Pernambuco ganhará área de proteção ambiental marinha

terça-feira, 04 abril 2017 17:29

Por Rafael Ferreira

APA Marinha Estadual Recifes Serrambi. Ipojuca, Enseadinha. Foto: Domingos Luna/GT SEMAS / CPRH

O Estado de Pernambuco terá a sua primeira unidade de conservação exclusivamente marinha: a Área de Proteção Ambiental Marinha Estadual Recifes Serrambi (PE). A proposta de criação da área de proteção foi apresentada na sexta-feira (31/03) durante a 88ª reunião ordinária do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema/PE). Com uma área de 78 mil hectares no Litoral Sul do Estado, a unidade de conservação tem como objetivos proteger a biodiversidade da região, garantir a conectividade entre os ambientes marinhos e costeiros, ordenar as atividades econômicas e recuperar os estoques pesqueiros, fortalecendo a pesca artesanal.

Localizada no entorno dos municípios de Ipojuca, Sirinhaém, Rio Formoso e Tamandaré, a unidade proposta tem como limites o estuário do Rio Maracaípe, em Ipojuca, ao Norte, e a Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais (PE), em Tamandaré, ao Sul. A partir da linha de costa de Pernambuco, definida pelo Decreto 42.010/15, o limite da área marítima é de, aproximadamente, 18 milhas náuticas (cerca de 33 Km).

O uso desordenado da área e a fragilidade do ambiente marinho levaram a gestão estadual a escolher a região. O pisoteamento excessivo sobre os recifes de corais e os mergulhos em áreas inadequadas são alguns dos problemas recorrentes. A pressão sobre ambientes marinhos afeta a regeneração da fauna e flora e, consequentemente, há a diminuição da biodiversidade marinha. Os recifes, por exemplo, provém alimentação e abrigo para peixes. Sua redução acaba por afetar a atividade pesqueira e o turismo ecológico na região.

Como é uma Área de Proteção Ambiental (APA), seu uso só poderá ocorrer de forma sustentável, com uma melhor ocupação das terras e com proteção dos recursos naturais. O litoral sul pernambucano abriga trechos de Mata Atlântica, manguezais, lagoas, dunas, recifes de corais e arenitos. Na foz do Rio Maracaípe, por exemplo, é possível encontrar animais como capivaras, jacarés, raposas do mato, guarás e cotias.

As ações a serem desenvolvidas que nortearão a melhor forma de manejar os recursos naturais serão incluídas no plano de manejo, que estabelece as normas e as restrições para o uso. O zoneamento organiza a área em espaços sob diferentes graus de proteção e regras. O mergulho, por exemplo, será permitido, mas em áreas que não afetem a prioridade da conservação.

O processo de criação da unidade acontece de forma participativa. Estão previstas ainda oficinas com atores locais, além de realização de consulta pública. A proposta técnica final será submetida à aprovação do Consema.

Corredor ecológico

Com a implementação da área protegida, será possível criar o primeiro corredor ecológico do litoral nordestino setentrional, formando um mosaico de unidades de conservação. Ao sul, está a Área de Proteção Ambiental Federal Costa dos Corais, a Reserva Biológica Federal de Saltinho (PE), a Área de Proteção Ambiental Estadual de Guadalupe (PE) e a Área de Preservação Estuarina Natural Estadual de Saltinho; e, ao norte, o Parque Metropolitano do Cabo de Santo Agostinho.

*Com informações do MMA, Semas/PE e da Folha de Pernambuco