em uma ambulância dos Bombeiros que o levou para o hospital.

A Vale afirma que houve uma tentativa de invasão em sua área por um grupo liderado por Jorge. "Eles tentavam construir cerca a mais de um quilômetro além do limite da fazenda, ou seja, invadindo área de propriedade privada", ressaltou em nota. A empresa disse ainda que a equipe de segurança buscou o diálogo, mas que um dos vigilantes foi agredido por Thiago. "Neste momento, os seguranças, em legítima defesa e utilizando-se do direito de desforço imediato, contiveram a agressão e a continuidade da invasão do imóvel". A empresa diz que não tem qualquer pendência para a construção da cerca na propriedade de Jorge. A Prosegur afirmou também que sua equipe agiu em legítima defesa e disse que "todos os seus colaboradores passam por treinamentos e capacitação específicos de acordo com a operação a ser executada".

Em dezembro, o EL PAÍS revelou que agricultores começaram a montar acampamentos em áreas da mineradora na região, pois afirmam que as terras foram compradas ilegalmente de trabalhadores assentados sem a necessária indenização ao Governo federal, dono efetivo dessas propriedades. Na época, Jorge foi entrevistado pela reportagem e reclamou da ausência de cercas que deveriam ter sido construídas pela mineradora. No grupo agredido nesta segunda também estava um sem-terra conhecido como Miudinho, que coordena um dos acampamentos em área da Vale, que fica perto da fazenda de Jorge.

A Vale diz que não cometeu irregularidades na compra das terras em Canaã dos Carajás, mas há indícios de que ao menos parte dessas terras pertence à União e não poderia ter sido comprada. Em 2010, a empresa já havia sido obrigada a indenizar o órgão em quase 6 milhões de reais pela compra sem autorização de 80 lotes de assentamento em outra área do Pará. Com os acampamentos, os agricultores afirmam que querem forçar a Vale a dar explicações e indenizar o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para a construção de novos assentamentos para os sem-terra da região. Eles pedem que o instituto federal informe quais áreas de assentamentos foram adquiridas pela Vale. O INCRA afirma que não tem como fazer o levantamento até que sejam feitas denúncias específicas. No início do mês passado, os agricultores ocuparam a sede do Incra no município para reivindicar uma posição do órgão.

Imagem fornecida pela Vale do funcionário
 que ela afirma ter sido agredido.

Enquanto o impasse não se resolve, o clima de tensão permanece. Agricultores acampados afirmam que são perseguidos pela mineradora e vigiados até por drones e helicópteros. "São muitos os relatos de trabalhadores(as) que já foram impiedosamente humilhados e molestados por estes seguranças. A prática corriqueira é: ameaçar, tomar os pertences, humilhar, colocá-los no veículo e levá-los para a delegacia de polícia", afirmam os sem-terra de quatro acampamentos em área da Vale, que divulgaram uma nota após o ocorrido, assinada em conjunto com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Canaã dos Carajás, o Centro de Educação, Pesquisa e Assessoria Sindical e Popular e o Movimento em Defesa de Territórios Livres de Mineração.
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