Aberta licitação para contratação de empresas para a 2ª etapa do Programa Água Doce

30/08/2017 12:00

SEMA/BA

Está aberta a licitação para a 2ª etapa Programa Água Doce (PAD) na Bahia, um investimento de quase R$ 33 milhões para garantir o acesso à água de qualidade no semiárido. Em parceria com Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), a Companhia de Engenharia e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb/SIHS), executora responsável pela implantação dos sistemas de dessalinização do programa, publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (30/08), o aviso de Licitação de Concorrência Pública nº 170007.

São 5 lotes para obras de implantação de 150 Sistemas de Abastecimento de Água com Dessalinização, incluindo Serviço Social, em municípios de abrangência dos Núcleos Regionais de Feira de Santana e Ribeira do Pombal (Lote I), Senhor do Bonfim (Lote II), Juazeiro (Lote III), Caetité e Irecê (Lote IV) e Caetité e Vitória da Conquista (Lote V), distribuídos em valores de R$ 650 mil, conforme padrão do Projeto Água Doce, do Ministério do Meio Ambiente.

O edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados podem entrar em contato pelo e-mail: copelcerb@gmail.com, telefone (71)3115-8155 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 11h30, no endereço: III Avenida Luiz Viana Filho, 300, sala 43, Centro Administrativo da Bahia, Salvador-BA.

O PAD na Bahia é coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente, que realizou esforços junto ao MMA para a continuidade do programa e a autorização da licitação, que vai resultar na aplicação de cerca de R$ 33 milhões. O Programa foi iniciado em 2004 pelo Governo Federal. Atualmente, tem convênio firmado com nove estados, sendo o da Bahia o maior.

Na primeira etapa do PAD na Bahia, foram implantados 145 sistemas, em 25 municípios. Para a segunda etapa está prevista, até 2019, a implantação de mais 150 unidades, em 48 municípios - as metas podem ser ajustadas conforme o atendimento aos critérios técnicos exigidos pelo programa. Entre os critérios para seleção das comunidades estão a existência de poço de água salina ou salobra, realização de teste de vazão, acesso à energia elétrica e o tamanho da comunidade, que deve ter pelo menos 20 famílias. Também são considerados os critérios de renda e IDH, além da dificuldade de acesso à água potável e escassez hídrica da região atendida.

A previsão total de investimento é em torno de R$ 72 milhões, com recursos do Ministério do Meio Ambiente e do Governo do Estado.

http://www.meioambiente.ba.gov.br/2017/08/11267/Aberta-licitacao-para-contratacao-de-empresas-para-a-2a-etapa-do-Programa-Agua-Doce.html