Piauí tem situação de emergência reconhecida em mais 40 cidades

A partir do reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos da União para a perfuração de poços e Operação Carro-Pipa

por Portal BrasilPublicado: 06/02/2017 16h15Última modificação: 06/02/2017 16h37
Walter Campanato/Agência Brasil

Reconhecimento possui vigência de 180
 dias a partir da publicação no
Diário Oficial da União

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) reconheceu situação de emergência de 40 municípios do Piauí que sofrem com o longo período de estiagem.

A medida do Ministério da Integração Nacional (MI), que pode ser acessada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (6), possibilita o apoio do governo federal aos municípios piauienses. A lista completa de municípios está disponível.

A partir do reconhecimento, as prefeituras podem solicitar recursos da União para a perfuração de poços, Operação Carro-Pipa e implantação de adutoras de engate rápido.

Além disso, a medida garante à população afetada acesso a benefícios como a renegociação de dívidas no setor de agricultura com o Banco do Brasil, aquisição de cestas básicas do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e auxílio do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para a retomada da atividade econômica.

Solicitação de apoio

O reconhecimento possui vigência de 180 dias a partir da publicação no Diário Oficial da União. Para ter acesso a recursos para ações de emergência, os entes devem apresentar o Plano Detalhado de Resposta (PDR) à Sedec, por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), disponível no site. Após a análise, o Ministério da Integração Nacional define o valor a ser disponibilizado.

Fonte: Ministério da Integração Nacional