Seg , 06/02/2017 às 11:48 | Atualizado em: 06/02/2017 às 11:50
Anderson Sotero
O lixão de Camacan (526 km da capital, no sul baiano) é um dos cinco escolhidos do país para serem alvos de uma ação que visa fechá-los num prazo de cinco anos.
À frente da intervenção estão duas associações, uma delas internacional, que os escolheram devido à localização, ao potencial de degradação e à ameaça à saúde da população.
"(Eles) devem ser fechados o mais rapidamente possível", alerta a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), entidade que fechou parceria com a International Solid Waste Association (Iswa) para "auxiliar e coordenar os encaminhamentos para fechamento" dos cinco lixões. A Iswa tem uma campanha para incentivar o fechamento dos 50 maiores lixões a céu aberto do mundo.
Além do lixão de Camacan, onde é descartado todo tipo de objeto, estão na lista os dos municípios de Carpina (PE), Divinópolis (MG), Jaú (SP) e o lixão da Estrutural, localizado em Brasília, e cujo processo de encerramento será acompanhado pelas entidades.
Segundo dados da Abrelpe, associação que reúne empresas que atuam nos serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, mais de 3,3 mil municípios brasileiros ainda dão aos resíduos sólidos um destino inadequado.
Na Bahia, em 2015, das 14.921 toneladas de resíduos sólidos urbanos geradas, 68,8% foram descartadas em aterros controlados (36,2%) ou lixões (32,6%). Somente 31,2% foram destinados a aterros sanitários – estrutura considerada adequada por especialistas. Os números são semelhantes aos de 2014, quando 69,1% foram descartados nos controlados ou lixões. Os 30,9% restantes foram despejados em aterros sanitários.
[aspasolho id=709]
Mapeamento
A tentativa da Abrelpe para fechamento dos cinco lixões envolve ações de mapeamento da situação de cada um deles, criação de propostas de soluções, além de municiar as prefeituras com informações sobre investimentos e linhas de crédito disponíveis para a implementação das ações.
Coordenadora técnica da Abrelpe, Gabriela Otero disse que a ideia é que eles sirvam de exemplo para outras cidades. Em março, a associação vai entrar em contato com as prefeituras responsáveis pelos cinco lixões e visitará os locais.
"Vamos firmar parceria, um acordo, e, com o recurso da Iswa, dimensionar o impacto desses lixões, fazer um estudo do volume de resíduo e identificar as fontes do descarte", afirmou Gabriela. A ideia é propor ações para que as estruturas inadequadas sejam fechadas em cinco anos.
Camacan foi um dos que chamaram a atenção da associação. No entanto, a situação da cidade não é a única do estado, embora especialistas afirmem não haver estimativa de quantos lixões há na Bahia.
Dentre as consequências dos lixões, estão os impactos ambientais como possibilidade de contaminação do ar, da terra, das águas subterrâneas e de mananciais superficiais, além de servirem como abrigo e fonte de alimento para mosquitos transmissores de doenças.
Em Camacan, os resíduos do lixão chegaram a invadir a BA-251, no trecho entre a cidade e o município de Pau Brasil. O prefeito, Oziel Bastos (PSD), conhecido como Oziel da Ambulância e que assumiu seu primeiro mandato há cerca de um mês, contou que o lixo foi retirado da rodovia.
O prefeito Oziel Bastos mostra a situação do lixão (Foto: Site Camacanbahia | Divulgação)
No entanto, o espaço permanece sendo utilizado para o descarte. "Lá é um problema sério. Existe há uns 15 anos. Estamos procurando outros lugares, mas não queremos mudar de lugar. Não é a solução", afirmou.
O prefeito disse que planeja pedir, por meio de um consórcio que reúne mais de dez municípios da região, apoio ao governo do estado para dar uma solução adequada. "É uma dificuldade de muitos municípios. Camacan é pobre. Não tem condições de ter um aterro sanitário ou contratar uma empresa para o descarte".
É preciso construir aterros
A professora do Departamento de Engenharia Ambiental da Ufba Viviana Maria Zanta, pós-doutora em Resíduos Sólidos pela USP, considera que qualquer parceria com objetivo de fechar lixões é bem vinda. No entanto, ela afirma que a responsabilidade do encerramento deles é do município, e que, além do fechamento, é importante implantar aterros sanitários para receber os rejeitos.
Também pós doutor pela USP, o professor José Fernando Thomé Jucá, que coordena pesquisa sobre alternativas de tratamento dos resíduos sólidos, afirmou que a Política Nacional de Resíduos Sólidos, criada em 2010, previa o fechamento dos lixões até 2014.
“Mas não aconteceu nada. Ficou teoricamente perfeita, mas esqueceram de combinar com os prefeitos que é quem manda nos lixos das cidades. As prefeituras não tiveram o devido grau de comprometimento, além de terem menos recursos com a queda na arrecadação”, afirmou o professor.
Segundo o pesquisador, cerca de 70% dos municípios do país ainda utilizam lixões. “Faltou política de incentivos para motivar os municípios. O ideal é que haja consórcios municipais para o uso compartilhado do aterro sanitário, que é o que existe de menos pior”.
[aspasolho id=710]
A professora Viviana Zanta contou que um projeto de lei (PL 425/2014) foi aprovado pelo Senado em 2015, e prorroga o prazo para os fechamentos. Capitais e municípios de regiões metropolitanas têm até 31 de julho de 2018 para acabar com as atividades do lixão; aqueles com população superior a 100 mil habitantes, até 31 de julho de 2019; com população entre 50 mil e 100 mil habitantes, até 31 de julho de 2020; com população inferior a 50 mil habitantes, até 31 de julho de 2021.
“Não é só fechar os lixões. É preciso adotar medidas para mitigar impactos existentes nessa área que recebeu quantidades de resíduos por muitos anos, sem controle algum”, frisou.
A TARDE procurou o Ministério do Meio Ambiente e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), mas nenhum dos dois órgãos respondeu à solicitação.
>> Definições de aterros e lixão
Aterro sanitário
Única disposição final correta para receber resíduos sólidos, com sistemas de proteção ambiental: sistemas de drenagem e tratamento de lixiviado e gases, preparação da base inferior e cobertura final adequada.
Aterro controlado
Forma de aterrar resíduos, recobertos com camadas de solo, mas deficientes no controle de emissões gasosas e líquidas.
Aterro irregular
O que não tem licenciamento ou sinônimo para lixão
Lixão
É o lançamento desordenado e aleatório dos resíduos, sem nenhum tipo de minimização dos impactos ambientais negativos. Portanto, é proibido.
Postagens
0 comentários:
Postar um comentário