Quanto vale a vida de um bandido?

02 mar 2017  11:41h

VALDIR RIOS

Imagem: ONU (2014)

A inoperância da justiça e o substancial aumento do  crime, faz com que  a sociedade banalize a vida fazendo justiça com as próprias mãos, esquecendo as regras da Lei tornando o convívio social ainda mais instável.

Não é difícil ouvir relatos de que pessoas ocupando cada vez mais o lugar da justiça, fazendo com que ela aconteça nos moldes “olho por olho e dente por dente”.

Os registros destas barbáries,  circula nas redes sociais e pessoas sentem prazer diante das imagens gravadas e vistas nas câmaras de celulares. Chegou-se a um limite do absurdo, que não dar pra dividir qual maior frieza se de quem assiste ou grava tal sena (como se o fosse cinegrafista de um filme de terror).

Algumas  leis criadas  valorizam muito mais o cidadão que se torna bandido, do que ajudar a manter o cidadão firme nos ideais da boa conduta. Esta desvirtuação dos valores éticos é provado em algumas  comparações:

a)    Salário mínimo pago ao trabalhador 933,00,

 auxilio reclusão:

A partir de 01/01/2017

1.292, 43

PORTARIA N°8, DE 13/01/2017

Acesso 01/04/2017: http://www.previdencia.gov.br/servicos-ao-cidadao/todos-os-servicos/auxilio-reclusao/valor-limite-para-direito-ao-auxilio-reclusao/

b)    STF, “famílias de presos mortos têm direito à indenização” (G1,2017).

Pergunta: As das vitimas não tem?

c)    Custo com preso     X   custo com aluno

Um preso no Brasil custa R$ 2,4 mil por mês e um estudante do ensino médio custa R$ 2,2 mil por ano. (CNJ, 2016)

Segundo Ministério da Justiça (2013) as estatísticas podem criar um raio X do crime, apresentando predominância de sexo, cor, escolaridade, localização e  determinada classe social. 

Estes dados e muitos outros deveriam servir como base para mudar esta realidade, já que são sistematizados com objetivos de criar novas ações e políticas sociais  para reduzir os números da  criminalidade.

A meu ver existem duas linhas, uma de quem quer viver sob as regras sociais e com dever de cumpri-la, outra a de quem prefere está na contra mão, infringindo os preceitos mínimos que regem ou pelos menos deveriam reger uma convivência harmoniosa entre os membros desta sociedade. O resto é discussão jurídica, social e cultural, cabendo interpretações diversas ao olhar de cada um.

As leis que levam os delinquentes aos presídios (quando isso acontece) não traz resultados favoráveis, devidos a alguns fatores:

• ·         Sistema penitenciário falido,

• ·         Superlotação;

• ·         A nossa lei não tem vez dentro do sistema carcerário, as regras lá são próprias;

• ·         Os melhores e mais aparelhados escritórios do crime organizado ficam dentro dos presídios, sendo seu custeio bancado por trabalhadores e mantido sobre a vigília do Estado;

• ·         A corrupção também opera no sistema carcerário;

• ·         A melhor faculdade do crime está implantada dentro do sistema prisional.

Diante dos fatos explicitados, torna-se necessário criar um modelo onde o preso se qualifique, trabalhe pra se sustentar e arcar com os danos causados a sociedade. Devendo enquanto encarcerado, se qualificar, adquirir uma profissão e se preparar para viver como cidadão quando resgatar   sua liberdade. 

Se privatizam  outros setores, por que não as cadeias e penitenciárias? Por que não melhorar a atuação do poder judiciário?

Na versão atual, a conta paga por todos brasileiros para melhorar o caráter do indivíduo infrator, não funciona, pois o sistema o devolverá ainda pior do que recebeu.

Se estes recursos fossem aplicados em educação e geração de oportunidades, não existiriam tantos jovens infratores e criminosos. 

O melhor caminho nestes tempos de Lava Jato,  será cobrar soluções  a curto e médio prazo, substituindo o longo prazo pelo termo urgência, já que estamos próximo a um colapso social e as pessoas descrentes da justiça e da força policial, estão tomando  pra si o direito de fazer justiça com as próprias mãos.

Alguns quesitos ajudariam  a reduzir a extensa fila dos delinquentes com destino às faculdades do crime (penitenciarias e casas de detenções). exemplos:

• A presença do Estado com suas políticas públicas;
• Formação inicial na educação de base até o ensino superior de qualidade com acesso a todos, conforme direito Constitucional;
• A atenção do setor público e da própria sociedade na preparação profissional voltado a ocupação laboral e ou produtiva, de acordo com a necessidade local desde o campo às pequenas e grandes cidades;
•  A reinserção dos valores da Familiar na sociedade contemporânea, com base no respeito mutuo de modo permitir o convívio com as diferenças e  novos contextos sociais.

É difícil  crê numa reformulação para sociedade justa, enquanto grande parte dos governantes sendo corruptos continuarem a utilizar da caneta do poder para ditar regras e manobrar o destino do povo em seu próprio favor.  

O certo é que diante deste cenário continuaremos por muito tempo sem saber o real valor da vida, seja ela do bandido ou do honesto.